Art. 10, inc. V, "b" Lc 1354/20, São Paulo em Todos os Documentos

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Lc nº 1.354 de 06 de Março de 2020 de São Paulo

Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos termos do artigo 126 da Constituição do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

DOSP 16/02/2021 - Pág. 11 - Executivo Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais16/02/2021Diário Oficial do Estado de São Paulo
Art. 26 da LCE n. 1.354/ 20 c.c Art. 40 , § 1º , III , b da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41 /03, c/c art. 201 , § 9º , CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20209435/2020) o (a) Sr (a)....Art. 26 da LCE n. 1.354/ 20 c.c Art. 40 , § 1º , III , b da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41 /03, c/c Lei 500 /74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20209710/2020) o (a) Sr (a)....Art. 26 da LCE n. 1.354/ 20 c.c Art. 40 , § 1º , III , b da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41 /03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20216477/2021) o (a) Sr (a).

DOSP 15/06/2021 - Pág. 40 - Executivo Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais15/06/2021Diário Oficial do Estado de São Paulo
1/10 OUTROS AUXILIARES 1,04 08.08.2018 1/10 FUNÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO art. 2º, 6,45 08.08.2019 inc....(PORT.126/2021) INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO Portaria do Secretário da SJC, respondendo pelo expediente do IMESC de 14-06-2021 Concedendo, nos termos do art.49, inc.II, alínea...I e II da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da LC.1048/08 a Marcos Luis Covre, RG. 22.188.296-0, Téc.de Enfermagem, Ref. 3, Grau B, da EVNI, da EV II da LC.1157/2011, do SQC-III do QIMESC, 90 dias

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação/Remessa Necessária: APL 10086176920208260053 SP 1008617-69.2020.8.26.0053

JurisprudênciaData de publicação: 04/05/2021

Comarca de São Paulo, em que é apelante SILVIA KARINA SPADA e Recorrente JUÍZO EX OFFICIO, são apelados SAO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e ESTADO DE SAO PAULO....ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Negaram provimento aos recursos. V....RECEPÇAO CONSTITUCIONAL DO ART. 1º, INC. I, DA LEI COMPLEMENTAR N. 51/1985.

DOSP 06/02/2021 - Pág. 14 - Executivo Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais06/02/2021Diário Oficial do Estado de São Paulo
Art. 26 da LCE n. 1.354/ 20 c.c Art. 40 , § 1º , III , b da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41 /03, c/c Lei 500 /74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20210452/2020) o (a) Sr (a)....Art. 26 da LCE n. 1.354/ 20 c.c Art. 40 , § 1º , III , b da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41 /03, c/c Lei 500 /74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20210514/2020) o (a) Sr (a)....INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO Portarias da Chefe de Gabinete de 05-02-2021 Declara Confirmado, nos termos do art. 50, do inc.I, Reg.do IMESC, aprovado pelo Decreto 42.110

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação/Remessa Necessária: APL 10183474120198260053 SP 1018347-41.2019.8.26.0053

JurisprudênciaData de publicação: 02/06/2021

São Paulo, 2 de junho de 2021....RECEPÇAO CONSTITUCIONAL DO ART. 1º, INC. I, DA LEI COMPLEMENTAR N. 51/1985....PAULO 1ª Câmara de Direito Público CAUSAM Remessa necessária admitida nesta Superior Instância (CPC, art. 496, I, §§ 1º, in fine, e 2º) Ilegitimidade passiva ad causam da FESP reconhecida pelo V.

DOSP 10/09/2020 - Pág. 11 - Executivo Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais10/09/2020Diário Oficial do Estado de São Paulo
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40 , § 1º , III , b da CF/88 alt.p/ ECs nº 20/98 e nº 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20187052) o (a) Sr (a)....Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40 , § 1º , III , b da CF/88 alt.p/ ECs nº 20/98 e nº 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20182128) o (a) Sr (a)..... 129 da Constituição do Estado de São Paulo, para o funcionário Evandro Oyama de Oliveira , RG. 30.189.076-6 (Port.135/2020).

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10064418320218260053 SP 1006441-83.2021.8.26.0053

JurisprudênciaData de publicação: 11/06/2021

Paulo, em que é apelante SHIRLEI RITA ZIELKE BARBOSA, são apelados ESTADO DE SAO PAULO e SAO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV....ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Deram provimento ao recurso. V....O artigo 1º, inc.

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10463316320208260053 SP 1046331-63.2020.8.26.0053

JurisprudênciaData de publicação: 23/02/2021

Paulo, em que são apelantes SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e ESTADO DE SÃO PAULO, é apelado SIGISMAR PEREIRA DA SILVA....ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Negaram provimento ao recurso. V....O artigo 1º , inc.

DOSP 03/03/2021 - Pág. 23 - Executivo Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais03/03/2021Diário Oficial do Estado de São Paulo
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º , I , II , III , IV da EC 41 /03, alt. p/ EC 47 /05, c/c art. 201 , § 9º , CF/88 , LC 269 /81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20200421/2020) o (a) Sr (a...Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40 , § 1º , III , b da CF/88 alt.p/ ECs nº 20/98 e nº 41/03, c/c Lei 500 /74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20206393/2020) o (a) Sr (a)....XVIII , do art. 23 , do Decreto 52.833 /08 e, de conformidade com o art. 135 , inc.

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação/Remessa Necessária: APL 10304865920188260053 SP 1030486-59.2018.8.26.0053

JurisprudênciaData de publicação: 21/01/2021

Comarca de São Paulo, em que são apelantes SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e ESTADO DE SÃO PAULO e Recorrente JUÍZO EX OFFICIO, é apelado CARLOS ALBERTO CAMPOS (JUSTIÇA GRATUITA)....São Paulo, 21 de janeiro de 2021....A redação antiga do art. 1º , inc.

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