Art. 13, § 2 do Decreto 7510/76, São Paulo em Todos os Documentos

6.584 resultados
Ordenar Por

Parágrafo 2 Artigo 13 do Decreto nº 7.510 de 29 de Janeiro de 1976 de São Paulo

Reorganiza a Secretaria de Estado de Educação
Artigo 13 - Cada uma das Divisões Regionais de Ensino compreende:
§ 2º - As Delegacias de Ensino da Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo em número de 34 (trinta e quatro), ficam assim distribuídas:
1 - 4 (quatro) na Divisão Regional de Ensino da Capital 1: 1.ª, 2.ª, 3.ª e 4.ª Delegacias de Ensino;
2 - 7 (sete) na Divisão Regional de Ensino da capital 2: 5.ª, 6.ª, 7.ª, 8.ª, 9.ª, 10.ª e 11.ª Delegacias de Ensino.
3 - 7 (sete) na Divisão Regional de Ensino da Capital 3: 12.ª, 13.ª, 14.ª, 15.ª, 16.ª, 17.ª e 18.ª Delegacias de Ensino;
4 - 3 (três) da Divisão Regional de Ensino 4 - Norte:

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: Ag-AIRR 1988404020085020051 198840-40.2008.5.02.0051

JurisprudênciaData de publicação: 06/09/2013

Investe quanto ao tema "sexta parte – art. 129 da Constituição do Estado de São Paulo" e "unicidade contratual"....Aponta violação do art. 129 da Constituição do Estado de São Paulo, contrariedade à Súmula 4 do TRT da 2ª Região e divergência jurisprudencial. (...) À análise....200 /67, Decreto-lei 779 /69, 115, XXIII, 129, da Constituição do Estado de São Paulo, 20 do ADCT desta Constituição estadual, da Lei estadual 7251/62, do Decreto-lei estadual 7510/76, dos Decretos estaduais

DOSP 31/12/2020 - Pág. 27 - Executivo Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais31/12/2020Diário Oficial do Estado de São Paulo
Artigo 2º - A alteração de que trata esta Portaria refere-se aos seguintes itens: inclusão do Parágrafo único no art. 47; inclusão dos §§§ 1º, 2º e 3º no art. 54; inclusão dos §§§§ 1º, 2º, 3º e º no art...Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30-12-2020 Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, com fundamento na Lei 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97, Protocolo Seduc-PRC-2020...7510/76, que o item 1 foi fracassado; - 080287000012020OC00072, Processo Seduc/58297/20, nos termos do Decreto 7510/76, que o item 1 foi fracassado.

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 10231321920178260602 SP 1023132-19.2017.8.26.0602

JurisprudênciaData de publicação: 03/09/2019

. 242 da Constituição Estadual; art. 2º, VII e VIII, da Lei Estadual 10.403/71)....O Coordenador de Ensino da CEI, com fundamento no artigo 63, do Decreto7.510/76, alterado pelo Decreto 48.494, de 13, publicado em 14-2-04 e Resolução SE 16, de 17, publicada em 18-2-04, considerando...Art. 2º.

DOSP 23/10/2020 - Pág. 21 - Executivo Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais23/10/2020Diário Oficial do Estado de São Paulo
Em face do que consta no processo em Epígrafe, com fundamento no artº 131 , inciso IV , alínea b do Decreto 7.510 /76, incorporado ao disposto da Resolucao SE de 28-04-2009....Em face do que consta no processo em Epígrafe, com fundamento no artº 131 , inciso IV , alínea b do Decreto 7.510 /76, incorporado ao disposto da Resolucao SE de 28-04-2009....Em face do que consta no processo em Epígrafe, com fundamento no artº 131 , inciso IV , alínea b do Decreto 7.510 /76, incorporado ao disposto da Resolucao SE de 28-04-2009.

DOSP 30/04/2021 - Pág. 39 - Executivo Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais30/04/2021Diário Oficial do Estado de São Paulo
Extrato de Contrato Prorrogação Contrato 004/2017 Processo: 00660/0013/2017 Contratante: Diretoria de Ensino da Região Sul 2 Contratada: Elevadores São Paulo Ltda - CNPJ: 05.209.385/0001-15 Objeto: Prestação...Paulo....DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUZANO Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 29-4-2021 Adjudicando e homologando , nos termos do Decreto 7510/76, a empresa Lima Gás Distribuidora Eireli, valor R

DOSP 24/09/2019 - Pág. 27 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais24/09/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
Em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no artº 131 , inciso IV , alínea b do Decreto 7.510 /76, incorporado ao disposto da Resolucao, de 28-4-2009, Autorizo, para uso da Unidade...Em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no artº 131 , inciso IV , alínea b do Decreto 7.510 /76, incorporado ao disposto da Resolucao, de 28-4-2009, Autorizo, para uso da Unidade...Em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no artº 131 , inciso IV , alínea b do Decreto 7.510 /76, incorporado ao disposto da Resolucao, de 28-4-2009, Autorizo, para uso da Unidade

DOSP 06/10/2020 - Pág. 151 - Executivo Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais06/10/2020Diário Oficial do Estado de São Paulo
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO NOS TERMOS do Decreto 7510/76 as Empresas SÃO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - ME, CNPJ: 18.702.840-0001/61, valor R$ 487,70 (quatrocentos...090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo - 360 090203 - Hospital Estadual Especializado em Reabilitação "Dr..... 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 12 do Decreto 47.945/2003 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº 097/2020,

DOSP 23/06/2020 - Pág. 22 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais23/06/2020Diário Oficial do Estado de São Paulo
Paulo. 2....São Paulo, em 20-05-2020 Cons....Leia-se: Adjudicando e Homologando Nos Termos do Decreto 7510 /76 A Empresa Terrão Comercio e Representações Eireli, CNPJ: 64.088.214-0001/44, valor R$ 858,00; Oferta de Compra: 080287000012020OC00009,

DOSP 22/02/2019 - Pág. 19 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais22/02/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
Jardim Santa Maria III Marizete Silva Alves, RG 13.186.414-2, PEB II, Titular de Cargo; Karina Lucia Barros Morimoto, RG 27.760.546-5, PEB II, Titular de Cargo; Paulo Ezio Tutake, RG 24.117.670-0, PEB...Em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no artº 131, inciso IV, alínea “b” do Decreto 7.510/76, incorporado ao disposto da Resolução, de 28-04-2009, Autorizo, para uso da Unidade...Em face do que consta no processo em Epígrafe, com fundamento no artº 131, inciso IV, alínea “b” do Decreto 7.510/76, incorporado ao disposto da Resolução SE de 28-04-2009, Autorizo, para uso da Unidade

DOSP 29/11/2019 - Pág. 35 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais29/11/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
Em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no artº 131 , inciso IV , alínea b , do Decreto 7.510 /76, incorporado ao disposto da Resolucao, de 28-4-2009, Autorizo, para uso da Unidade...Em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no artº 131 , inciso IV , alínea b , do Decreto 7.510 /76, incorporado ao disposto da Resolucao, de 28-4-2009, Autorizo, para uso da Unidade...Nelly Colleone Ravagnolli Dias: 12 e 13-12-2019 Local: Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo - Rua João Ramalho, 1546, Perdizes, São Paulo - SP, 05008
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo