TodosArtigos e NotíciasJurisprudênciaDiários OficiaisModelos e PeçasLegislaçãoTópicosPerfisConsulta Processual
Data
Em qualquer dataÚltimas 24 horasÚltima semanaÚltimo mêsÚltimo ano

Art. 139, inc. II Art. 1.015 da Lei 13.105/2015 - Lei 13105/15 em Todos os Documentos

21 resultados
Ordenar Por
RelevânciaData

Inciso II do Artigo 139 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.
Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe:
Ver legislação completa
II - velar pela duração razoável do processo;

Leggislação direta

Artigos•16/07/2019 • Priscila André
I da Lei 13105 /15 Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015 Código de Processo Civil. Art. 85..... 85 , §§ 2º e 3º , do CPC ... da razoabilidade e da eficiência), e do art . 139 , inciso II (princípio...I Art. 1.015 da Lei 13.105 /2015 - Lei 13105 /15 Art. 85 , § 3 , inc....

DJPR 21/10/2016 - Pág. 139 - Diário de Justiça do Estado do Paraná

Diários Oficiais•21/10/2016 • Diário de Justiça do Estado do Paraná
disposto no artigo 1.015 :"Art. 1.015. 13.105 /2015, segunda tiragem, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, pág. 2078)....HIPÓTESE QUE NÃO SE ENQUADRA NO ROL TAXATIVO DO ART. 1.015 DO NOVO CPC .

TJ-ES 23/11/2016 - Pág. 27 - Edição Diária - Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Diários Oficiais•23/11/2016 • Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
As novas regras insertas no artigo 1.015 da Lei nº 13.105 ⁄2015 (Código de Processo Civil) passaram a...de Processo CiviArt. 1.015. nº 13.105 /15), vigente desde 18 de março de 2016: Art. 1.003.

TJ-ES 25/01/2017 - Pág. 25 - Edição Diária - Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Diários Oficiais•25/01/2017 • Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
In verbis: “Art. 1.015. In verbis: “Art. 1.015. In verbis: “Art. 1.015.

TJ-MG - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10452160095173003 Nova Serrana

Jurisprudência•Data de publicação: 16/06/2020

Com o advento da Lei 13.105 /2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil , o recurso de agravo.... 1.015 e parágrafo único do mencionado diploma legal. . 85 , § 11 do novo CPC (Lei 13.105 /2015), majoro para o equivalente a 12% (dez por cento) do valor...

TJ-MG - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10452160095173003 MG

Jurisprudência•Data de publicação: 16/06/2020

Com o advento da Lei 13.105 /2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil , o recurso de agravo.... 1.015 e parágrafo único do mencionado diploma legal. . 85 , § 11 do novo CPC (Lei 13.105 /2015), majoro para o equivalente a 12% (dez por cento) do valor...

TJ-ES 03/08/2018 - Pág. 28 - Edição Diária - Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Diários Oficiais•03/08/2018 • Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Assim, quando da sua interposição já vigia a Lei nº 13.105 /2015 e, portanto, as disposições desta legislação...In verbis: “Art. 1.015. In verbis: “Art. 1.015.

DOSP 10/06/2016 - Pág. 140 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•10/06/2016 • Diário Oficial do Estado de São Paulo
nº 201 /67, combinado com art. 219 e 229, se for o caso, da Lei nº 13.105 /15), contados do recebimento...nº 13.105 /2015, e de acordo com o constante no inciso III , do artigo 5º do Decreto Lei nº 201 de 27...ME., os itens 102, 105, 106, 108, 113, 116, 117, 118, 119, 121, 123, 126, 127, 129, 131, 133, 135, 139...

TJ-ES 10/05/2018 - Pág. 28 - Edição Diária - Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Diários Oficiais•10/05/2018 • Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
É sabido que, com o advento do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105 /2015), foram expressamente...Quanto ao cabimento, observo que o presente amolda-se à redação dada pelo art. 1.015 , inc....Quanto ao cabimento, observo que o presente amolda-se à redação dada pelo art. 1.015 , inc....
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo