DOSP 17/01/2018 - Pág. 21 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Deferindo, com base no art. 1º , incs... PqC-4, efetiva - Diretor Técnico de Serviço, da Unidade Laboratorial de Referência em Limnologia, do CPD de Recursos Hídricos, do IP, prevista no art. 109, inc. V, alínea a, do Dec. 46488-02 - 12%... Portarias do Chefe de Gabinete de XXXXX-1-2018 Arbitrando, nos termos do art. 135 , inc