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Legislação direta

Artigo 142 do Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975 de São Paulo
Artigo 142 - As instalações geradoras de calor serão localizadas em compartimentos especiais, distanciados de 0,50 m, pelo menos, das paredes dos vizinhos e isolados termicamente com material adequado.

DOEMG 30/07/2011 - Pág. 38 - Executivo e Legislativo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Diários Oficiais30/07/2011Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
ANULAÇÃo - ATo Nº 142/2011 Anula no Ato nº 215, ref . ao servidor. Belo Horizonte, E .E . Profª ....São Pedro São Paulo – 2381, de Belo Horizonte;devendo entrar em exercício a partir da publicação do ato...Paulo Freire - 310212, MaSP 890666-1, Helena Cordeiro Neves, PEBTIA, Reg .

DOSP 29/03/1980 - Pág. 41 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais29/03/1980Diário Oficial do Estado de São Paulo
PAULO, INTERESADA SEXTAVA VENCE A PAR A MTA DE 23-4--75 E NAO EMPO ORNETTO (* N. 1L5.916-6 SE); A TARIM...(LE DO DIRE€OR DA DR9 *LO V* DO PARAIBA, A PLETTI DE 14-2-*. DA L.C.N. 2*-79 E REGULAMENTADO PELO MMPMDM DE ** MM *** DECRE,TO 13.244-'1.