Art. 100 do Código Eleitoral em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Art. 100 do Código Eleitoral

  • TJ-SP - XXXXX20178260040 SP

    Jurisprudência • Sentença • 

    EDUARDO POLLO RANDES, 100 , CEL : XXXXX - JD. SANTA TEREZINHA XXXXX-000 Americo Brasiliense - SP Em cumprimento à determinação do (a) Dr (a). Ana Paula Comini Sinatura Asturiano, MM... EDUARDO POLLO RANDES, 100 , CEL : XXXXX 14820-000 - Americo Brasiliense - SP ENDEREÇO PARA DEVOLUÇÃO DO CE Foro de Américo Brasiliense - Cartório da Juizado Especial Cível e Criminal Rua Dom Pedro... EDUARDO POLLO RANDES, 100 , CEL : XXXXX 14820-000 - Americo Brasiliense - SP ENDEREÇO PARA DEVOLUÇÃO DO AR Foro de Américo Brasiliense - Cartório da Juizado Especial Cível e Criminal Rua Dom Pedro

  • TRE-RN - : PCE XXXXX20226200000 NATAL - RN XXXXX

    Jurisprudência • Decisão • 

    Sob o fundamento da alínea a do citado dispositivo, a pretensão recursal firma–se em suposta ofensa art. 100 –A,§ 6º, da Lei nº 9.504 /97 e no art. 41, da Resolução TSE nº 23.607/2019, questões devidamente... Com essas considerações, admito o Recurso Especial com fundamento apenas no que dispõe o art. 276 , I , a , do Código Eleitoral . Intime–se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões... debatidas e julgadas por esta Corte, em ordem a autorizar a abertura da via especial com fulcro na alínea a , inciso I , do art. 276 do Código Eleitoral , e permitir a apreciação do tema pela Instância

  • TJ-SP - Procedimento do Juizado Especial Cível XXXXX20178260040 SP

    Jurisprudência • Sentença • 

    EDUARDO POLLO RANDES, 100 0, CEL L: XXXXX - JD. SANTA TEREZINHA XXXXX-000 Americo Brasiliense - SP Em cumprimento à determinação do (a) Dr (a). Adriana Del Compari Maia da Cunha, MM... EDUARDO POLLO RANDES, 100 , CEL : XXXXX 14820-000 - Americo Brasiliense - SP ENDEREÇO PARA DEVOLUÇÃO DO AR Foro de Américo Brasiliense - Cartório da Juizado Especial Cível e Criminal Rua Dom Pedro

Diários Oficiais que citam Art. 100 do Código Eleitoral

  • TRT-24 15/04/2024 - Pág. 24 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

    Diários Oficiais • 14/04/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

    VERBAS TRABALHISTAS - De acordo com o art. 100 do Código Eleitoral - Lei 9504/1978 -, a... VERBAS TRABALHISTAS -De acordo com o art. 100 do Código Eleitoral - Lei 9504/1978 -, a contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais não gera vínculo empregatício com o candidato... VERBAS TRABALHISTAS - De acordo com o art. 100 do Código Eleitoral - Lei 9504/1978 -, a contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais não gera vínculo empregatício com o candidato

  • DJGO 27/03/2020 - Pág. 7974 - Suplemento - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 26/03/2020 • Diário de Justiça do Estado de Goiás

    § 2º Aos candidatos a que se refere o § 1º do art. 8º, é permitido requerer novo número ao órgão de direção de seu partido, independentemente do sorteio a que se refere o § 2º do art. 100 da Lei nº 4.737... de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral . § 3º Os candidatos de coligações, nas eleições majoritárias, serão registrados com o número de legenda do respectivo partido e, nas eleições proporcionais

Peças Processuais que citam Art. 100 do Código Eleitoral

  • Petição Inicial - TRT14 - Ação Reclamação Trabalhista - Atsum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.14.0002 em 09/01/2019 • TRT14 · 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho

    Segundo o artigo 100 do Código Eleitoral (lei n. 9504 /97), na época foram assinados contratos e entregue a candidata que devolveu a alguns cabos eleitorais outros não devolveu aos reclamante, usando nessa

  • Petição Inicial - TRT14 - Ação Reclamação Trabalhista - Rot

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.14.0002 em 09/01/2019 • TRT14 · 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho

    Segundo o artigo 100 do Código Eleitoral (lei n. 9504 /97), na época foram assinados contratos e entregue a candidata que devolveu a alguns cabos eleitorais outros não devolveu aos reclamante, usando nessa

  • Petição Inicial - TRT14 - Ação Contratação em Período Eleitoral - Rot

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.14.0002 em 09/01/2019 • TRT14 · 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho

    Segundo o artigo 100 do Código Eleitoral (lei n. 9504 /97), na época foram assinados contratos e entregue a candidata que devolveu a alguns cabos eleitorais outros não devolveu aos reclamante, usando nessa

Artigos que citam Art. 100 do Código Eleitoral

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