Art. 1 da Lei 2657/95, Varginha em Todos os Documentos

Art. 7º. - 1....delegada pelo inciso Iv, do art. 1º , do Decreto 45 .600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, revoga, a contar de 15/01/2021, o ato.... 1º , do Decreto 45 .600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, revoga, a contar de 15/01/2021, o ato que autoriza o exercício de SAMIRA

varginha, Três Corações, Três Pontas 26 1149294 - 1 Polícia Militar do Estado de minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes Expediente COMANDO GERAL TORNA SEM EFEITO O DESPACHO EM...Resolve: Art. 1º ..../2009 à luz do § 1º do art. 10º da Portaria nº. 1.130/16.

CNPJ nº 02.274.615/0001-31 - NIRE/JUCEMG nº 31300131637 Ata da Assembleia Geral Extraordinária (doravante AGE ) realizada às 11h do dia 31/12/2020, lavrada na forma prevista no § 1º do art. 130 da lei...O ato foi deferido eletrônicamente pelo examinador Kenia Mota Santos Machado. 18 cm -24 1449924 - 1 FuNDAÇÃo HoSPiTALAr Do muNiCÍPio DE VArGiNHA – FHomuV aVIso de INeXIGIbIlIdade edITal Nº 002/2021 – CredeNCIameNTo...Informações: 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com .br. 3 cm -24 1449917 - 1 Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

.: Willian De Oliveira / Placa: OOW5206 Chassi: 9BWLB45U1DP130060 Marca/Modelo: VW/ SAvEIro 1 .6 CE CroSS Ano Fab .:2012 Prop .: Agro Basica Com De Prod AgricBco.santander S/a / Placa: DWH2981 Chassi:.... 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme...Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

CLAUDiLENE DA SiLvA LUZ - CHEFE DA AF 2º NÍvEL/vARGiNHA 17 869648 - 1 Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente REMOvE “Ex OFFiCiO”, nos termos do art. 80, da...OPÇÃO DE CONTRiBUiÇÃO SOBRE ADiCiONAL DE LOCAL DE TRABALHO – ATO Nº 012/2016 REGiSTRA OPÇÃO DE CONTRiBUiÇÃO SOBRE ADiCiONAL DE LOCAL DE TRABALHO, nos termos do art. 1º, da Lei Complementar nº 79, de 30...Belo Horizonte, 11 de agosto de 2016 . 11 867945 - 1 REMOvE “Ex OFFiCiO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, o (s) servidor (es), sem ônus para o estado: MASP 1381265-6, GiAN CARNEvALE

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso vI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e, considerando o disposto no § 1º do art. 11 da Lei nº 18.974...Nos termos do artigo 1º e 4º, da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014....Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.

, inciso iii da Constituição do Estado de Minas Gerais e tendo em vista o disposto no artigo 45 da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, Decreto n .º 32 .664, de 20 de março de 1991, no art. 6º, parágrafo...único da Lei n .º 15 .470, de 13 de janeiro de 2005, da Resolução SEPLAG Nº 046, de 25 de outubro de 2005 e Decreto nº 46 .361, de 30 de novembro de 2013, RESOLvEM: Art. 1º Ficam transferidos, ex officio...: Art. 1º Para viabilizar o cumprimento da decisão judicial proferida nos autos dos processos de Nº 0024 .08 .105116-1, Nº 0024 .06 .994106-0 e Nº 0024 .05 .696548-6, que determinam a concessão de progressão

Cf/88 , C/ Red . da Ec 41 /03, C/C Art. 2º da Lei 10 .887/04, C/C Art. 4º e 6º da Lc 64 /02 e Decreto 42 . 758 /02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de vigência...à antecipação de tutela concedida nos autos do Agravo de Instrumento nº 1 .0024 .13 .251856-4/001, a servidora PATRICIA DE SOUZA JUNQUEIRA, MASP 669 .818-7, GEFAZ, da SRF II/Varginha para a SRF I/ Juiz...Costa Assis REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATORIA, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 1º, da Lei Delegada nº 176, de 26/1/2007, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Delegada nº 183, de 26/

DESPACHO: A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso iii da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro...REFERÊNCiA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N .º 34/2014 . iNTERESSADO: SECRETARiA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MiNAS GERAiS, SRE DE vARGiNHA, E.E. SÃO LUiZ GONZAGA....DESPACHO: A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso iii da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro

Objeto: prestação de serviços de manutenção e reparos em veículos lotados na CR de varginha . valor: R$ 5 .000,00 ....A DIRETORIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso 22 da Lei Federal 8 .666/93 ....Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei Nacional nº . 8 .666/1993 .