5764/71, portanto a transferência só poderá ocorrer entre associados, impedindo a realização de leilão...IV, do CC/02 e pelo art. 4º, inc. Em respeito ao art. 1.094, inc.
n.º 5764/71. A par disso, nos termos do art. 3.º da Lei 5764/71, "celebram contrato de sociedade cooperativa as pessoas...Prescreve, ainda, o art. 90 da referida lei que "Qualquer que seja o tipo de cooperativa, não existe...
Confira-se a fls. 100/104. Aduz que a dívida já estaria prescrita, nos termos do art. 206, § 1º, inc. V, do CPC....V, do CC, ao caso.
II e IV; 36; 80; e 89, da Lei n° 5.764/71, e o art. 1.095, do Código Civil: "Art. 11....Muito embora os artigos 71 e 72, da Lei n° 5.764/71, autorizem a antecipação de rateio (de sobras e de.... 36, da Lei n° 5.764/71, pois, como TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO o próprio réu enfatiza...
V , da Lei n. 5.764 /71). A propósito, foi o que o legislador incutiu no § 4.º do art. 24 da Lei n. 5.764 /71: "Art. 24. [...]...V , da Lei n. 5.764 /71 ( " [...] redução do número mínimo de associados ou do capital social mínimo...
Afirma que, conforme a Lei nº 5.764 /71, as cotas partes são intransferíveis a terceiros, ainda que por...nº 5.764 /71, que institui o regime jurídico das cooperativas, elas se constituem como sociedade de...nº 5.764 /71, no inc.
Identificador: 096.971.720.100.407-7 EMENTA: RELAÇAO DE EMPREGO. 5764/71. Na Seção V, a lei prevê: “Art. 90 Qualquer que seja o tipo de cooperativa, não existe vínculo empregatício...
A Constituição da República, a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 5.764 /71 sobre cooperativismo...parágrafo único , do mesmo diploma, bem como o art. 90 da Lei nº 5.764 /71, já que outra foi a realidade...nº 5.764 /71, bem como da Lei nº 8.949 /94, e contrariedade ao Enunciado nº 331/TST....
. 100, inc. Lei nº 5.764/71. IV do art. 100, ou mesmo o respectivo inc. V.