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DOSP 19/12/2015 - Pág. 88 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais19/12/2015Diário Oficial do Estado de São Paulo
VIGENTE DE GRANDE GERADOR DE RESIDUOS SOLIDOS (LEI 13478/02M - ART. 140) 77-114.598-5 01 336,36 ADRIANA..., S/N REALIZAR COLETA DE ENTULHO SEM PERMISSAO DA PMSP (LEI 13478/02 - ART. 153) 77-114.602-7 01 336,36...13478/02 - ART. 144) 77-114.437-7 01 1.345,41 ASSOCIACAO SAÚDE DA FAMÍLIA AV JOAO PAULO I, 00421...

DOM-SP 19/12/2015 - Pág. 88 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo

Diários Oficiais19/12/2015Diário Oficial do Município de São Paulo
VIGENTE DE GRANDE GERADOR DE RESIDUOS SOLIDOS (LEI 13478/02M - ART. 140) 77-114.598-5 01 336,36 ADRIANA..., S/N REALIZAR COLETA DE ENTULHO SEM PERMISSAO DA PMSP (LEI 13478/02 - ART. 153) 77-114.602-7 01 336,36...13478/02 - ART. 144) 77-114.437-7 01 1.345,41 ASSOCIACAO SAÚDE DA FAMÍLIA AV JOAO PAULO I, 00421...

DOSP 20/06/2012 - Pág. 73 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais20/06/2012Diário Oficial do Estado de São Paulo
.13478-02,PARÁGRAFO. LEI 14223 /06, ART. 13 , PARÁGRAFO 1 , INC I , ART. 39 ; INC IV; ART. 40, INC. I; ART. 43, INC....LEI 14.223 /06, ART. 13 , PARÁGRAFO 11 ; ART. 39 INC.IV;ART. 40, INC.I; ART. 43, INC.I CNPJ: 10.772.420...

DOSP 20/06/2015 - Pág. 70 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais20/06/2015Diário Oficial do Estado de São Paulo
13478/02 ART 161 E 189. 20-015.258-1 01 296,52 CEI APRENDENDO COM ALEGRIA R JOAO BATISTA FANTON, 00328...13756/04 ART 18 INC I E II, DECRETO 44944/04 ART 18 INC I E II, ALTERADOS PELA LEI 15.147/10 ART 1 INC...SÃO PAULO R.

DOM-SP 20/06/2015 - Pág. 70 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo

Diários Oficiais20/06/2015Diário Oficial do Município de São Paulo
13478/02 ART 161 E 189. 20-015.258-1 01 296,52 CEI APRENDENDO COM ALEGRIA R JOAO BATISTA FANTON, 00328...13756/04 ART 18 INC I E II, DECRETO 44944/04 ART 18 INC I E II, ALTERADOS PELA LEI 15.147/10 ART 1 INC...SÃO PAULO R.

DOSP 05/06/2013 - Pág. 59 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais05/06/2013Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 16 DA LEI FEDERAL Nº 8.666 /93 E DO ARTIGO 116 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO....Inc I, II e III Celso Galhardo Monteiro 1.000,00 41501 Adiantamento inc. CHURRASCARIA LTDA EPP / RUA AVENIDA PROFESSOR ABRAAO DE MORAIS, nº 199 – VILA DOM PEDRO I / SÃO PAULO...

TJ-SP - Inteiro Teor. 1692651620088260100 SP 0169265-16.2008.8.26.0100

JurisprudênciaData de publicação: 16/05/2018

Decisão: III da Lei n.º 13478 /02 para que empresas autorizadas efetuem a coleta de lixo; c) embora a apelante.... 139 da referida lei: “Art. 139 - São considerados grandes geradores, para efeitos desta lei: I - os...n.º 13.478 /02: “Art. 10.

DOSP 20/05/2015 - Pág. 55 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais20/05/2015Diário Oficial do Estado de São Paulo
13.478 /02 06-229.489-0 01 6.480,00 BANCO BRADESCO SA R IBITIRAMA, 00088 NAO ATENDIMENTO AO AUTO IEOS...00008 CAUSAR PREJUIZO A LIMPEZA DA VIA PÚBLICA DURENTE RETIRADA DE TERRA DE IMOVEL PARTICULAR-LEI13478...1.305,00 COMGAS CIA DE GAS DE SÃO PAULO R SÃO SERAFIM, S/N ANI 007/2015/SP-PE/CIUO/SPO OS 007/2015/SPO...

DOM-SP 20/05/2015 - Pág. 55 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo

Diários Oficiais20/05/2015Diário Oficial do Município de São Paulo
13.478 /02 06-229.489-0 01 6.480,00 BANCO BRADESCO SA R IBITIRAMA, 00088 NAO ATENDIMENTO AO AUTO IEOS...00008 CAUSAR PREJUIZO A LIMPEZA DA VIA PÚBLICA DURENTE RETIRADA DE TERRA DE IMOVEL PARTICULAR-LEI13478...1.305,00 COMGAS CIA DE GAS DE SÃO PAULO R SÃO SERAFIM, S/N ANI 007/2015/SP-PE/CIUO/SPO OS 007/2015/SPO...

DOM-SP 20/08/2016 - Pág. 66 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo

Diários Oficiais20/08/2016Diário Oficial do Município de São Paulo
LEI 13478 /02, ART. 160 . 08-271.095-3 01 7.172,00 CAIXA ECONOMICA FEDERAL AV PAES DE BARROS, 01155 PELO...(LEI 13478/02 DE 30/12/02 - ARTIGO 160 -DEC 46594/05 - ART. 14-1-III. 08-271.086-4 01 3.586,00 EUROPARTS...CONFORME INCISO I , DO ART. 169 , DA LEI 13478 /02. 08-271.126-7 01 145.057,96 NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES...
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