Art. 1 da Lei 9027/04, Belo Horizonte em Todos os Documentos

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Artigo 1 da Lei nº 9.027 de 11 de Janeiro de 2004 do Munícipio de Belo Horizonte

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA JOÃO BATISTA DA COSTA.
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública o Grupo Espírita João Batista da Costa.

Petição Inicial - TJMG - Ação Execução Fiscal - [Cível] Execução Fiscal - de Estado de Minas Gerais contra Comercial Vasconcelos & Pinto

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.8.13.0024 em 07/08/2021TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG
INFRACAO r LEI ESTAD. 6763 ARÍ. 16 INC. VÍ-VII-IX-XIII ; ART. 25; ART. 39 PARG .'l; LEI ESTAD. 15219 ART. 16 INC. VI; DEC ESTAD. 43080 ART*. 96 INC.'...III-X-XVII-XIX; ANEXO V ART. 1 ICN. .1; ART. 12 INC. I. PENALIDADE: LEI ESTAD. 6763 ( ART. 55 Il^C. II; ART. 56 INC. II; ART. 56 ICN. III DO PARC. 2. » % I f * / .11 1 V \ ....INFRACAO : LEI ESTAD. 6763 ART. 16 INC. VI-VII-IX-XIII ; ART. 25; ART. 39 PARC. 1; LEI ESTAD; 15219 ART. 16 INC. VI; DEC ESTAD. 43080 ART. 96 INC. III-X-XVII-XIX; ANEXO V …

Petição - Ação Adicional Noturno contra Fematel Comercial de Telecomunicações e Telefônica Brasil

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.5.04.0015 em 31/07/2017TRT4 · 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
-A www.nwadv.com.br Matriz: São Paulo/SP - Filiais: Anápolis/GO Aracaju/SE Araripina/PE Belém/PA Belo Horizonte/MG Boa Vista/RR Brasília/DF Campinas/SP Campo Grande/MS Caxias do Sul/RS Criciúma/SC Cuiabá..., § 2º , inciso II , da Lei nº 11.419 , de 19 de dezembro de 2006, e em conformidade com o parágrafo único do artigo 1º. do Ato acima mencionado, sendo que eventuais documentos que a instruem também serão...DAS DEFESAS E DOCUMENTOS APRESENTADAS PELAS RECLAMADAS 1. DA RESPONSABILIDADE DAS …

Recurso - TJMG - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - [Cível] Cumprimento de Sentença - de Estado de Minas Gerais contra Granero Transportes

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2007.8.13.0024 em 01/10/2021TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG
Belo Horizonte, O?...COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 0024....Belo Horizonte. 14 de Dezembro de 2017.

DOEMG 22/07/2020 - Pág. 6 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Diários Oficiais22/07/2020Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Belo Horizonte, 20 de julho de 2020 ....Belo Horizonte, 20 de julho de 2020 ....Belo Horizonte, 14 de julho de 2020 .

TJ-MG - [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL 2870496019988130024 Belo Horizonte - MG

JurisprudênciaData de publicação: 30/09/2021

n° 6.830, art. 11, l e li)....JUIZ DE DIREITO DA V VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE MG. \ C CO isu :z: Tl O 33 cr a> . s o \ Execução Fiscal n° 0024.98.028704-9....A penhora no rosto dos autos é, pèrtanto, ato executivo provisório (Carvalho Santos),^ Belo Horizonte, lo de março de/2011. A' Fernaffoo de Vasco,n^elos Lins Juiz de Di, Aos , _ , recebi of Autos.

Petição - TJMG - Ação Processo e Procedimento - [Cível] Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - de Probank, Probank Participacoes e VIA Telecom contra Engetec Tecnologia, Multiplier Participacoes e Investgroup Participacoes

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.13.0024 em 04/06/2021TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2019....Belo Horizonte, 13 Lei. Belo Florizonte, 13 de maio de 2015. A ) E F L Á V I O P E R E I R A D A S I L V A . E , constando dos autos que de Maio de 2015....Belo Horizonte, 13 Conceição e , e por Comarca de Belo Horizonte, Capital do de Maio de 2015.

DOEMG 30/03/2022 - Pág. 14 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Diários Oficiais30/03/2022Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Belo Horizonte, 29 de Março de 2022 . 29 1615009 - 1 PorTArIA IGAM Nº 09, DE 28 DE MArÇo DE 2022 ....Belo Horizonte,28 de março de 2022 ....Art. 2º –Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação . Belo Horizonte, 29 de março de 2022 .

Petição Inicial - TJMG - Ação Recuperação Judicial e Falência - [Cível] Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - de Basf Poliuretanos contra Rabelo Industria e Comercio

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.1998.8.13.0079 em 05/07/2021TJMG · Comarca · Contagem, MG
BELO HORIZONTE, 20 de Março de 2009....-BELO HORIZONTE, 20 de Março de 2009....BELO HORIZONTE, 20 de Março de 2009 .

Petição Inicial - TJSP - Ação com Pedido de Execução de Título Extrajudicial - Execução de Título Extrajudicial - de Banco do Brasil

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0165 em 17/10/2016TJSP · Comarca · Foro de Dois Córregos, SP
Corroboram os dispositivos acima a norma do art. 784 do CPC, c/c art. 41 do Dec. Lei n° 167/67, in verbis : Art. 784...., nos termos da norma do art. 319, § 1°, do CPC; 4.6) provar o alegado por prova documental. ....Belo Horizonte, 13 de outubro de 2016.

Petição - TJMG - Ação Ambiental - [Cível] Execução Fiscal - de Estado de Minas Gerais contra Distribuidora de Bebidas Pigon

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2004.8.13.0216 em 07/10/2021TJMG · Comarca · Diamantina, MG
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2.018. Eloá L....Belo Horizonte, 01 de agosto de 2.018. DISTRIRUIDO E BEBIDAS PIGON LTDA CNPJ .889.776/0001-44 e• \ JUSTIÇA DE 1'....Pede deferimento Belo Horizonte, 29 de outubro de 2019. Eloá Ve oso Edward Álvares De Campos OAB/MG 30 OAB/MG Diogo D acêdo Riaf O B/MG 1 5.310 '
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