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Legislação direta

Parágrafo 1 Artigo 109 do Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975 de São Paulo
Artigo 109 - As cozinhas dos hospitais deverão ter janelas teladas e área correspondente, no mínimo a 0,75 m2 por leito, até a capacidade de 200 leitos.
§ 1º - Para efeito deste artigo, compreende-se na designação de cozinhas, os compartimentos destinadas a despensas, frigoríficos, preparo e cozimento dos alimentos, lavagem de louças e de utensílios de cozinha.

DOSP 24/01/1976 - Pág. 75 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais24/01/1976Diário Oficial do Estado de São Paulo
ART. 108-1 0396 COMERCIAL FAMAR ZOOT O IND 039*7 FRIGORIFICO SIMON SIA 0398 MERCANTIL SAO VITO LTDA....IZUA RIACHUELO (:5 SAO PAULO. 1976 E CLN O ART.IGO 1.O DO DECRETO-LEI (LE 29-1-1.*,'70.

DOSP 19/04/1975 - Pág. 28 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais19/04/1975Diário Oficial do Estado de São Paulo
PAULO CONVOCA, NO.< TERMOS DO DECRETO 1838-73, OS PROFESSO, ES ABAIXO RELACIONADOS PARA PARTICIPAREM...REENC APORTADAS NOS TERNMOS DO ART. 202 DA LEI 10.261168. 4-75, REFERENTE PERIODO DE 15-4-63 14-4-68 PROC, 5.916/75; ,.

DOSP 27/08/1975 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais27/08/1975Diário Oficial do Estado de São Paulo
DE SAO PAULO, DA CAPITAL - DR EGESP OSWALDO JOAQUIM MARQUE% P*.0 .... 1.5,46.779, LOTADO NO CE....DO DECRETO 49.603-68, ART,I* GO GO., DA LEI CREW N. ' 94-72, SESSAO JURISPRUDENCIA DE 25-11-71 FIRMADA...NO DIRETORES DE ESCOLAS DE 1.0 GRAU DA GRANDE E SAO PAULO.

DOEMG 30/07/2011 - Pág. 38 - Executivo e Legislativo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Diários Oficiais30/07/2011Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
LoTAÇÃo – ATo Nº 23/2011 Nos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 7.109, de 13-10-1977, lota a servidora...São Pedro São Paulo – 2381, de Belo Horizonte;devendo entrar em exercício a partir da publicação do ato...Paulo Freire - 310212, MaSP 890666-1, Helena Cordeiro Neves, PEBTIA, Reg .

DOSP 09/06/1979 - Pág. 43 - Poder Judiciário - parte 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais09/06/1979Diário Oficial do Estado de São Paulo
J TADA DE DOCNM TOE NOE TERMODE DO ART .524 DO CPO? . - VE . PRACAO - PL*.37 CIENCIAPETICAO DO R6U JUNTADNO D* ENTOS.ADV.IARCMOEII PAAO DA SAJOSE CU* DIO PASCHOAL 109ZF9...AUTORIXIO O AUTOR A ROCE DOR AO LEVANTAMETO DE EE A CODICUSTAS NA FORMA DA L.I,ADV,OLLPO DEIFI FILHOJ PAULO...

DOSP 29/03/1980 - Pág. 41 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais29/03/1980Diário Oficial do Estado de São Paulo
PAULO, INTERESADA SEXTAVA VENCE A PAR A MTA DE 23-4--75 E NAO EMPO ORNETTO (* N. 1L5.916-6 SE); A TARIM...ALTERADAA PELO ARTIGO DE LENA, PARA NO NO PEX DE 10-9 A 1.O, M SO IV DA I* 192:*-*L NOS TERMO OO 2410QL...DA L.C.N. 2*-79 E REGULAMENTADO PELO MMPMDM DE ** MM *** DECRE,TO 13.244-'1.