Art. 10 do Decreto 11002/22 em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Art. 10 do Decreto 11002/22

  • DOEAP 28/11/2023 - Pág. 5 - Diário Oficial do Estado do Amapá

    Diários Oficiais • 27/11/2023 • Diário Oficial do Estado do Amapá

    inciso V, da Lei nº 1.813/2014, c/c o art. 24-G , do Decreto-Lei nº 667 /1969, e o art. 10 , inciso I , do Decreto Federal nº 11.002 /2022... inciso V, da Lei nº 1.813/2014, c/c o art. 24-G , do Decreto-Lei nº 667 /1969, e o art. 10 , inciso I , do Decreto Federal nº 11.002 /2022... inciso V, da Lei nº 1.813, de 07 de abril de 2014; arts. 24-A , inciso I, a e 24-G , do Decreto-Lei nº 667 /1969 e art. 10 , inciso I , do Decreto Federal nº 11.002 /2022

  • DOEAP 22/08/2023 - Pág. 10 - Diário Oficial do Estado do Amapá

    Diários Oficiais • 21/08/2023 • Diário Oficial do Estado do Amapá

    inciso V, da Lei nº 1.813/2014; arts. 24-A , inciso I, a e 24-G , do Decreto-Lei nº 667 /1969 e art. 10 , inciso I , do Decreto Federal nº 11.002 /2022... inciso V, da Lei nº 1.813/2014; arts. 24-A , inciso I, a e 24-G , do Decreto-Lei nº 667 /1969 e art. 10 , inciso I , do Decreto Federal nº 11.002 /2022... inciso V, da Lei nº 1.813/2014; arts. 24-A , inciso I, a e 24-G , do Decreto-Lei nº 667 /1969 e art. 10 , inciso I , do Decreto Federal nº 11.002 /2022

  • DOEAP 28/12/2023 - Pág. 8 - Diário Oficial do Estado do Amapá

    Diários Oficiais • 27/12/2023 • Diário Oficial do Estado do Amapá

    inciso V, da Lei nº 1.813/2014, c/c o art. 24-G , do Decreto-Lei nº 667 /1969, e o art. 10 , inciso I , do Decreto Federal nº 11.002 /2022... inciso V, da Lei nº 1.813/2014, c/c o art. 24-G , do Decreto-Lei nº 667 /1969, e o art. 10 , inciso I , do Decreto Federal nº 11.002 /2022... inciso V, da Lei nº 1.813/2014; arts. 24-A , inciso I, letra a e 24-G , do Decreto-Lei nº 667 /1969 e art. 10 , inciso I , do Decreto Federal nº 11.002 /2022

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