Art. 100 do Código Eleitoral - Lei 4737/65 em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Art. 100 do Código Eleitoral - Lei 4737/65

  • TJ-SP - XXXXX20178260040 SP

    Jurisprudência • Sentença • 

    EDUARDO POLLO RANDES, 100 , CEL : XXXXX - JD. SANTA TEREZINHA XXXXX-000 Americo Brasiliense - SP Em cumprimento à determinação do (a) Dr (a). Ana Paula Comini Sinatura Asturiano, MM... EDUARDO POLLO RANDES, 100 , CEL : XXXXX 14820-000 - Americo Brasiliense - SP ENDEREÇO PARA DEVOLUÇÃO DO CE Foro de Américo Brasiliense - Cartório da Juizado Especial Cível e Criminal Rua Dom Pedro... EDUARDO POLLO RANDES, 100 , CEL : XXXXX 14820-000 - Americo Brasiliense - SP ENDEREÇO PARA DEVOLUÇÃO DO AR Foro de Américo Brasiliense - Cartório da Juizado Especial Cível e Criminal Rua Dom Pedro

  • TJ-SP - Procedimento do Juizado Especial Cível XXXXX20178260040 SP

    Jurisprudência • Sentença • 

    EDUARDO POLLO RANDES, 100 0, CEL L: XXXXX - JD. SANTA TEREZINHA XXXXX-000 Americo Brasiliense - SP Em cumprimento à determinação do (a) Dr (a). Adriana Del Compari Maia da Cunha, MM... EDUARDO POLLO RANDES, 100 , CEL : XXXXX 14820-000 - Americo Brasiliense - SP ENDEREÇO PARA DEVOLUÇÃO DO AR Foro de Américo Brasiliense - Cartório da Juizado Especial Cível e Criminal Rua Dom Pedro... II, 65 14820-000 Americo Brasiliense-SP TENTATIVAS DE ENTREGA Uso exclusivo do Cliente: PROC

Diários Oficiais que citam Art. 100 do Código Eleitoral - Lei 4737/65

  • DOEMG 11/03/2008 - Pág. 1552 - Judiciário - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

    Diários Oficiais • 10/03/2008 • Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

    art. 100 , SS 2º... registro deverá ser apresentado aos cartórios eleitorais até o dia 5 de julho de 2008, ou nos 10 dias seguintes à deliberação, se esse prazo vencer após aquela data, observado o disposto nos arts. 63, 2º, e 65... O Tribunal Superior Eleitoral, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 , inciso IX , do Código Eleitoral e o artigo 105 da Lei nº 9.504 , de 30 de setembro de 1997, resolve expedir a seguinte

Notícias que citam Art. 100 do Código Eleitoral - Lei 4737/65

  • TSE divulga regras para escolha e registro de candidatos para as eleições de 2008

    art. 100 , § 2º... deverá ser apresentado aos cartórios eleitorais até o dia 5 de julho de 2008, ou nos 10 dias seguintes à deliberação, se esse prazo vencer após aquela data, observado o disposto nos arts. 63 , § 2º, e 65... Art. 65. Na eleição majoritária, o registro do substituto deverá ser requerido até 10 dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição (Lei nº 9.504 /97, art. 13 , § 1º

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