Art. 110, inc. IV, "e" do Decreto 46488/02, São Paulo em Todos os Documentos

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Inciso IV do Artigo 110 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 110 - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 28 da Lei 10.168, de 10 de julho de 1968, ficam classificadas as funções de serviço público adiante enumeradas, em unidades da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, na seguinte conformidade:
IV - 6 (seis) de Chefe de Seção Técnica, destinadas:
a) 1 (uma) ao Centro de Convivência Infantil, do Centro de Administração da Pesquisa e Desenvolvimento do Instituto de Tecnologia de Alimentos;
b) 1 (uma) ao Centro de Convivência Infantil, do Centro de Administração da Pesquisa e Desenvolvimento do Instituto Agronômico;
c) 1 (uma) ao Centro de Convivência Infantil, do Centro Experimental Central do Instituto Biológico;
d) 1 (uma) ao Centro de Convivência Infantil, do Centro de Administração da Pesquisa e Desenvolvimento do Instituto Biológico;
e) 1 (uma) ao Centro de Convivência Infantil do Centro de Administração da Pesquisa e Desenvolvimento do Instituto de Zootecnia;
f) 1 (uma) ao Biotério do Instituto Biológico;

DOSP 16/04/2019 - Pág. 23 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais16/04/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
V, alínea a, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc. IV, alínea d, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....IV, alínea d, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....

DOSP 18/10/2011 - Pág. 17 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais18/10/2011Diário Oficial do Estado de São Paulo
IV , alínea a , do Dec. 46488 -02, retribuída mediante gratificação pro-labore, nos termos do art. 28...IV, alínea g, do Dec. 46488-02 - 16%; Rita de Cássia Salvucci Celeste Ormenese, RG 7.871.168-X, Pesquisador...III, alínea a, do Dec. 46488-02 - 16%.

DOSP 23/11/2011 - Pág. 28 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais23/11/2011Diário Oficial do Estado de São Paulo
V, alínea b, do Dec. 46488-02 - 12%; Lia Emi Nakagawa, RG 17.598.121, Pesquisador Científico IV, ref....V, alínea a, do Dec. 46488-02 - 12%; Moisés Storino, RG 16.690.873, Pesquisador Científico IV, Ref....V, alínea a, do Dec. 46488-02 - 12%; Despacho da Secretária de 22-11-2011 Deferindo , com base no art...

DOSP 08/06/2018 - Pág. 32 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais08/06/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
109, inc.VI, alínea a, do Dec.46488-02, com nova redação dada pelo art 6º, inc XXI, alínea b, do Dec...Decreto 46.488 -02. Decreto 46.488 -02.

DOSP 26/05/2018 - Pág. 28 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais26/05/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
IV , alínea g , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....IV , alínea h, do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....IV , alínea h, do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....

DOSP 10/08/2012 - Pág. 29 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais10/08/2012Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 110 , inc. IV, alínea g, do Dec. 46488-02 - 16%; Luiz Antonio Junqueira Teixeira, RG 4.002.382.234, Pesquisador...IV, alínea g, do Dec. 46488-02 - 16%; Denizart Bolonhezi, RG 18.336.542-2, Pesquisador Científico VI,...

DOSP 15/02/2012 - Pág. 27 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais15/02/2012Diário Oficial do Estado de São Paulo
IV, alínea f, do Dec. 46488-02 - 16%; Vera Lúcia Nishijima Paes de Barros, RG 8.791.356-2, Pesquisador...IV, alínea f, do Dec. 46488-02 - 16%. a contar de 13-12-11, Antonio Fernando Caetano Tombolato, RG 7.772.585...V, alínea e, do Dec. 46488-02 - 12%.

DOSP 30/10/2020 - Pág. 23 - Executivo Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais30/10/2020Diário Oficial do Estado de São Paulo
V, alínea f, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc. IV, alínea g, do Dec. 46488-02, alterado pelo art. 6º, inc. IV, alínea d, do Dec. 46488-02, alterado pelo art. 6º, inc.

DOSP 30/03/2011 - Pág. 25 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais30/03/2011Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 135 , inc. 6.153.258, Pesquisador Científico – 2) Valdir Josué Ramos, RG 6.181.192, Pesquisador Científico - Dec.46488...30.612.601-1, Pesquisador Científico – 2) Augusto Zonta, RG 4.014.083, Pesquisador Científico - Dec.46488...

DOSP 17/01/2018 - Pág. 21 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais17/01/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
IV, alínea c, do Dec. 46488-02 - 16%; Márcia Marise de Freitas Cação Rodrigues, RG 10.127.001-X, Pesquisador...IV, alínea d, do Dec. 46488-02 - 16%; Luciana Carvalho Bezerra de Menezes, RG 11.659.347-7, Pesquisador...V, alínea a, do Dec. 46488-02 - 12%.
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