Art. 14, inc. II, "a" do Decreto 5795/75, São Paulo em Todos os Documentos

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Decreto nº 5.795 de 05 de Março de 1975 de São Paulo

Fixa o Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem e dá providências correlatas

Petição - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego contra Transportes Bertolini

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.5.08.0017 em 14/02/2017TRT8 · 17ª Vara do Trabalho de Belém
São Paulo: Saraiva, 2003. p. 33. RENATO COUTINHO | No que concerne à pessoalidade revela que o contrato de trabalho é intuitu personae, realizado com certa e determinada pessoa....Diante do exposto, a reclamada deverá ser condenada ao pagamento das horas extras acima apontadas e seus reflexos, sob o percentual de 50% na forma do art. 7°, inc....II - Cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, devido é também o adicional quanto às horas prorrogadas. Exegese do art. …

DOSP 15/02/2020 - Pág. 9 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais15/02/2020Diário Oficial do Estado de São Paulo
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO Portarias do Coordenador, de 14-2-2020 Autorizando os afastamentos, com fundamento no art. 68 , da Lei 10.261 /1968, dos Agentes...São Paulo....(Proc. 295568/2020 – CDP GUA II). Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc.

DOSP 02/12/2020 - Pág. 42 - Executivo Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais02/12/2020Diário Oficial do Estado de São Paulo
, publ. no DO de 15/1/20, que atribuiu-lhe nos termos do art. 135 , inc....Atribuindo, nos termos do art. 135 , inc...., para responder pela Diretoria de Serviços Operacionais da Faculdade de Tecnologia de São Paulo, em São Paulo.

DOSP 08/10/2015 - Pág. 54 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais08/10/2015Diário Oficial do Estado de São Paulo
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO-DR.13 Comunicado Alteração da Escala de Substituição Automática do Quadro Departamento de Estradas de Rodagem (Dec. 5.795 /75), publicada em 19-05-2012, elaborada nos termos...Concedendo, a partir de 30-09-2015, nos termos do art. 135, inc. III, da Lei 10.261/68, c.c. o art. 2º , inc....Paulo, em São Paulo-SP.

DOSP 05/07/2013 - Pág. 77 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais05/07/2013Diário Oficial do Estado de São Paulo
Comunicado Alteração da Escala de Substituição Automática do Departamento de Estradas de Rodagem (Dec. 5.795 /75) Publicada no D.O. de 19-05-2012, Elaborada Nos Termos do Art. 80 Do R.G.S., Devidamente...DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA Despacho do Diretor, de 01-07-2013 Deferindo, nos termos do Artº 209 , da Lei 10.261 /68, de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo e L.C. 1.048 e 1080 de 11-...do art. 135 , inc.

DOSP 08/06/2013 - Pág. 71 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais08/06/2013Diário Oficial do Estado de São Paulo
Comunicado Alteração da Escala de Substituição Automática do Quadro Departamento de Estradas de Rodagem (Dec. 5.795 /75), publicada em 19-05-2012, elaborada nos termos do artigo 80 do RGS, devidamente...Técnico de Coordenação do Sistema de Museus do Estado de São Paulo da Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico, desta Pasta. a c/ de 6/6/13, nos termos do art. 135 , inc....III da Lei 10.261 /68 e à vista do disposto no art. 3º , inc.

DOSP 06/02/2014 - Pág. 72 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais06/02/2014Diário Oficial do Estado de São Paulo
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Comunicado Escala de Substituição Eventual, devidamente autorizada pelo Diretor de Operações, com base no Decreto5.795 /75 e nos termos dos artºs 79 e 80 do...Cultura GABINETE DO SECRETÁRIO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Portarias da Diretora, de 05-02-2014 Exonerando, a pedido, a c/de 4/2/14, na conf. do art. 58 , inc....-1, Professor IV, desta unidade de ensino, a participar do evento Expanding Experience Nutrologia Avançada, a ser realizado na cidade de São Paulo - Estado de São Paulo, no período de 14-2-2014 a 15-2-

DOSP 15/05/2013 - Pág. 55 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais15/05/2013Diário Oficial do Estado de São Paulo
Comunicado ALTERAÇÃO DA ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DEC. 5.795 /75) PUBLICADA NO D.O.E....Cultura GABINETE DO SECRETÁRIO Resoluções, de 14-5-2013 Atribuindo , a c/ de 3/5/13, nos termos do art. 135 , inc....Exonerando , a pedido, a c/ de 14/5/13, na conf. do art. 58 , inc.

DOSP 23/04/2013 - Pág. 64 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais23/04/2013Diário Oficial do Estado de São Paulo
Cultura GABINETE DO SECRETÁRIO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Portaria da Diretora, de 22-04-2013 Exonerando , a pedido, a c/ de 22/4/13, na conf. do art. 58 , inc....41.915 /97, o seguinte ato: Ato Decisório 09/2013 Altivo Alexandre de Govêa Junior, RG 14.544.654, Professor de Educação Básica II, da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, EE Profª Maisa Theodoro...Ato Decisório 11/2013 – José Reinaldo Silva, RG 53.211.914-9, Professor de Educação Básica II, da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, EE Colônia dos Pescadores, em Caraguatatuba e Professor

DOSP 12/12/2012 - Pág. 61 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais12/12/2012Diário Oficial do Estado de São Paulo
Comunicado ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA, DO QUADRO DO DER (DECRETO 5.795 /75) PUBLICADA NO D.O....de 50% s/ o coeficiente 3,00 a calculado s/ o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080 /08. nos termos do art. 129 da CE/89, c/c o art. 14 , inc....A presente retifica, nos termos do art. 4º , inc. I do Dec. 35.200 /92, a apostila publ. no D.O. de 11/4/00, substituindo 1/10 de Diretor I, cuja vigência foi a c/ de 18/1/00.
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