Art. 1 da Lei 2136/79, São Paulo em Todos os Documentos

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Artigo 1 da Lei nº 2.136 de 04 de Outubro de 1979 de São Paulo

Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o Centro Comunitário do Alto de Pinheiros, com sede na Capital.

DJSP 12/05/2022 - Pág. 2136 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais12/05/2022Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Paulo e outros - VISTOS....Paulo (Decreto-Lei Complementar nº 3/69), desde que ajuizadas, em conformidade com os artigos 534 do Código de Processo Civil e 100 da Constituição Federal, contra as Fazendas Estadual e do Município...de São Paulo, bem como suas autarquias, fundações e concessionárias de serviços públicos por ventura sujeitas ao mesmo regime de execução, com ofício requisitório expedido e após a confirmação do número

DJSP 09/04/2021 - Pág. 2136 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais09/04/2021Diário de Justiça do Estado de São Paulo
. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 1004099-61.2021.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.G.S. - - D.R.S. - Vistos....Na inércia, intime-se o autor, por carta, a dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485 , § 1º , do Código de Processo Civil ....Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP), ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP) Processo 1036328-79.2018.8.26.0001

DJSP 12/08/2021 - Pág. 2136 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais12/08/2021Diário de Justiça do Estado de São Paulo
. - ADV: PAULO FERREIRA LIMA (OAB 197901/ SP), MURILO POMPEI BARBOSA (OAB 389719/SP), JOÃO PAULO BATISTA LIMA (OAB 369500/SP), ADRIANA NUNES DAOLIO (OAB 262910/SP) Processo 0025492-30.2019.8.26.0001 (processo...Comunicado CG n.º 1789/2017), com cálculo discriminado e atualizado na forma do art. 524 do CPC/15 , computando-se eventuais custas finais de execução na forma da Lei Estadual nº 11.608/03, que serão adiantadas...187248/SP) Processo 1012784-91.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ricardo Rodrigues - Manuel Fernando de Jesus Rodrigues e outro - Diante do exposto, nos termos do art

DJSP 29/09/2021 - Pág. 2136 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais29/09/2021Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Assim, após o cumprimento da liminar, CITE-SE o devedor fiduciante, que, nos termos dos parágrafos do art. 3º do Decreto-Lei nº 911 /69 com redação da Lei nº 10.931 /04 poderá: a) em 5 (cinco) dias (§...1º)....Assim, após o cumprimento da liminar, CITE-SE o devedor fiduciante, que, nos termos dos parágrafos do art. 3º do Decreto-Lei nº 911 /69 com redação da Lei nº 10.931 /04 poderá: a) em 5 (cinco) dias (§

Contraminuta - TJSP - Ação Condomínio - Agravo de Instrumento

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0000 em 11/02/2022TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO/SP Número do processo N° , , , , e , todos já devidamente qualificados nos autos em epígrafe, vêm, respeitosamente, apresentar sua...São Paulo/SP, 09 de Fevereiro de 2022. CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE : AGRAVADOS : , , , , e EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ÍNCLITOS JULGADORES I....São Paulo, 09 de Fevereiro de 2022.

DJSP 20/08/2021 - Pág. 2136 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais20/08/2021Diário de Justiça do Estado de São Paulo
São Paulo, 30 de julho de 2021....Após ser citada, a executada apresentou exceção de pré-executividade (fls. 28/43), impugnada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo às fls. 243/244, que passo a apreciar....Paulo S/A - Vistos.

Contraminuta - TJSP - Ação Condomínio - Agravo de Instrumento

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0000 em 11/02/2022TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO/SP Número do processo N° , , , , e , todos já devidamente qualificados nos autos em epígrafe, vêm, respeitosamente, apresentar sua...São Paulo/SP, 09 de Fevereiro de 2022. CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE : AGRAVADOS : , , , , e EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ÍNCLITOS JULGADORES I....São Paulo, 09 de Fevereiro de 2022.

Petição - TJSP - Ação Condomínio - Agravo de Instrumento

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0000 em 11/02/2022TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO/SP Número do processo N° , , , ALEXANDER ANTUM PRADO, e , todos já devidamente qualificados nos autos em epígrafe, vêm, respeitosamente...São Paulo/SP, 09 de Fevereiro de 2022. CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE : AGRAVADOS : , , , ALEXANDER ANTUM PRADO, e EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ÍNCLITOS JULGADORES I....São Paulo, 09 de Fevereiro de 2022.

Petição Inicial - TJSP - Ação Impostos - Execução Fiscal

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0176 em 01/02/2018TJSP · Comarca · Foro de Embu, SP
Nome do Devedor: CPF/CNPJ: Inscrição 11.22.56.1138.01.000 Endereço do Imóvel/Atividade TAMANDARE TOLEDO, 104 - ITAIM BIBI - SAO PAULO - SP Endereço de Entrega: LIBERDADE, 996 - -- DESCRIÇÃO DA DÍVIDA -...A correção monetária do débito opera-se de acordo com o artigo 234 da Lei Municipal Complementar n° 101 de 26/12/2007 (CTM), sendo a cálculo dos juros de mora à base de 1% ao mês ou fração de mês a partir...Imposto sobre Transmissão de Bens por ato "Inter-Vivos" (ITBI) - art 33 e seguintes do …

DJSP 16/07/2020 - Pág. 2136 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais16/07/2020Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Na inércia, conclusos para extinção na forma do art. 924 , II , NCPC ....Na inércia, conclusos para extinção na forma do art. 924 , II , NCPC ...., do Código de Processo Civil ( CPC ), aplicável subsidiariamente (artigo 1º da Lei 6830 /80) e considerando que o juízo está garantido, por cautela, recebo os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo
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