Art. 13 do Decreto 8867/16 em Todos os Documentos

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Artigo 13 do Decreto nº 8.867 de 03 de Outubro de 2016

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional de Saúde, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores-DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Art. 13. Às Superintendências Estaduais compete coordenar, supervisionar e desenvolver as atividades da Funasa, em suas respectivas áreas de atuação.

TJ-AC - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 10014482620198010000 AC 1001448-26.2019.8.01.0000

JurisprudênciaData de publicação: 27/04/2020

Por outro lado, como dito acima, o Agravante apresentou cópia dos Decretos 8.128 e 8.867 às pp. 901/902 e 1106/1107, os quais demonstram a nomeação dos candidatos aprovados na 6ª (sexta) e 7ª (sétima)...AUSÊNCIA DE JULGADOS EMANADOS DO RITO DE CASOS REPETITIVOS AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 300 E 311 DO CPC . NÃO CONCESSÃO DA TUTELA PRETENDIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. 1....De acordo com o art. 294 do Código de Processo Civil , a tutela provisória pode basear-se em …

DOERJ 05/03/2020 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

Diários Oficiais05/03/2020Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Em cumprimento ao art. 32, § 2º da Lei Federa nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventuais impugnações que deverá ser encaminhado ao Protocolo Geral desta Fundação situado na Rua...suas atribuições, atuar como responsável pela operacionalização do Controle Interno no âmbito da Fundação Santa Cabrini, em conformidade com o disposto no artigo 5º do Decreto Estadual nº 46873, de 13...FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60 , Parágrafo Único , da Lei Federal nº 8.666 /93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-16/060/8867/2019.

TJ-MG - Inteiro Teor. 886792920168130114 MG

JurisprudênciaData de publicação: 18/07/2019

PROCESSO Nº 0114.16.8867-9 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉUS: LUCAS FERREIRA GEREMIAS SENTENÇA Lucas Ferreira Geremias, devidamente qualificado nos autos, foi denunciado por infração aos artigos 157 , § 2º...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para condenar o réu LUCAS FERREIRA GEREMIAS às sanções do art. 157 , § 2º , II , do Código Penal ....um terço, em virtude da causa de aumento de pena prevista nos incisos II do § 2º do artigo 157 do Código Penal , tornando …

DOECE 23/11/2018 - Pág. 92 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Diários Oficiais23/11/2018Diário Oficial do Estado do Ceará
08516468402 JOSÉ JOELSON GOMES DOS SANTOS 8,933 14º 02109544341 ISMAEL MENESES MORAES FEITOSA 8,867 15º 89175140306 FRANCISCO GILDERLAN VIEIRA DE CARVALHO 8,867 16º 04277474306 VAGNER LEIMAR BEZERRA 8,867...Júnior DIRETOR GERAL *** *** *** PORTARIA Nº 1318/2018 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art...nº 280/2016 – DG/AESP/CE publicada no D.O.E no dia 12/04/2016, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013.

DOECE 30/05/2018 - Pág. 65 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Diários Oficiais30/05/2018Diário Oficial do Estado do Ceará
Itens: 01, 06, 08 e 13,....VALOR GLOBAL: R$ a R$ 8.867,16 (Oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022123620232258305339030002730113000...FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23 , Inciso II , alínea a da Lei nº 8.666 /1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947 /2009, e suas alterações

DOEPR 29/08/2019 - Pág. 13 - Normal Executivo - Diário Oficial do Estado do Paraná

Diários Oficiais29/08/2019Diário Oficial do Estado do Paraná
foram observadas pelos licitantes e pela Administração Pública e com fundamento no art. 5º, § 1º, do Decreto Estadual nº 2.734/2015, HOMOLOGO este Curitiba, 26 de agosto de 2019. procedimento licitatório...CRF, nos termos do art. 6º, § 1º, do Decreto nº 9.762/2013. 6. Encaminhe-se ao Departamento de Logística para Contratações Públicas - DECON/SEAP para publicação e demais providências....Chassi Renavam AKT-8867 VW/PARATI 1.6 2002/2003 9BWDB05X 43T064245 79.9202371 AZM-8795 RENAULT/ MASTER ALLT AMB1 2015/2016 93YMAFEL AGJ772150 104.5354659 ANS-3455 RENAULT/ MASTER ALTECHAMB 2005/2006 93YADCUH

TCU - Inteiro Teor. CONSULTA (CONS) 2374620181

JurisprudênciaData de publicação: 13/05/2020

, de 31 de março de 2017, e 13.467 , de 13 de julho de 2017, nos termos da Instrução Normativa MPOG 5, de 26 de maio de 2017, e do Decreto 9.507 , de 21 de setembro de 2018, desde não estejam presentes..., de 31 de março de 2017, e 13.467 , de 13 de julho de 2017, nos termos da Instrução Normativa MPOG 5, de 26 de maio de 2017, e do Decreto 9.507 , de 21 de setembro de 2018, desde não estejam presentes...de serviço, operação ou atividade, desde que prevista em seu objeto social. 10.Nos termos …

DOEMG 08/10/2016 - Pág. 43 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Diários Oficiais08/10/2016Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
01 de janeiro de 2011 e 180, de 20 de janeiro de 2011 e o Decreto Estadual nº 46 .647, de 11 de novembro de 2014, e CONSIDERANDO o disposto no art. 11 da Lei nº 14 .695, de 30 de julho de 2003 e no art.... 123 da Lei Estadual 13 .317/99 ....O sorteio dos candidatos aptos para os disciplinas ocorrerá dia 13/10/2016 às 14:00 hs na ESP-MG . 07 886716 - 1

TJ-RJ - Inteiro Teor. APELACAO / REMESSA NECESSARIA: APL 51798120158190066

JurisprudênciaData de publicação: 15/05/2019

Esgotado o prazo dos recursos voluntários, submeto a presente à remessa necessária, face o disposto no inciso II do art. 496 do CPC ....Invoca o parágrafo único do art. 173 do CTN e o art. 2º do Decreto 8.867 /0, bem como assevera que não se aplica à hipótese o art. 150 , § 4º , do CTN , pois se refere exclusivamente aos lançamentos efetuados...ART. 1º-D DA LEI N. 9.494 /97. INAPLICABILIDADE NA HIPÓTESE. ORIENTAÇÃO ADOTADA EM SEDE DE RECURSO REGIDO PELA SISTEMÁTICA DO ART. 543-C, DO CPC . 1.

DOERR 08/01/2019 - Pág. 16 - Diário Oficial do Estado de Roraima

Diários Oficiais08/01/2019Diário Oficial do Estado de Roraima
� 24 , aprovado pelo Decreto nº 24�022-E de 10 de outubro de 2017, o Decreto nº� 012-P, de 04 de janeiro de 2016, a Lei nº 581 e suas alterações e o Memo nº 0014/19 DRH/PROGESP/UERR, RESOLVE: Art. 1º...� 22, aprovado pelo Decreto nº 24 �022-E de 10 de outubro de 2017, Decreto nº� 012-P, de 04 de janeiro de 2016, a Lei nº 581 de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações e o Memo nº 0014/19 DRH/PROGESP/...16,00 58,22 Aprovado 11º 7016300209 JUANITA NADINE BACCHUS 75,00 83,67 15,00 57,89 Aprovado 12º 7016300339 BEATRIZ TAVEIRA DE MOURA TEIXEIRA 91,00 70,00 11,00 57,33 Aprovado 13º 7016300290 LUCAS COSTA
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