Art. 1 da Lei 2917/37, São Paulo em Todos os Documentos

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Artigo 1 da Lei nº 2.917 de 19 de Janeiro de 1937 de São Paulo

 
Artigo 1.º - E criada a Caixa Beneficente da Guarda Civil de São Paulo, já instituída em 1.º de janeiro de 1936, por ato do então Chefe de Polícia, a qual terá como sede e foro a Capital do Estado, e se regerá pelas disposições desta lei.

A admissibilidade do Recurso Especial: O reexame de Fatos e Provas

Artigos22/04/2022Michel Radamés
e regulamentado pelo art. 55 da Lei nº 8.212 /91....São Paulo....Código de Processo Civil - Lei 13.105 /2015. 3º edição. São Paulo.

STJ - Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 574295 SP 2020/0090125-4

JurisprudênciaData de publicação: 28/05/2020

DE SAO PAULO DANIEL DURVAULT ROITBERG - RJ168348 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO PACIENTE : WESLEY DUQUE BARROS PACIENTE : DIEGO SOUSA PINTO INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO...DE SAO PAULO EMENTA HABEAS CORPUS..... 33 e também no art. 44 da Lei n.º 11.343/2006.

TJ-SP - Inteiro Teor. : 346100420178260000 SP 0034610-04.2017.8.26.0000

JurisprudênciaData de publicação: 19/10/2017

por normas de conteúdo cogente (art. 29 , CF ; art. 144, CE 1 )....No caso em voga, a Lei 2.917, de 16 de outubro de 2014, do Município de Santo Antônio de Posse, assim dispõe: Art. 1º ....TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Art. 2º .

Não incidência do ISS sobre disponibilização de conteúdo por streaming

Artigos01/02/2021Rodrigo Bicaco
Acesso em: 07 jan 2021 [1] Art. 155....São Paulo: Saraiva, 2012, p. 342-343 [23] Art. 156....São Paulo: Max Limonad, 2002. p. 45 [81] Art. 154.

STJ - Decisão Monocrática. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA: RMS 62726 RS 2020/0008928-6

JurisprudênciaData de publicação: 26/03/2020

(Mandado de Segurança, 28ª ed., São Paulo, Malheiros Editores, 2005, pp. 36/37)....IMPOSSIBILIDADE. 1..... 1º da Lei nº 12.016/09, descabe a concessão da almejada proteção mandamental. 7. - Recurso ordinário a que se nega provimento.

STF - Inteiro Teor. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 3415 AM - AMAZONAS 0000569-39.2005.1.00.0000

JurisprudênciaData de publicação: 11/12/2015

Em 2004, a Lei estadual n. 2.875 estabeleceu: “Art. 5º. Para os efeitos desta Lei, são adotadas as seguintes definições: (...)...São Paulo: Malheiros, 2013, p. 483). 7....IV - São inconstitucionais os arts. 8º e 17 da Lei 68 /1989 e o art. 6º da Lei 82 /1989 por violarem o art. 37 , II , da Constituição Federal .

STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp 1871957 PR 2020/0096826-7

JurisprudênciaData de publicação: 28/05/2020

JUSTIÇA GRATUITA. 1....Consta dos autos a condenação do recorrente à pena de 2 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela prática do crime do art. 334-A, § 1º, II e V, do CP, c.c. o art. 3º do Decreto-Lei....1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): FELIX FISCHER Assinado em: 26/05/2020 18:49:55 Publicação no DJe/STJ nº 2917 de 28/05/2020.

STF - Inteiro Teor. SEGUNDOS EMB.DECL. NO INQUÉRITO: ED-segundos Inq 3994 DF - DISTRITO FEDERAL 0000063-14.2015.1.00.0000

JurisprudênciaData de publicação: 07/08/2018

Corrupção passiva e lavagem de dinheiro (art. 317, § 1º, e art. 1º, § 4º, da Lei nº 9.613/98, c/c os arts. 29 e 69 do CP). Denúncia. Parlamentares federais....São Paulo, DSJ Ed., 2005, p. 303-318)....São Paulo, DSJ Ed., 2005, p. 303-318).

STJ - Inteiro Teor. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp 1600738 SC 2016/0116336-0

JurisprudênciaData de publicação: 11/12/2019

são excludentes....ART. 44 , I E II , DA LEI 9.430 ⁄1996 (REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.488 ⁄2007). EXIGÊNCIA CONCOMITANTE. IMPOSSIBILIDADE NO CASO. PRECEDENTES . 1....ART. 44 DA LEI N. 9.430 ⁄96 (REDAÇÃO DADA PELA LEI N. 11.488 ⁄07). EXIGÊNCIA CONCOMITANTE. IMPOSSIBILIDADE NO CASO. PRECEDENTE . 1.

DJSP 02/05/2022 - Pág. 2917 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais02/05/2022Diário de Justiça do Estado de São Paulo
CUSTAS FINAIS - 1% do valor da satisfação da execução, observado o valor mínimo equivalente a 5 UFESP’s e o valor máximo equivalente a 3.000 UFESP’s (artigo 4º, inciso III e § 1º da Lei 11.608/2003), no...Paulo (Decreto Lei Complementar nº 03/69) Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central da Capital, ora suscitado” (TJSP; Conflito de competência...’s (artigo 4º, inciso III e § 1º da Lei 11.608/2003).
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