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Legislação direta

Inciso IV do Artigo 12 do Decreto nº 7.510 de 29 de Janeiro de 1976 de São Paulo
Artigo 12 - A Divisão de Finanças compreende:
IV - Seção de Programação Financeira e Pagamentos.

DOSP 24/11/1982 - Pág. 18 - Poder Executivo - Seção I - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais24/11/1982Diário Oficial do Estado de São Paulo
7.510/76, COMBINADO COM A ALINEA *B*, DO INCI III DO A*. 132, DO MESMO DECRETO D AOR IONDE ENS ODE PRE..., DO ARTIGO 140 DO DECRETO 7510/76, COM FUNDAMENTO NAS DELIBERACOES DO CEE 33272 E 18/78 E A VISTA; ONDE...7510/76, A ADJUDICACAO DA COMISSAO JULGADORA DE LICITACES REFERENTE A TOMADA DE PRECOS 01/82 PROCESSAUDE...

DOSP 30/09/1981 - Pág. 15 - Poder Executivo - Seção I - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais30/09/1981Diário Oficial do Estado de São Paulo
7510-76 EM SEU COIN ARTIGO 136 INCISO III, ALINEA B, COMBINADO ART.IGO 132 INCISO III, ALINEA B....7510-76 EMM SEU ARTIGO 136 INCISO III ALINEA B, COMBINADO COM O ARTIGO 132, IN SO III ALINEA B....RUA -CANTAREIRA, 751 A 765 SAO PAULO SP.

DOSP 16/10/1981 - Pág. 11 - Poder Executivo - Seção I - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais16/10/1981Diário Oficial do Estado de São Paulo
DO DECRETO 7510,76, RESOLUCAO SE 82181, DEI. DO ARTIGO 140 DO DECRETO 7510-76, RES. 7510-76 ENA SEU ARTIGO 136 INCISO III ALINEA B COMBINADO COM O ARTIGO 132 I**.

DOSP 04/01/1991 - Pág. 14 - Poder Executivo - Seção II - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais04/01/1991Diário Oficial do Estado de São Paulo
T - - 11.474.268 EØCRLT.SQP-XI-QSE FAIXA 3 N.1 DECRETO 7510/76 ILIDA A PARTIR DE 1-12-90)....(VALI_ DA A PAR-TIR 8E 1-12-90) DECRETO 7510/76. 7510/76.

DOSP 19/11/1980 - Pág. 41 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais19/11/1980Diário Oficial do Estado de São Paulo
, DO ART•IGO *40, DO DECRETO TADUAL 7510-76 E NA DELIBERACAO CEE 18-78 E A VISTA DO *UE CONSTA NA PRO...DISPENSANDO COM FUNDAMENTO NO ART.IGO 136, INCISO II, ALINEA "R"'DO CRETO 7510-76 E N* TERMINOS DO ARTIGO...(PRESSO: 11.038-80 DRE-RP 136, INCISO II, ALINEA *R* DO DECRETO 7510-76 * E N* IERE DO ARTIGO, 59, INCISO...

DOSP 27/04/1984 - Pág. 17 - Poder Executivo - Seção II - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais27/04/1984Diário Oficial do Estado de São Paulo
DECRETO CIAO II DO ART. 19 DO L.C. 30-83), CAREA MOR DO * 29 DO ART. 56 EFETTIVADA POR DECRETO 01E5-...-83 E DECRETO 21.885-84,(21-60) TAB.I E (3960)TAB..III (E.7.5, INCISO II, ART. 12 DO DECRETO 21886-84.... 178, INC1SO I DAA DISPOSICCÕES GARACIA E 71NALS DA L.C. 180-78, EFETIVADA POR DECRETO DO EPULADO AM...

DOSP 16/04/1981 - Pág. 50 - Poder Executivo - Seção I - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais16/04/1981Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 7, DO ART. DO ART. 140 DO DECRETO ESTADAL 7510-76, DA PERRARIA CONJUNTA CEI-COCCSP-CRNP DE 11, PUBL....A 12-12-78 E DO QUC CONSTA NO PROC. 5108-80 DREN O REGIMENTO ESCOLAR DO INSTITUTO NESSA SENHORA DO CARMO...

DOSP 27/01/1990 - Pág. 27 - Poder Executivo - Seção I - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais27/01/1990Diário Oficial do Estado de São Paulo
INC. X DO DECRETO-LEI 2.300/86 E 24. INC. DO TO O AO DECRE7510/76. *O INCISO IX DO ART. I.L,I ELT DECRETO 7.510/76.

DOSP 11/09/1980 - Pág. 28 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais11/09/1980Diário Oficial do Estado de São Paulo
INEIS ANEA 4,* DO DECRETO NO 7.510-76, NOS TERMOS DO PARAGRFO 3...') DO ARTIGO 140 DO DECRETO 7.510-76 DE-E NA DEIXARAO 33-72 CEE, COLIFORME EIDO NO PROCEO 013862-78 DRFC...INCI»O III, ART:GO 136.

DOSP 04/05/1979 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais04/05/1979Diário Oficial do Estado de São Paulo
DRE-5 0703 DIRETOR (LE ACORDO CMN O DISPOEO ILA ALITA *E*, INCISO 111, ARTIGO 143 DO DECRETO 7.510-76...CIDADE, DO ACORDO COM O ARTIGO 24 DAS DISPOSICOES TRANSITORIAS DA LEI COMLEMENTAR 180-78 ALTERADO PELO INCI...DE SUZAATO A PARTIR DE 16-3-78, NO GRAU A DA RESIDNCIA 45; JEYNER PAULO SOARES TI.G 1.204.476 PROFESSOR...
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