Aproximadamente 6 resultados
Ordenar Por

Legislação direta

Inciso V do Artigo 10 do Decreto nº 9.674 de 02 de Janeiro de 2019
Art.10. À Corregedoria-Geral compete:
V - exercer outras atividades relativas à sua área de atuação ou que lhe forem cometidas pelo Ministro de Estado.

DJSP 18/11/2013 - Pág. 2070 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais18/11/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
. 4º, inc. CG n. 33/2013 (DJE de 30.10.2013), sob pena de cancelamento da distribuição do feito (art. 257 , Código...Por isso, deve haver a regularização (art. 9º, inc.

TRF-4 - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 0 RS 0011038-11.2010.404.0000 (TRF4)

JurisprudênciaData de publicação: 15/07/2010

Decisão: . 135 , III , CTN , deve ser dado ao art. 10 do Decreto 3708 /19. Ademais, a disposição contida no art. 134 , inc. . 10 do Decreto 3.708 /1919). 4.

TRF-4 - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 0 RS 0011038-11.2010.404.0000 (TRF4)

JurisprudênciaData de publicação: 15/07/2010

Decisão: . 135 , III , CTN , deve ser dado ao art. 10 do Decreto 3708 /19. Ademais, a disposição contida no art. 134 , inc. . 10 do Decreto 3.708 /1919). 4.

TRF-4 - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 0 RS 0011038-11.2010.404.0000 (TRF4)

JurisprudênciaData de publicação: 15/07/2010

Decisão: . 135 , III , CTN , deve ser dado ao art. 10 do Decreto 3708 /19. Ademais, a disposição contida no art. 134 , inc. . 10 do Decreto 3.708 /1919). 4.

DOU 29/05/2020 - Pág. 37 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais29/05/2020Diário Oficial da União
Fundamentação: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/2016. Valor R$: 10.200,00. Fundamento Legal: Art.81, Inc.I, Lei 13.303/16.Vigência: 28/05/2020 a 06/11/2020. ; Fundamento Legal: art. 57, inc.

DOSP 21/01/1984 - Pág. 37 - Poder Executivo - Seção II - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais21/01/1984Diário Oficial do Estado de São Paulo
PONTOS PRECLUSOS NO NO ART. 25 DOS DT. DD LC.180/78 CM A QM * LHE FOI DDD PULO INC. V DO ART....DA LC. 180/78, COE SUA RDACAO ALTERADA PELO INC. V DO •RT. IG , DAS DT. DA LC. 190/78, CO SUA REDACAO SAGRADA PELO INC° V DO ART. LI DA. DI.
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo