Art. 1 da Lei 732/84, Rio de janeiro em Todos os Documentos

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Artigo 1 da Lei nº 732 de 16 de Maio de 1984 do Rio de janeiro

INSTITUI O DIA DO MAÇOM.
Art. 1º - Fica instituído o Dia do Maçom, a ser comemorado, anualmente, a 20 de agosto.

STF - Inteiro Teor. HABEAS CORPUS: HC 205249 SP 0059207-06.2021.1.00.0000

JurisprudênciaData de publicação: 20/08/2021

Consta dos autos, em síntese, que o paciente foi condenado a (a) 6 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão, em regime fechado, pela prática do delito previsto no art. 33 da Lei 11.343 /2006; e (b) 1 ano, 10...Nesta ação, o impetrante alega, em suma: ( a ) A conduta do paciente não se enquadra ao disposto no art. 33 , caput, da Lei 11.343 /06....Rio de Janeiro: Ministério da Justiça e Negócios Interiores, 1958. p. 388); o presente Habeas Corpus é meio idôneo para garantir todos os direitos legais …

A problemática da ineficiência da prisão civil por débito alimentar e os meios alternativos de execução

Artigos15/05/2020Damaris Aracélia Gomes da Silva
O Distrito Federal com 234 presos (Janeiro e Fevereiro de 2012) e Minas Gerais (228), Paraná (102), Santa Catarina (98), Rio de Janeiro (37) e Espírito Santo (24)....Um outro levantamento feito pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro constatou que, durante o ano de 2017, houve um aumento de 6,89% nas prisões relacionadas com a falta de pagamento de pensão alimentícia...Rio de Janeiro: Forense, 1999. LIMA, Rodrigo Ferreira.

A incidência tributária no processo de importação e a implementação do tratamento tributário diferenciado - TDD 410

Artigos30/03/2022Elaine da Silva Martins
Art. 26 ....Nas saídas para os estados compreendidos, a adequação da alíquota de 12% como Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul ou São Paulo, como identificado no RICMS art. 26, o desembolso de imposto...Rio de Janeiro: Atlas, 2000. YIN, Robert K.. Estudo de caso: planejamento e métodos. 3. ed. Porto Alegre: Bookman, 2005. 212 p.

A penhora da criptomoeda bitcoin

Artigos19/11/2021Vitória França
Neste presente momento será realizado uma linha do tempo com os principais acontecimentos em âmbito nacional: 1) O deputado Áureo Ribeiro realiza o projeto de lei número 2303/2015, que versa vagamente.... 6º Fica obrigada à prestação das informações a que se refere o art. 1º: I - a exchange de criptoativos domiciliada para fins tributários no Brasil; II - a pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada...Rio de Janeiro: Forense, 2006. t. V – Direito Processual Civil, p. 578. FOBE, Nicole Julie.

STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1810066 AL 2020/0350078-7

JurisprudênciaData de publicação: 02/08/2021

. 1°, § 2°, DO DECRETO-LEI N° 201/67)..... 1°, § 2°, DO DECRETO-LEI N° 201/67)....ART. 1º, I, DO DECRETO-LEI N. 201/1967. MATERIALIDADE E AUTORIA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ. 1.

Análise da Penhorabilidade de Salário na Execução em Face à Vedação do Enriquecimento Ilícito.

Artigos11/09/2019Almir Alves
POSSIBILIDADE.DINHEIRO1....A nova execução de títulos extrajudiciais : comentários à Lei nº 11.382 , de 6 de dezembro de 2006. Rio de Janeiro: Forense, 2007. PONTES DE MIRANDA, Francisco C....Rio de Janeiro, Forense, 1976. REDONDO, Bruno Garcia. Comentários ao Novo Código de Processo Civil . São Paulo: RT, 2016. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

STJ - Decisão Monocrática. CONFLITO DE COMPETÊNCIA: CC 165697 SP 2019/0130495-2

JurisprudênciaData de publicação: 14/08/2019

.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MINISTRO Paulo de Tarso Sanseverino Assinado em: 12/08/2019 17:51:45 Publicação no DJe/STJ nº 2731 de 14/08/2019....Conflito de competência conhecido para declarar competente o Juízo de Direito da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro (RJ). ( CC n. 90.160/RJ , Relator o Ministro João Otávio de Noronha , DJe de 5/6/2009...Com efeito, nos termos do art. 49 da Lei n. 11.101/2005, "estão sujeitos à recuperação judicial todos os créditos …

STJ - Inteiro Teor. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 1810066 AL 2020/0350078-7

JurisprudênciaData de publicação: 24/08/2021

. 1º, § 2º, DO DECRETO-LEI Nº 201/67)..... 1º , § 2º , DO DECRETO-LEI Nº 201 /67)....ART. 1º , I , DO DECRETO-LEI N. 201 /1967. MATERIALIDADE E AUTORIA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ. 1.

Inscrição principal no quadro de advogados da OAB com dispensa de exame de ordem

Artigos17/10/2016Lacerda Novaes
Interpretação do art. 1º, I do Provimento nº 40 c/c a Lei 5.842 ....Data: 01 de janeiro de 2001 (EMENTA 326) 1. Exame de ordem. Dispensa. 2. Estágio de prática forense supervisionado pela OAB . Aplicação do art. 7º, I, da Resolução 02/94 do Conselho Federal....Recdo: Conselheiro Seccional da OAB/Rio de Janeiro. Relator: Conselheiro Miquéias Matias Fernandes (AM). EMENTA PCA/100/2012. Inscrição principal. Dispensa de Exame de Ordem.

Militar reformado pede inscrição principal no quadro de advogados da OAB com dispensa de exame de ordem. (Artigo 84, Estatuto da OAB.)

Artigos20/10/2016Lacerda Novaes
(DJ, 26.02.2008, p. 924, S1)(Grifou-se.) Data: 01 de janeiro de 2001 ( EMENTA 471 ) Estágio realizado sob comando da Lei 5.842 /72 ....Interpretação do art. 1º, I do Provimento nº 40 c/c a Lei 5.842 ....Recdo: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. Relator: Conselheiro Raimundo Cândido Junior (MG). Relator ad hoc: Celso Ceccatto (RO). EMENTA PCA / 123 / 2012 .
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