Art. 10, inc. V do Decreto 9674/19 em Todos os Documentos

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Inciso V do Artigo 10 do Decreto nº 9.674 de 02 de Janeiro de 2019

Art. 10. À Corregedoria-Geral compete:
V - exercer outras atividades relativas à sua área de atuação ou que lhe forem cometidas pelo Ministro de Estado.

TRF-3 - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 161333920164030000 SP

JurisprudênciaData de publicação: 10/09/2019

O Decreto nº 5.912 /2006 regulamenta a Lei nº 11.343 /2006 e estabelece, em seu art. 2º, inc....O Decreto nº 9.662/2011, em art. 54, manteve as competências do CONAD estabelecidas no art. 4º do Decreto nº 5.912 /2006....VI do art. 1º da referida Resolução. Também estabeleceu no inc.

DOU 29/05/2020 - Pág. 37 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais29/05/2020Diário Oficial da União
Fundamento Legal: Art. 81 , Inc. I , Lei 13.303 /16.Vigência: 28/05/2020 a 06/11/2020. Data de Assinatura: 28/05/2020. (SICON - 28/05/2020) 806030-17205-2020NE800217 BANCO DO BRASIL S.A....excepcional do prazo de vigência do contrato até 10.05.2021; Fundamento Legal: art. 57 , inc....Colocação Nome da Proposta Nota . 1º Aumento da Disponibilidade do Ventilador Mecânico Pelo Uso de Válvula Controladora 97,28 . 2º Mandando a real sobre a Covid-19 96,74 . 3º Aplicativo de cooperação em

TRF-3 - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 161333920164030000 SP

JurisprudênciaData de publicação: 15/04/2020

É pertinente observar os termos do art. 10 do Código de Processo Civil : “Art. 10....nº 5.912 /2006 regulamenta a Lei nº 11.343 /2006 e estabelece, em seu art. 2º, inc....O Decreto nº 9.662/2011, em art. 54, manteve as competências do CONAD estabelecidas no art. 4º do Decreto nº 5.912 /2006.

DJSP 18/11/2013 - Pág. 2070 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais18/11/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
CG n. 33/2013 (DJE de 30.10.2013), sob pena de cancelamento da distribuição do feito (art. 257 , Código de Processo Civil )....Respeitados entendimentos contrários, para a concessão dos benefícios da justiça gratuita, consoante o disposto no art. 5º , inc..... 3º , e seus §§ , do Decreto-lei n. 911 /69.

TRF-4 - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 0 RS 0011038-11.2010.404.0000 (TRF4)

JurisprudênciaData de publicação: 15/07/2010

Álvaro EduardoJunqueira, decisão unânime, publicada no DJ em 22.03.2006) Assim, o mesmo entendimento que a jurisprudência tem dado ao art. 135 , III , CTN , deve ser dado ao art. 10 do Decreto 3708 /19...Todavia, considerando os termos do art. 135 , inc..... 10 do Decreto 3.708 /1919). 4.

TRF-4 - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 0 RS 0011038-11.2010.404.0000 (TRF4)

JurisprudênciaData de publicação: 15/07/2010

Álvaro EduardoJunqueira, decisão unânime, publicada no DJ em 22.03.2006) Assim, o mesmo entendimento que a jurisprudência tem dado ao art. 135 , III , CTN , deve ser dado ao art. 10 do Decreto 3708 /19...Todavia, considerando os termos do art. 135 , inc..... 10 do Decreto 3.708 /1919). 4.

TRF-4 - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 0 RS 0011038-11.2010.404.0000 (TRF4)

JurisprudênciaData de publicação: 15/07/2010

Álvaro EduardoJunqueira, decisão unânime, publicada no DJ em 22.03.2006) Assim, o mesmo entendimento que a jurisprudência tem dado ao art. 135 , III , CTN , deve ser dado ao art. 10 do Decreto 3708 /19...Todavia, considerando os termos do art. 135 , inc..... 10 do Decreto 3.708 /1919). 4.

TRF-4 - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 110381120104040000 RS 0011038-11.2010.4.04.0000

JurisprudênciaData de publicação: 20/04/2010

Álvaro EduardoJunqueira, decisão unânime, publicada no DJ em 22.03.2006) Assim, o mesmo entendimento que a jurisprudência tem dado ao art. 135 , III , CTN , deve ser dado ao art. 10 do Decreto 3708/19....Todavia, considerando os termos do art. 135 , inc..... 10 do Decreto 3.708 /1919). 4.

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