Art. 140 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43 em Todos os Documentos

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Artigo 140 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 140 - Os empregados contratados há menos de 12 (doze) meses gozarão, na oportunidade, férias proporcionais, iniciando-se, então, novo período aquisitivo. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977

DOU 07/06/2002 - Pág. 140 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais07/06/2002Diário Oficial da União
. 636 , da CLT - Consolidação das Leis do trabalho , aprovada pelo Decreto N.º 5452/43, notifica as empresas.... 636 , da CLT - Consolidação das Leis do trabalho , aprovada pelo Decreto N.º 5452/43, notifica as empresas.... 636 , da CLT - Consolidação das Leis do trabalho , aprovada pelo Decreto N.º 5452/43, notifica as empresas...

TRT-2 15/04/2019 - Pág. 2199 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Diários Oficiais15/04/2019Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
140) sem a assinatura do empregado. Isso porque a própria Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5452/43) preconiza, em seu art....Da forma fixada acima, tenho que a jornada de trabalho do reclamante não respeitava os ditames do art...

DOU 12/06/2012 - Pág. 119 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais12/06/2012Diário Oficial da União
das Leis do Trabalho , aprovada pelo Decreto-Lei n 5.452 /43, com redação dada pelo Decreto-Lei n 229...das Leis do Trabalho , aprovada pelo Decreto-Lei n 5.452 /43, com redação dada pelo Decreto-Lei n 229...das Leis do Trabalho , aprovada pelo Decreto-Lei n 5.452 /43, com redação dada pelo Decreto-Lei n 229...

TST - Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA RR 577228 577228/1999.4 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 28/03/2003

das Leis do Trabalho . Trabalho ; 18 , § 1º , da Lei nº 8.036 /90; 9º, § 1º, do Decreto nº 99.648/90 e da Lei5.452/43...., aponta ofensa ao art. 453 da Consolidação das Leis do Trabalho ; Lei5.452/43 e transcreve jurisprudência...

DOU 30/09/1998 - Pág. 36 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais30/09/1998Diário Oficial da União
,.- aProvada':nélte Decreto Lei 5.452 /43,, :com. .reciaçAo- dada, Pelo. , DactetO-Lei • . 229 /67 .c...- CLT , aprovada Pelo Decreto-Lei 5.452 /43, . com redação dada pelo Decreto-Lei 229 /67 c/c Artigo 15..., aprovada peio -Decreto-Lei 5.452 /43.. .cOm de ampluaçk da Seda fel.'"...

DOM-SC 08/09/2016 - Pág. 718 - Regular - Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Diários Oficiais08/09/2016Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
Lourenço Côas Netto, 140, Loteamento Universitário –Capinzal/SC CEP: 89665-000 Fone: (49) 3555-6972 Site...Lourenço Côas Netto, 140, Loteamento Universitário –Capinzal/SC CEP: 89665-000 Fone: (49) 3555-6972 Site.... 131 do Decreto Lei n. 5.452/43Consolidação das Leis do Trabalho-CLT”....

TRT-3 13/04/2020 - Pág. 2301 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Diários Oficiais13/04/2020Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
TEMPORALIDADE DA LEI - DECRETO-LEI5.452/43 ELEI 13.467/17 Tendo em vista a vigência da Lei 13.467.../2017 a partir de 11/11/2017, esclarece-se que, em observância ao disposto pelo art. 2º da LINDB (Decreto-lei...das Leis do Trabalho.

DOU 25/06/2001 - Pág. 83 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais25/06/2001Diário Oficial da União
144.300,95 106.190,33 153.939,86 196.457,25 235.750,65 454.140,42 .294,140,38 644.938,52 . =215 pagamento...e tendo em 10-1//: 5.452/43, NOTIFICA as nº Consolidação das Leis do Trabalho -, aprovada pelo Decreto...::ro no artigo 836 parágrafo 2º da Consolidação das Leis do • Trabalhe, e da Portaria Ministerial nº...

TRT-2 - Inteiro Teor. Ação Trabalhista - Rito Ordinário: ATOrd 10003159720185020422 SP

JurisprudênciaData de publicação: 10/08/2018

Isso porque a própria Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5452/43) preconiza, em seu art....Multa do art. 467 da Consolidação das Leis do Trabalho. Multa do art. 477, §8º da Consolidação das Leis do Trabalho.

DOU 23/06/1997 - Pág. 35 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais23/06/1997Diário Oficial da União
. 636, parágrafo 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT , aprovada pelo Decre6a-Ld a' 5452/43.... 636, parágrafo 2º, da Consolidação das Lois do Trabatho- CLT . aprovada pelo Decreto-Lei n" 5.452 /.... 636, parágrafo 2º,. da Consolidação das Leis do Traballeo- CLT , apredada pelo Decreto-Lei5.452...
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