Art. 1000 do Código Processo Civil em Todos os Documentos

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DJPA 07/08/2012 - Pág. 167 - Diário de Justiça do Estado do Pará

Diários Oficiais07/08/2012Diário de Justiça do Estado do Pará
. 1000 do Código Processo Civil ; 7....Trata-se de Ação Cautelar Inominada ajuizada por RAIMUNDO CLEIDSON PRINTES em desfavor da ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DA BASÍLICA DE NAZARÉ , com fundamento no art. 796 e seguintes do Código de Processo Civil...Cite-se o réu na forma da lei, para, querendo, responder a presente ação, no prazo de 5 (cinco) dias, advertindo-o do disposto no art. 319 do Código de Processo Civil .

DJPA 13/03/2013 - Pág. 311 - Diário de Justiça do Estado do Pará

Diários Oficiais13/03/2013Diário de Justiça do Estado do Pará
rito do arrolamento sumário, nos termos do art. 1.031 e seguintes do Código de Processo Civil ; 3..... 1000 do Código Processo Civil ; 7 ..... 1000 do Código Processo Civil ; 7.

DJPA 15/03/2013 - Pág. 261 - Diário de Justiça do Estado do Pará

Diários Oficiais15/03/2013Diário de Justiça do Estado do Pará
, do Código Processo Civil ; 4..... 1000 do Código Processo Civil ; 8 ..... 1000 do Código Processo Civil ; 8 .

DJPA 13/08/2012 - Pág. 161 - Diário de Justiça do Estado do Pará

Diários Oficiais13/08/2012Diário de Justiça do Estado do Pará
. 1000 do Código Processo Civil ; 8..... 1000 do Código Processo Civil ; 7..... 1.032 do Código de Processo Civil ; 4.

DJPA 19/07/2012 - Pág. 151 - Diário de Justiça do Estado do Pará

Diários Oficiais19/07/2012Diário de Justiça do Estado do Pará
por mandado, os representantes legais das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal (art. 999 do Código Processo Civil ), bem como os demais herdeiros não habilitados, sendo que o (a) s domiciliado...(a) s nesta Comarca serão citados na forma dos artigos 224 a 230 do Código Processo Civil e os demais por edital com prazo de 20 (vinte) dias. 7..... 1000 do Código Processo Civil ; 8.

DJPA 09/05/2012 - Pág. 210 - Diário de Justiça do Estado do Pará

Diários Oficiais09/05/2012Diário de Justiça do Estado do Pará
. 285 , 2ª parte, e art. 319 , ambos do Código de Processo Civil ; 3..... 1000 do Código Processo Civil ; 6..... 285 , 2ª parte, e art. 319 , ambos do Código de Processo Civil ; 3.

DJPA 27/03/2013 - Pág. 211 - Diário de Justiça do Estado do Pará

Diários Oficiais27/03/2013Diário de Justiça do Estado do Pará
do feito, suprindo-lhe a falta, sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos, com arrimo no art. 267 , III , do Código Processo Civil ; 2....Lavre-se o termo circunstanciado das primeiras declarações, nos termos do art. 993 , caput, do Código de Processo Civil ; 2 ..... 1000 do Código Processo Civil ; 4 .

DJPA 16/10/2012 - Pág. 191 - Diário de Justiça do Estado do Pará

Diários Oficiais16/10/2012Diário de Justiça do Estado do Pará
. 990 , II , do Código Processo Civil ; 3..... 1000 do Código Processo Civil ; 7 ..... 285 , 2ª parte, e art. 319 , ambos do Código de Processo Civil ; 3.

DJPA 02/02/2016 - Pág. 388 - Diário de Justiça do Estado do Pará

Diários Oficiais02/02/2016Diário de Justiça do Estado do Pará
Citem-se para os termos do inventário, por mandado, os representantes legais das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal (art. 999 do Código Processo Civil ); 3..... 1000 do Código Processo Civil ; 4....LTDA E BATUÍRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA seja realizado através de Carta Precatória com observância das regras previstas no art. 202 , I a IV , do Código Processo Civil ; 2.

DJPA 02/08/2012 - Pág. 210 - Diário de Justiça do Estado do Pará

Diários Oficiais02/08/2012Diário de Justiça do Estado do Pará
. 1000 do Código Processo Civil ; 8 ....JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, A TEOR DO ART. 269 , I , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ....CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, COMBINADO COM O ART. 926 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL .
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