Art. 1 da Lei 2045/92, Rio de janeiro em Todos os Documentos

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Artigo 1 da Lei nº 2.045 de 18 de Dezembro de 1992 do Rio de janeiro

CRIA O DIA DO PAGODE, A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE MAIO DE CADA ANO.
Art. 1º - Fica criado o "DIA DO PAGODE", a ser comemorado anualmente no dia 18 de maio,

STJ - Inteiro Teor. HABEAS CORPUS: HC 403658 RJ 2017/0142006-7

JurisprudênciaData de publicação: 28/11/2017

DE JANEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : HENRIQUE ALVES DOS SANTOS EMENTA PENAL....DE JANEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : HENRIQUE ALVES DOS SANTOS RELATÓRIO O EXMO....MARCELO PEREIRA CRUVINEL AUTUAÇÃO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO …

STJ - Inteiro Teor. RECURSO ESPECIAL: REsp 1303374 ES 2012/0007542-1

JurisprudênciaData de publicação: 16/12/2021

Rio de Janeiro: Renovar, 2014, p. 401/402 - sublinhou-se). [...]...Rio de Janeiro: Forense, 1986, p. 508) Superior Tribunal de Justiça 56....Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 316) [g.n.] 57.

Prescrição intercorrente no direito processual civil brasileiro

Artigos01/07/2020Bruno Philippi
Rio de Janeiro: Forense, 2012. ______. Curso de direito processual civil: teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento. Rio de Janeiro: Forense, 2007....TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Jurisprudência. Disponível em http://www.tjrj.jus.br/scripts/weblink.mgw?MGWLPN=CONSULTA&LAB=XJRPxWEB&PGM=WEBJRP101&PORTAL=1 ....f=1 . Acesso em: 31 mai. 2013. VIANNA, Aldyr Dias. Da prescrição no direito civil brasileiro . Rio de Janeiro: Forense, 1983. WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo.

STJ - Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS: RHC 133266 MS 2020/0214593-9

JurisprudênciaData de publicação: 14/09/2020

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1....Rio de Janeiro: Forense: 2014, p. 699, 708 e 710)....33, caput, e art. 35 , ambos da Lei n. 11.343 /06.

Petição - Ação Verbas Rescisórias

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.01.0076 em 07/08/2019TRT1 · 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
JUIZ DA 76a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO....Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2019. EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Exmos Srs....Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2019.

Contestação - TRT01 - Ação Incorporação - Atord - contra Riotur EMP de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.01.0049 em 16/02/2018TRT1 · 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
JUIZ FEDERAL DA 49a VARA DO TRABALHO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO....PROCESSO n° RECLAMANTE: RIOTUR - EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO , por seu advogado infra-assinado, nos autos do processo supra, vem apresentar sua CONTESTAÇÃO , nos seguintes termos:...Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2018

STJ - Inteiro Teor. RECURSO ESPECIAL: REsp 1790039 RS 2018/0345779-2

JurisprudênciaData de publicação: 02/08/2019

Rio de Janeiro: Forense, 1955, destaquei)....Rio de Janeiro: Editora GZ, 2016, 7. ed., p. 65). No mesmo sentido, Paulo QUEIROZ ( Direito Penal. Parte Geral ....Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, p 13; no mesmo sentido, ANSANELLI JÚNIOR, Angelo. O tribunal do júri e a soberania dos veredictos Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, p. 28).

STJ - Inteiro Teor. AÇÃO PENAL: APn 841 DF 2015/0240645-1

JurisprudênciaData de publicação: 22/05/2019

Rio de Janeiro: Forense, 2017, p. 1491)....DELITOS PREVISTOS NO ART. 317 , § 1º , DO CP - CORRUPÇÃO PASSIVA QUALIFICADA - E NO ART. 1º , INC. V , § 4º , DA LEI N. 9.613 ⁄1998 - LAVAGEM DE DINHEIRO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO STJ....Rio de Janeiro: Forense, 2010, p. 299 - grifos não constantes do original).

STJ - Relatório e Voto. AÇÃO PENAL: APn 841 DF 2015/0240645-1

JurisprudênciaData de publicação: 22/05/2019

Rio de Janeiro: Aide, 1993, p. 59), "deverá estar minimamente lastreada em elementos probatórios legítimos e idôneos da conduta típica"....Rio de Janeiro: Forense, 2017, p. 1491)....” em 11 de janeiro de 2014 e em 6 de março de 2014.

TRT-1 24/05/2021 - Pág. 2045 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Diários Oficiais24/05/2021Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de maio de 2021....RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de maio de 2021....Juiz (a) LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica
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