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Legislação direta

Artigo 11 do Decreto nº 7.174 de 12 de Maio de 2010
Art. 11. Os Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e o da Ciência e Tecnologia poderão expedir instruções complementares para a execução deste Decreto.

TRF-2 03/12/2018 - Pág. 1 - Administrativo - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Diários Oficiais03/12/2018Tribunal Regional Federal da 2ª Região
2018NE800076, nos termos do item 12 do Edital do Pregão nº 40/2018, subitens 12.2.b, 12.4.1 e 12.6, e art...3.555/00, 5.450/05, 7174/10 e 8.250/14; Processo: JFRJ-EOF-2018/364.02; P.T.: 02.061.0569.4257.0001;...de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para suporte local; Amparo: Art...

TRF-2 12/11/2018 - Pág. 2 - Administrativo - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Diários Oficiais12/11/2018Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Objeto: locação de imóvel a ser construído, destinado a uso não residencial em Teresópolis/RJ; Amparo: Art...3.555/00, 5.450/05, 7.174/10, 7892/13 e 8.250/14; Processo: JFRJ-EOF-2018/364.01; P.T.: 02.061.0569.4257.0001...3.555/00, 5.450/05, 7.174/10, 7892/13 e 8.250/14; Processo: JFRJ-EOF-2018/1021.01; P.T.: 02.061.0569.4257.0001...

DOU 06/01/2014 - Pág. 149 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais06/01/2014Diário Oficial da União
7174/10 7892/13, IN 2/10 Port 27 /10 do MPOGVigência: 18/12/2013 a 15/09/2014. 7174/10 7892/13 e IN 02/10e Port 27/10 MPOGVigência: 18/12/2013 a 15/09/2014. 7174/10 7892/13, IN 02/10 e Port 27/10 MPOGVigência: 18/12/2013 a 15/09/2014.

TRF-2 27/11/2019 - Pág. 1 - Administrativo - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Diários Oficiais26/11/2019Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art...Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. 3.555/00, 5.450/05 7.174/10 e 7.892/13; Proc esso: JFRJ-EOF-2019/565; Valor: R$ 160.000,00; Signatários...

DJRJ 23/06/2015 - Pág. 40 - V - Editais e demais publicações - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

Diários Oficiais23/06/2015Diário de Justiça do Rio de Janeiro
PROCEDENTE, o pedido inicial e, por conseguinte, de conformidade com as provas produzidas nestes autos, DECRETO...Macaé - RJ, acusado nos autos de nº 0001883-61.2011.8.19.0011, oriundo do Registro de Ocorrência, nº 7174/10.../10 de 07/11/2010, da 126ª Delegacia Policial, como incurso no (a) Ação Penal -Procedimento Sumário -...

DOU 25/11/2010 - Pág. 1 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais25/11/2010Diário Oficial da União
Fundamento Legal: Art. 65, ÷ 1º, da Lei nº 8.666 /93. Vigência: 08/11/2010 a 29/11/2010..../07, Decretos nº 1.070 /94, 3.555 /00, 3.931 /01, 4.342 /02, 5.450 /05, 5.504/05, 6.204/07, 7.174/10.../07, Decretos nº 1.070 /94, 3.555 /00, 3.931 /01, 4.342 /02, 5.450/05, 5.504/05, 6.204/07, 7.174/10,...

DOSP 11/10/1979 - Pág. 37 - Poder Judiciário - parte 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais11/10/1979Diário Oficial do Estado de São Paulo
UTO ADV.S PROCURAOR * PUBLCO LAERCI HO EM DE P11L0. TOLERADA E EXTINCAO, POR SANTENCA * (ART. 725), ARQUTV,. 1H A TECELAGEM DE ELATICOS SANTO ANTOS LTO4 -3U*** DO LAUDO * AVALIACAO ADV.: PROCURACO DA REPUBLICA 717410...

TRF-2 27/11/2018 - Pág. 4 - Administrativo - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Diários Oficiais27/11/2018Tribunal Regional Federal da 2ª Região
referida nota de empenho, nos termos do subitem 12.4.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 134/2017, c/c o art...3.555/00, 5.450/05, 7.174/10, 7892/13 e 8.250/14; Processo: JFRJ-EOF-2018/1021.02; P.T.: 02.061.0569.4257.0001...de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para suporte local; Amparo: Art...

DOU 05/12/2017 - Pág. 21 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais05/12/2017Diário Oficial da União
8.387 /91, Decreto7.174/10 e as exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 8.387 /91, Decreto7.174/10 e as exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 8.387 /91, Decreto7.174/10 e as exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

DJMT 29/06/2011 - Pág. 185 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso

Diários Oficiais29/06/2011Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
RECONHECIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO E A POSSIBILIDADE DE SUA DISSOLUÇÃO, SEJA CONVENCIONAL, SEJA POR DECRETO...SERGIO VALÉRIO JUIZ DE DIREITO Cod.Proc.: 717410 Nr: 11359-55.2011.811.0041 AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL...IMPRÓPRIA – NÃO PADRONIZÁVEL PROFERIDA FORA DE AUDIÊNCIA.: PROCESSO Nº. 11359-55.2011.811.0041 – CÓD. 717410...