Art. 1 da Lei 9261/21, Rio de janeiro em Todos os Documentos

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Artigo 1 da Lei nº 9.261 de 28 de Abril de 2021 do Rio de janeiro

ALTERA A LEI Nº 9.040, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
Art. 1º Inclua-se parágrafo 8º à Lei nº 9.040, de 02 de outubro de 2020:
“Art. 1º (...)
(...)
§ 8º Ficam abrangidos pelo caput deste artigo os guias de turismo, agentes de viagens, profissionais da hotelaria, eventos e congressos, motoristas de turismo e demais profissionais do setor.”

DODF 30/07/2019 - Pág. 88 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal

Diários Oficiais30/07/2019Diário Oficial do Distrito Federal
Orçamentária Anual nº 6.254, de 09 de janeiro de 2019....Esclareço ainda que, em cumprimento ao art. 1º da Lei Distrital nº 5.453/2015, todas as informações referentes ao certame poderão ser obtidas no sítio do TCDF (www.tc.df.gov.br), link: Consulta Processo...Federal - TCDF, esgotados os meios previsto no inciso III do art. 23 da Lei Complementar nº 01 do DF, de 9 de maio de 1994, c/c o art. 174 do Regimento Interno desta Corte, FAZ SABER a todos quantos este

DOU 20/12/2018 - Pág. 226 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais20/12/2018Diário Oficial da União
/SP, Socorro/SP, Serra Negra/SP, Itapira/SP, Jacutinga/MG, Espírito Santo do Pinhal/SP, São João da Boa Vista/SP, Águas da Prata/SP, Poços de Caldas/MG, Vargem Grande do Sul/SP, ltobi/SP, São José do Rio.... 174 da Lei 6.404 /1976 e arquivamento da mesma na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, Nada mais havendo a tratar, a reunião foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata em livro...Código UASG: 926121. Cadastramento das propostas no citado site até a data e horário fixados para a abertura da licitação: às 14h00min do dia 08 de janeiro de 2019, horário de Brasília.

DODF 21/11/2018 - Pág. 61 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal

Diários Oficiais21/11/2018Diário Oficial do Distrito Federal
RATIFICO os atos retromencionados e determino sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquira a eficácia necessária, em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666 , de 21 de junho...Esclareço ainda que, em cumprimento ao art. 1º da Lei Distrital nº 5.453/2015, todas as informações referentes ao certame poderão ser obtidas no sítio do TCDF (www.tc.df.gov.br), link: Consulta Processo...Referida assembleia terá como objeto, deliberar acerca da seguinte pauta (inciso I do art. 1.076 do Código Civil ): Item 1: Modificação do contrato social; Item 2: Entrada e saída de sócios; Item 3: Assuntos

DODF 14/01/2020 - Pág. 41 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal

Diários Oficiais14/01/2020Diário Oficial do Distrito Federal
Código UASG: 926121. Cadastramento das propostas no citado site até a data e horário fixados para a abertura da licitação: às 10h00min. do dia 27 de janeiro de 2020, horário de Brasília....nº 10.520 /2002, Lei Complementar nº 123 /2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666 /1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011, 4.766/2012, 4.794/2012 e 4.799/2012, pelos Decretos Distritais...nºs 23.460/2002, 25.966 /2005 e 35.592/2014, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, e demais legislações aplicáveis -Fundamento Legal do Aditivo: art. 57 , inciso II , da Lei nº 8.666 /1993 - Vigência

DODF 26/04/2019 - Pág. 56 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal

Diários Oficiais26/04/2019Diário Oficial do Distrito Federal
Valor estimado: R$ 1.404.772,95. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 926121....Brasília/DF, 23 de abril de 2019 ALESSANDRA RIBEIRO ASTUTI Pregoeira SECRETARIA DE CONTAS SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2019 O Secretário de Controle Externo da Secretaria de...Contas do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, na forma da lei, depois de esgotados, sem sucesso, os meios previstos no art. 23, I e II, da Lei Complementar do DF nº 1, de 9 de maio de 1994,

TJ-RJ - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 433252520208190000

JurisprudênciaData de publicação: 26/04/2021

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Vigésima Sétima Câmara Cível 2....Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 465, §1º do CPC/2015....Rio de Janeiro, 21 de abril de 2021.

DODF 23/10/2017 - Pág. 44 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal

Diários Oficiais23/10/2017Diário Oficial do Distrito Federal
Este instrumento de convocação seguirá os critérios dispostos na Lei Complementar nº 1, de 09 de maio de 1994 e na Lei nº 8666 /93 e, por fim, às disposições nele contidas, justamente com seus Anexos....Esclareço ainda que, em cumprimento ao art. 1º da Lei Distrital nº 5.453/2015, todas as informações referentes ao certame poderão ser obtidas no sítio do TCDF (www.tc.df.gov.br), link: Consulta Processo.... 57, inciso II, da mencionada Lei Complementar nº 1, de 09 de maio de 1994, c/c artigo 182, inciso I, do Regimento Interno deste Tribunal aos cofres do Governo do Distrito Federal (Secretaria de Fazenda

STF 26/11/2015 - Pág. 161 - Supremo Tribunal Federal

Diários Oficiais26/11/2015Supremo Tribunal Federal
Relatório 1. Agravo nos autos principais contra inadmissão de recurso extraordinário interposto com base no art. 102, inc....III, al. a, da Constituição da República contra o seguinte julgado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: “Direto Processual Civil. Ação declaratória de nulidade de sentença arbitral....Diante do exposto, com base no art. 557 , caput, do CPC e no art. 21 , § 1º , do RI/STF, nego seguimento ao recurso extraordinário.

DODF 16/11/2017 - Pág. 49 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal

Diários Oficiais16/11/2017Diário Oficial do Distrito Federal
UASG: 926121....RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 /1993, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25 , inciso II , c/c o art. 13 , inciso VI , ambos da Lei nº 8.666 /1993, no valor total de R$...No uso da competência a mim delegada no art. 1º, inciso V da Portaria-TCDF nº 07, de 3 de janeiro de 2017, cuja vigência restou prorrogada pela Portaria nº 120, de 21 de fevereiro de 2017, RECONHEÇO a

DJPE 02/01/2017 - Pág. 482 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

Diários Oficiais02/01/2017Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
(mil e setenta e seis reais e oitenta e sete centavos), referentes a matrícula de nº 92612.1, totalizando R$ 3.608,25 (três mil seiscentos e oito reais e vinte e cinco centavos) do valor de seus proventos...Na conformidade do art. 752 , § 3º, do CPC , nomeio a Defensora Pública Dra. Elizabeth Torres, matrícula nº 29272-7, como curadora especial de EGRdoE....força das disposições constantes do § 1º do artigo 85 da lei nº 13.146 -2015, a curatela não alcança o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio à privacidade, à educação, à saúde, e ao trabalho
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