5764/71, portanto a transferência só poderá ocorrer entre associados, impedindo a realização de leilão...IV, do CC/02 e pelo art. 4º, inc. Em respeito ao art. 1.094, inc.
Afirma que, conforme a Lei nº 5.764 /71, as cotas partes são intransferíveis a terceiros, ainda que por...nº 5.764 /71, que institui o regime jurídico das cooperativas, elas se constituem como sociedade de...nº 5.764 /71, no inc.
V , da Lei n. 5.764 /71). A nova redação do art. 24 , § 4.º , da Lei n. 5.764 /71 pouco altera esse quadro de ideias....A propósito, foi o que o legislador incutiu no § 4.º do art. 24 da Lei n. 5.764 /71: "Art. 24. [...]...
. 4º da Lei 5.764/71 e no art. 1.094 do Código Civil. . 1.094, IV, CC e art. 4º, IV, Lei 5.764/71)para a preservação do affectio societatis, tem-se passíveis...IV, do CC/02 e pelo art. 4º, inc.
inc. , que praticamente repetiu o art. 90 da Lei n. 5.764/71: " Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade.... 4º da Lei n. 5764/71, segundo o qual as cooperativas são constituídas ' para prestar serviços aos associados...
A penhora de cotas sociais, em geral, não é vedada por lei, ex vi da exegese dos arts. 591, 649, I, 655...O óbice de transferência a terceiros imposto pelo art. 1.094, inc. IV, do CC/02 e pelo art. 4º, inc.