Art. 1 da Lei 8091/64, São Paulo em Todos os Documentos

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Artigo 1 da Lei nº 8.091 de 30 de Janeiro de 1964 de São Paulo

Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a "Maternidade de Jaú e Hospital Dr. Amaral de Carvalho, com sede em Jaú.
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STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp 1944621 TO 2021/0186310-7

JurisprudênciaData de publicação: 03/08/2021

. 5º, inciso XL, da CF e art. 1º, do CP)....As disposições previstas no art. 64, inciso III, e no art. 202, ambos do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, bem como no art. 1º do Decreto-Lei n.º 552/1969, não impedem o relator de decidir...DO ART. 112 DA LEP. CONSTRANGIMENTO ILEGAL VERIFICADO. AGRAVO IMPROVIDO. 1.

STJ - Inteiro Teor. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS: AgRg no HC 697882 SP 2021/0317464-0

JurisprudênciaData de publicação: 25/10/2021

PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS....AGRAVO DESPROVIDO. 1....PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO RELATÓRIO O EXMO.

Violência Obstétrica

Artigos23/08/2020Laís Tomé
No estado de São Paulo, o munícipio de Diadema, foi o primeiro do país a aprovar a Lei n. 3363/2013, que trata sobre a violência obstétrica, a referida lei possui redação bem semelhante à Lei n. 17.097...O “corte por cima” e o “corte por baixo”: o abuso de cesáreas e episiotomias em São Paulo. Questões Saúde Reprod., v.1, n.1, p.80-91, 2006....São Paulo: Saraiva, 2012, p. 693. _______. Os direitos civis e políticos das mulheres no Brasil. Justitia, São Paulo , v.65, n.198, p. 133-147, jan./jun.2008.

STF - Inteiro Teor. SEGUNDOS EMB.DECL. NA AÇÃO PENAL: AP 1030 DF 0016469-08.2018.1.00.0000

JurisprudênciaData de publicação: 06/12/2021

São Paulo: RT, p. 115-137)..... 1º , caput, da Lei n. 9.613 /1998 e do art. 288 , caput, do Código Penal ....São Paulo: RT, p. 115-137).

STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 51532 SP 2011/0140793-0

JurisprudênciaData de publicação: 24/11/2017

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que inadmitiu seu recurso especial....Irresignados, ROBERTO CARDONE E OUTROS aviaram recurso especial, com arrimo no art. 105, III, "a", da CF/88, no qual alegam violação aos arts. 22 e 24 da Lei n. 8.906/94; arts. 360, 361, 840 e 841 do Código...Melhor sorte não socorre aos recorrentes no que pertine à alegada ofensa aos arts. 22 e 24 da Lei n. 8.906/94.

DJSP 12/01/2022 - Pág. 8091 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais12/01/2022Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Considerando o teor do art. 11 da Lei 12.153 /09, não há reexame necessário. Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099 /95. Oportunamente, arquivem-se....Ferreira Dourado - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação ajuizada por PAULO FERREIRA DOURADO em face de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO DETRAN-SP; e assim o faço com resolução...Considerando o teor do art. 11 da Lei 12.153 /09, não há reexame necessário. Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099 /95. Oportunamente, arquivem-se.

STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp 1789273 PR 2018/0343775-0

JurisprudênciaData de publicação: 05/11/2019

ART. 89, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N. 8.666/93.. ABSOLVIÇAO. AUSÊNCIA DE ESPECIAL FIM DE AGIR. NECESSIDADE DE REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. ART. 288 DO CÓDIGO PENAL....ART. 1º, I, C.C. O ART. 12, I, AMBOS DA LEI N. 8.137/90. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. CULPABILIDADE....mínimo legal estabelecido para o tipo do art. 288 do CP, ou seja, 1 (um) ano de reclusão .

DJSP 18/03/2022 - Pág. 2837 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais18/03/2022Diário de Justiça do Estado de São Paulo
A este respeito, a Lei Federal n.º 13.786 /2018, em acréscimo ao art. 67-A , da Lei n.º 4.591 /1964, estabelece que, em caso de desfazimento do compromisso de compra e venda, mediante distrato ou resolução...Confira-se: Art. 67-A....mínimo de 5 UFESPs cada parcela, na forma do artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, etc.). - ADV: RONALDO MEDEIROS BARBOSA (OAB 378327/SP), EDUARDO

DJSP 20/07/2021 - Pág. 64 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais20/07/2021Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Clarindo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-se conforme decisão de fls. 85/88....Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos....8.880 /1994 - Marco Aurelio Ribeiro Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -Vistos.

DJSP 13/04/2022 - Pág. 64 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais13/04/2022Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Constou do despacho de fls. 62: “Vistos. 1. Fls. 61..... 76 , § 1º , II , CPC )..... 203 ,V CF/88 )- Maria da Conceição de Morais - 1.
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