Art. 10, inc. III, "b" do Decreto 46488/02, São Paulo em Todos os Documentos

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Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas

DOSP 13/04/2021 - Pág. 16 - Executivo Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais13/04/2021Diário Oficial do Estado de São Paulo
V, alínea f, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....V, alínea f, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....V, alínea f, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc.

DOSP 16/04/2019 - Pág. 23 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais16/04/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
V, alínea a, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc. XXI, alínea b, do Dec. 63279-18 - 12%; Marcos Aureliano Silva Cerqueira, RG 21.856.273-1, Pesquisador Científico II, Ref....IV, alínea d, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc. XXI, alínea b, do Dec. 63279-18 - 16%; Soraia de Fátima Ramos, RG 14.341.975, Pesquisador Científico V, Ref....IV, alínea d, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc.

DOSP 24/01/2019 - Pág. 21 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais24/01/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
PqC-5, efetiva - Assistente Técnico de Direção, junto à Assistência Técnica, do Gabinete do Coordenador, prevista no art. 109, inc. III, alínea b, do Dec. 46488-02 - 16%....II, alínea h, do Dec. 46488-02 - 19%. Marcos Antonio Machado, RG M-215.101, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetivo - Diretor Técnico de Departamento, do IA, prevista no art. 109, inc....II, alínea f, do Dec. 46488-02 - 19%. Portarias do Chefe de Gabinete, de 23-1-2019 Arbitrando , nos termos do art. 135 , inc.

DOSP 17/01/2018 - Pág. 21 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais17/01/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
IV, alínea c, do Dec. 46488-02 - 16%; Márcia Marise de Freitas Cação Rodrigues, RG 10.127.001-X, Pesquisador Científico III, Ref....V, alínea b, do Dec. 46488-02 - 12%; a contar de 1º-12-17, Eduardo Gomes Sanches, RG 17.132.644, Pesquisador Científico VI, Ref....PqC-4, efetiva - Diretor Técnico de Serviço, da Unidade Laboratorial de Referência em Limnologia, do CPD de Recursos Hídricos, do IP, prevista no art. 109, inc. V, alínea a, do Dec. 46488-02 - 12%.

DOSP 08/06/2018 - Pág. 32 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais08/06/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
- RG 59.471.310-9-PqC-V-SQC-III-QSAA.Decreto 46.488 -02....Decreto 46.488 -02....Decreto 46.488 -02.

DOSP 03/06/2017 - Pág. 36 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais03/06/2017Diário Oficial do Estado de São Paulo
gócio do Café Alcides Carvalho, do IA, da APTA, prevista no art. 109, inc. V, alínea d, do Dec. 46488-02 - 12%; Andréia Cristina Silva Hirata, RG 22.015.889-7, Pesquisador Científico VI, Ref....V, alínea b, do Dec. 46488-02 - 12%; Portaria do Chefe de Gabinete de 2-6-2017 Arbitrando, nos termos do art. 135 , inc...., da Lei 10.261 -1968, combinado com o art. 6º , § 1º , inciso 2, item b, do Decreto 53.966 -2009, a THALITA ANTUNES DE ARAUJO, RG. 43.553.596-1, Oficial Administrativo, Ref. 1- da EV-NI, do SQC-III-QSEDPCD

DOSP 26/05/2018 - Pág. 28 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais26/05/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 111 , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º , inc....III, alínea a, do Dec. 46488-02 - 16%; a contar de 20-3-18, Fábio Rosa Sussel, RG 26.703.713-2, Pesquisador Científico IV, Ref....VI , alínea a, do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc. XXI, alínea b, do Dec. 63279-18 - 10%.

DOSP 16/04/2021 - Pág. 18 - Executivo Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais16/04/2021Diário Oficial do Estado de São Paulo
V, alínea f, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....IV, alínea c do Dec. 46488-02, alterada pelo Dec. 63279-18, retribuída mediante gratificação pro-labore de 16% sobre o valor da Ref. PqC-6....Arbitrando, nos termos do art. 135, inc.

DOSP 04/09/2019 - Pág. 27 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais04/09/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
III, alínea a, do Dec. 46488-02 - 16%; Thaís Moron Machado, RG 18.108.314-0, Pesquisador Científico V, Ref....IV , alínea d , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc. XXI, alínea b, do Dec. 63279-18 - 16%; Maristela Vasconcellos Cardoso, RG 15.877.670-7, Pesquisador Científico VI, Ref....V , alínea a , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc.

DOSP 27/03/2019 - Pág. 24 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais27/03/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
SAA de 10, pub. a 11-10-08, na parte em que designou Cláudio Tetsuo Utida, RG 19.121.037-7, Assistente Agropecuário IV, efetivo - Assistente de Planejamento – Categoria B, junto ao EDA de São Paulo, da...III, alínea a, do Dec. 46488-02 - 16%. a contar de 1º-3-19, Cláudia Cristina Paro de Paz, RG 15.457.371-1, Pesquisador Científico VI, Ref....V , alínea e, do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc.
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