Art. 1 da Lei 3736/01, Rio de janeiro em Todos os Documentos

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Artigo 1 da Lei nº 3.736 de 03 de Março de 2007 do Rio de janeiro

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA.
Art. 1º - Fica incluído no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA, a ser comemorado no dia 29 de novembro.

AROM 23/01/2020 - Pág. 36 - Associação Rondoniense de Municípios

Diários Oficiais23/01/2020Associação Rondoniense de Municípios
DA SILVA 30 10º CIRLENE MURCILIO DA SILVA 30 Cacoal/RO, 22 de Janeiro de 2020....Campo Novo de Rondônia, 21 de janeiro de 2020. VALDENICE DOMINGOS FERREIRA....DECRETA: Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Municipal vigente, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 264.987,56 (Duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e

DOERJ 06/08/2019 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

Diários Oficiais06/08/2019Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV , do art. 10 da Lei nº 9.394 , de 20/12/1996, e considerando as disposições...A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV , do art. 10 da Lei nº 9.394 , de 20/12/1996, e considerando as disposições...A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV , do art. 10 da Lei nº 9.394 , de 20/12/1996, e considerando as disposições

STJ - Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 480154 DF 2018/0310418-5

JurisprudênciaData de publicação: 22/11/2018

APLICAÇAO DA REGRA DO ART. 71, § 2º, DO RISTJ. 1....ERROR IN PROCEDENDO. 1....Rio de Janeiro: Forense, 2014, p. 457). No mesmo sentido, é a jurisprudência desta Corte: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL.

Contestação - TRT01 - Ação Abono - Rot - de Fundacao Saude do Estado do Rio de Janeiro contra Rio de Janeiro Servicos e Comercio e Estado do Rio de Janeiro

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.01.0014 em 05/03/2021TRT1 · 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
JUIZ DE DIREITO DA 14° VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ..... 459, parágrafo único, CLT, art. 39, Lei n° 8177/91 e art. 2°, Decreto Lei n° 75/66 e OJ n° 124, SDI-1, TST). - A condenação do reclamante ao pagamento das custas, honorários advocatícios, na forma legal...Rio de Janeiro, 05/03/2021.

Contestação - TRT01 - Ação Abono - Atsum - contra Rio de Janeiro Servicos e Comercio, Fundacao Saude do Estado do Rio de Janeiro e Estado do Rio de Janeiro

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.01.0014 em 05/03/2021TRT1 · 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
JUIZ DE DIREITO DA 14° VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ..... 459, parágrafo único, CLT, art. 39, Lei n° 8177/91 e art. 2°, Decreto Lei n° 75/66 e OJ n° 124, SDI-1, TST). - A condenação do reclamante ao pagamento das custas, honorários advocatícios, na forma legal...Rio de Janeiro, 05/03/2021.

Contestação - TRT01 - Ação Aviso Prévio - Atsum - contra Rio de Janeiro Servicos e Comercio

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.01.0048 em 10/03/2021TRT1 · 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
JUIZ DE DIREITO DA 48a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO N°: RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° , nos autos da reclamatória promovida por ELISA BAISANO DOS SANTOS...Ressaltando, que o pedido de demissão foi feito de livre e espontânea vontade, sob a vigência da Lei 13.467/17, que revogou o §1°, do artigo 477, da CLT ....Rio de Janeiro, 24/02/2021

STJ - Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 322997 RJ 2015/0104253-4

JurisprudênciaData de publicação: 03/06/2015

DE JANEIRO PACIENTE : IGOR RAPOSO PINHO DECISAO I - RELATÓRIO IGOR RAPOSO PINHO denunciado por infração ao art. 16 da Lei n. 10.826/2003, veio a ser absolvido com fundamento no art. 386, inc....deu provimento ao recurso: "APELAÇAO - Art. 16 da Lei 10.826/03 - Sentença absolutória....eletrônico VDA11976227 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MINISTRO Newton Trisotto (Desembargador Convocado do TJ/SC) Assinado em: 29/05/2015

Recurso - TRT01 - Ação Aviso Prévio - Rot - contra Estado do Rio de Janeiro e HBS Vigilancia e Seguranca

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.5.01.0004 em 16/09/2019TRT1 · 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
896 da CLT, com a seguinte redação: "Art. 896. (...) § 1°-A....Rio de Janeiro, 16 de maio de 2019. Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região"....Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2019. - VANESSA XAVIER -

Recurso - TRT01 - Ação Aviso Prévio - Atord - contra HBS Vigilancia e Seguranca

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.5.01.0004 em 16/09/2019TRT1 · 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
896 da CLT, com a seguinte redação: "Art. 896. (...) § 1°-A....Rio de Janeiro, 16 de maio de 2019. Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região"....Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2019. - VANESSA XAVIER -

Contrarrazões - TRT01 - Ação Comissão - Rot - contra Municipio de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro e Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.01.0028 em 26/07/2020TRT1 · 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro, 26 de julho de 2020..... 1°" (art. 5° da Lei 9.637/98)....Rio de Janeiro, 26 de julho de 2020.
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