Art. 1 da Lei 912/85, Rio de janeiro em Todos os Documentos

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Artigo 1 da Lei nº 912 de 01 de Novembro de 1985 do Rio de janeiro

INSTITUI O DIA DE DAMASCO.
Art. 1º - Fica instituído o DIA DE DAMASCO, a ser festejado, anualmente, no dia 16 de novembro em todo o Território Fluminense, data em que é comemorado o Dia da Pátria, na Síria.

STF - Inteiro Teor. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE 1344644 RJ 0003810-69.2015.8.19.0028

JurisprudênciaData de publicação: 11/10/2021

(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTDO.(A/S) : FUNDACAO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAE - FMHM ADV....Nesse sentido, extrai-se o seguinte trecho da decisão monocrática proferida: “A Lei federal 12.527 /11, ao dispor sobre o acesso a informações de interesse público, determina: Art. 1º (…) II divulgação...Ante o exposto, nego seguimento ao recurso (art. 932 , IV , do NCPC c/c art. 21, § 1º, do RISTF) e, …

STF - Inteiro Teor. AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 1268862 RJ 0031206-71.2016.8.19.0000

JurisprudênciaData de publicação: 14/05/2021

NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.268.862 RIO DE JANEIRO RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC....(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO....no art. 46, § 1º, II, c, da Constituição estadual. 2.

STF - Inteiro Teor. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE 1305456 RJ 0209902-72.2017.4.02.5151

JurisprudênciaData de publicação: 09/03/2021

Supremo Tribunal Federal RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.305.456 RIO DE JANEIRO RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA RECTE.(S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROC....III do art. 102 da Constituição da Republica contra o seguinte julgado da Oitava Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Sessão Judiciária do Rio de Janeiro: “ADMINISTRATIVO. 28,86%....III do art. 932 e o art. 1.035 do Código de Processo Civil e o § 1º do art. 327 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. 7.

STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp 1933775 RJ 2021/0116957-8

JurisprudênciaData de publicação: 26/04/2021

Ação monitória aforada pelo Município do Rio de Janeiro....DECISAO MANTIDA. 1..... 397 da lei civil. (...)

STF - Inteiro Teor. AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA: ACO 834 ES 0005906-09.2005.1.00.0000

JurisprudênciaData de publicação: 05/11/2021

ELEIÇÃO DA FOZ DO RIO DOCE. IMPROCEDÊNCIA. 1....No plano constitucional a compensação financeira dos royalties tem assento no art. 20, § 1º, que prevê: Art. 20. § 1º É assegurada, nos termos da lei , à União, aos Estados, o Distrito Federal e aos Municípios...Decreto 93.189/86 Art. 1º .

STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp 1874646 RJ 2020/0025036-0

JurisprudênciaData de publicação: 20/10/2020

O Estado do Rio de Janeiro também interpôs Recurso Especial, nos termos do no art. 105, III, a, da Constituição da República, apontando ofensa ao art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015, uma...INCIDÊNCIA DO ART. 1021, § 1º, DO CPC/2015. DUPLICIDADE DE RECURSOS. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO . 1....ARTIGO 2º DA LEI N. 9.870/1999. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 282 DO STF. 1.

STJ - Inteiro Teor. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp 1874646 RJ 2020/0025036-0

JurisprudênciaData de publicação: 01/07/2021

Os arts. 2º e 3º da Lei 9.427 /96 e art. 29 da Lei 8.958/95 (e a tese a eles vinculada) não foram apreciados pela Corte de origem, a atrair o óbice da Súmula 211/STJ. 3....INCIDÊNCIA DO ART. 1021 , § 1º , DO CPC/2015 . DUPLICIDADE DE RECURSOS. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO . 1....III - Em relação à alegação de contrariedade ao art. 42 c/c art. 23 , XII , da Lei n. 8.987 /95, e ao art. 848 do CC , o Tribunal a quo, na fundamentação do decisum, assim firmou …

STJ - Inteiro Teor. AÇÃO PENAL: APn 989 DF 2021/0061809-9

JurisprudênciaData de publicação: 22/02/2022

Rio de Janeiro: Forense, 2021, p. 1.257)....Rio de Janeiro: Forense, 2021, p. 1.164) 23.6....Rio de Janeiro: Forense, 2021, p. 277).

STF - NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: AgR ARE 1127665 RJ - RIO DE JANEIRO 0004765-64.2008.4.02.5101

JurisprudênciaData de publicação: 01/08/2019

Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 15 24/06/2019 SEGUNDA TURMA AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.127.665 RIO DE JANEIRO RELATOR : MIN....NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.127.665 RIO DE JANEIRO V O T O O SENHOR MINISTRO EDSON FACHIN (RELATOR): Não assiste razão à parte ora Agravante....NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.127.665 PROCED. : RIO DE JANEIRO RELATOR : MIN. EDSON FACHIN AGTE.(S) : POSTO ADVENTO 2001 LTDA ADV.

STJ - Inteiro Teor. PROPOSTA DE AFETAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL: ProAfR no REsp 1843249 RJ 2019/0308725-0

JurisprudênciaData de publicação: 26/06/2020

ALCANCE DA LEGITIMIDADE ATIVA. 1....de Janeiro (AME⁄RJ) ", qualificou o presente feito como representativo da controvérsia e candidato à afetação (Controvérsia 156), nos termos do art. 256 ao art. 256-D do RISTJ....ALCANCE DA LEGITIMIDADE ATIVA. 1.

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