Art. 1 do Decreto 26034/86, São Paulo em Todos os Documentos

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Artigo 1 do Decreto nº 26.034 de 13 de Outubro de 1986 de São Paulo

Cria, no Departamento de Estradas de Rodagem, a Seção de Residência de Conservação de Jales e dá providências correlatas
Artigo 1.º - os dispositivos a seguir relacionados do Regulamento de Estradas de Rodagem, aprovado pelo Decreto nº 5.794, de 5 de março de 1975, passam a vigorar com a seguinte redação:
I - a alínea h do inciso IV do artigo 28:
"h) 55 (cinqüenta e cinco) Seções de Residência de Conservação, cada uma com:
1. Setor de Expediente;
2. Setor de Equipamentos e Patrimônio, com 1 (uma) Turma de Manutenção de Equipamentos e 1 (uma) Turma de Prédios e Pátios;
3. Setor de Oficina;
4. Setor de Operação de Conservação, com 1 (uma) Turma de Revestimento Primário, 1 (uma) Turma de Conservação do Pavimento e 3 (três) Turmas de Capina, Roçada e Arborização;
5. Setor de Sinalização e Segurança de Tráfego, com 1 (uma) Turma de Sinalização e 1 (uma) Turma de Cercas e Apreensão de Animais;";
II - o § 2.º do artigo 28:
"§ 2.º - As 55 (cinqüenta e cinco) Seções de Residência de Conservação, aludidas na alínea h do inciso IV deste artigo, correspondem ao total de Residências de Conservação do DER.".

DOSP 16/01/1990 - Pág. 33 - Poder Executivo - Seção II - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais16/01/1990Diário Oficial do Estado de São Paulo
CONSTTDA DA CONSTITUICO DO ESTADO DE SAO PAULO, SOS PROVENTOS TENSAS CORRESPONDENTES AO CARGO EM TOSSIO DE DIRETOR CALCO DE SERVICO F.20, DO SQC-1 DO QDER, COM AS ALTERACOES DECORRENTES DA APLICACIO DA...CRIADO PELO DECRETO 26.034-86 RESIDNCIA DE CONSERVACO DE JALES DA DE HAVER-SE EXTINGUIDO O PRAZO LEGAL PA TERMOSDO ARTIGO 52. 5 3* DA LEI 10.261-68, A NO EACAO PUBLICADA NO 0.0....DE 18-11-89, S 3' DA LEI DE ANTONIO 10.261-68, A RG.8.724.695, PARA O EXERCCIO DO CARGO DA CLAS SE DE TRABALHADOR GRALA ESC.VENC.N.BASICO, F.1, N.1, 7 CR(ADO PELO DECRETO 26.034-86, CLASSIFICADO NA SECAO
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