Art. 1 do Decreto 8832/76, São Paulo em Todos os Documentos

33 resultados
Ordenar Por

Artigo 1 do Decreto nº 8.832 de 20 de Outubro de 1976 de São Paulo

Disciplina o processo especial de avaliação, previsto no artigo 2º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975 e dá providências correlatas
Artigo 1 º - O enquadramento dos cargos dos funcionários abrangiam pelo artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975, nas diversas classes da carreira de Pesquisador Científico a que se refere o artigo 3º do mesmo diploma legal, far-se-á de acordo com os normas estabelecidas neste decreto.
Parágrafo único - Observadas as peculiaridades das diversas categorias funcionais, o disposto neste decreto aplica-se, respeitados os mesmos critérios, à alteração das funções exercidas pelos servidores abrangidos pelo artigo 3º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975.

DOSP 19/08/1976 - Pág. 31 - Ineditoriais - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais19/08/1976Diário Oficial do Estado de São Paulo
(',ART. DR. SECRETARIO GRAL DESTA JUNTA COMERCIAL, EXARADO EM POETICAO TAXADA COM CR* 18,00 E PROTOCOLADA SOB N.O 8832...SACRO AMARO SAO PAULO.

DOSP 17/11/1976 - Pág. 45 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais17/11/1976Diário Oficial do Estado de São Paulo
INSTITUICAO JIANETE OS COMPROVANTES DE TODOS OS TRABALHOS, DE ACORDO COM AS DISPSICAO CONNTANTES NO ART.IGO...16 DO DECRETO N. * 8.832/76. PARA EFEITO DE AVALIACAO, SAO CONSIDERADOS "ARTIGO CIENTFICO AS NOTAS, BOLETINS, CIRCULARES, ECU QUE...

DOU 18/10/2019 - Pág. 217 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais18/10/2019Diário Oficial da União
nº 024500182003-7 SSP/MA e do CPF nº 604.662.203-40,no uso de suas atribuições legais, amparado pelo Decreto...Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º , XIII da Lei nº 8.666 /93 e alterações posteriores...Paulo Ramos, s/n, Sala B, Centro - Morros/MA. Mais informações: cpl.morros@gmail.com.

DOSP 12/11/1976 - Pág. 70 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais12/11/1976Diário Oficial do Estado de São Paulo
8832/76. NOS TERMOS DO ART. 93, PARAGRAFOS 5 E 6, DA CONSLTITUICAO FEDERAL, NAO HA PO. SANTOS R MONI" DE SAO JOSE D* CAMPOS, E ILA ES.

DOM-REC 27/06/2015 - Pág. 18 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais27/06/2015Diário Oficial do Município de Recife
Autorizar ao Professor I EDILENE MATIAS DA SILVA, CPF 024.485.624-90, mat. 98.086-3, da Escola Municipal São.... 1º, III do Decreto nº. 18.067/23.10.98, no período de 02 de fevereiro a 31 de dezembro de 2015..... 1º, III do Decreto nº. 18.067/23.10.98, no período de 02 de fevereiro a 31 de dezembro de 2015: 01-...

DOEMG 21/08/2013 - Pág. 6 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Diários Oficiais21/08/2013Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
CPF: 919 .473 .836-04 Paulo Roberto Camargo (Coob .) CPF: 919 .473 .836-04 Paulo Roberto Camargo (Coob .) DECiSÃO: ACORDA a 1ª Câmara de Julgamento do CC/MG, à unanimidade, em julgar procedente o lançamento...

DOU 09/10/1984 - Pág. 19 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais09/10/1984Diário Oficial da União
pesquisar turfa, no Distrito e Município de Tremem be, Estado de São Paulo. DèESTADO DAS MINAS E ENERGIA,usan .clo da. atribuiçaó que lheconfeXe o art. 21„ do Decreto,lei no 227...ESTADO DAS MINAS 1E ENERGIA, usam C) do-da atribuição que lhe confere o art. 21, do Decreto-lei n9 227...

DOSP 23/04/1977 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais23/04/1977Diário Oficial do Estado de São Paulo
76 PAGINA 19 DO ESTADO SAO PAULO, 23 DE ABAI DE 1977 -- - 821.357 PIOTTO-R IH QM-PP-TT OBEIN STHAM SLIZ...NOS REZIN ZIE JESUS VERIFICR PIZZOCARO LENC PREMIO TERMOS DO ART. 215 2.083.828, PROFESSOR L, QM-PP-IT...I% CARVALHO 8651-76 DI ECAP-3, CATHERINE CRIE ISABELLE GEARA, 8731-76 DT%ECAP-3, FIAN IL-TER, 8832-76...

DOSP 01/07/2017 - Pág. 9 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais01/07/2017Diário Oficial do Estado de São Paulo
ART. 18 DO DEC. 49.969/08: EXISTE PROCESSO PARA A MESMA RAZÃO SO CIAL EM SF/SUREM/DISCC1. 2015-0170809...DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: ART. 18, ITEM I DO DEC. 49969/08 E ART. 22 DO DEC. 52857/11:...-1 001 AILTON CORTEZ AUTO DE REGULARIZACAO DEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 8.832/76 COM NOVA REDAÇÃO DADA...

DOM-REC 12/03/2019 - Pág. 36 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais12/03/2019Diário Oficial do Município de Recife
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Turno; 6- MARIA ELAINE MONTEIRO DO NASCIMENTO, CPF 040.468.924-80, mat. 103.208-9, da Creche Municipal São...14115623, Centro de Custo 140121780, no 2º Turno; 5- SEVERINA GOMES FERREIRA, CPF 618.031.894-87, mat. 88.327...
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo