Art. 15 Lc 114/74, São Paulo em Todos os Documentos

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Artigo 15 Lc nº 114 de 13 de Novembro de 1974 de São Paulo

Artigo 15 - Serão providos por concurso público, de provas e títulos, os cargos de:
I - Professor I;
II - Supervisor Pedagógico.

STF - NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: AgR RE 1245544 SP - SÃO PAULO 9067137-07.2004.8.26.0000

JurisprudênciaData de publicação: 24/04/2020

NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.245.544 SÃO PAULO RELATOR : MIN. GILMAR MENDES AGTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO AGDO....NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.245.544 SÃO PAULO RELATOR : MIN. GILMAR MENDES AGTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO AGDO....NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.245.544 PROCED. : SÃO PAULO RELATOR : MIN. GILMAR MENDES AGTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO …

Aspectos da Remuneração do Servidor Público Paulista

Artigos19/07/2020Ricardo Feitosa Vasconcelos
id=21363 > Acesso em: 15 jul. 2017. SÃO PAULO (ESTADO). Lei 8.975, de 25 nov. 1994....processo.código=RMZ006WIE12KZ&uuidCaptcha= > Acesso em: 15 jul. 2017. SÃO PAULO (ESTADO). Unidade Central de Recursos Humanos....Regime jurídico dos servidores públicos do Estado de São Paulo. Salvador: JusPodivm, 2012, cap. 6, p. 110. 73 Op.cit., pp. 112-114. 74 BARBOSA, Paulo Vitor Liporaci Giani.

DOEPE 29/04/2021 - Pág. 9 - Poder Executivo - DOEPE

Diários Oficiais29/04/2021DOEPE
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16/06/1994, e em cumprimento à Decisão...O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Com fundamento no Inc....nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2021.

DOEPE 29/08/2020 - Pág. 22 - DOEPE

Diários Oficiais29/08/2020DOEPE
João Paulo I, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Travessia Exatas, a partir de 04.08.2020. 1400005565.000331/2020-15. Nº 2725 - Remover HUMBERTO VERA CAMPOS FILHO, Prof....SEE nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 45.810, de 05.04.2018, e LC nº 125 , de 10.07.2008, § 4º, art. 5º , a partir de 03.02.2020. 0407486-2/2020....SEE nº 4876, 09/08/2019, Dec. 41.776, de 27.05.2015, e LC nº 125 , de 10.07.2008, § 4º, art. 5º , a partir de 12.08.2019. 0404918-8/2020.

DOEPE 16/04/2021 - Pág. 6 - Poder Executivo - DOEPE

Diários Oficiais16/04/2021DOEPE
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10 da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica)....nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. 1400004087.000116/2021-15....Submédio São Francisco, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 45.441, de 12.12.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01/03/2021. 1400005594.000150/2021-14.

DOEPE 28/08/2019 - Pág. 5 - DOEPE

Diários Oficiais28/08/2019DOEPE
Apoio Pedagógico, Integral, conforme Decreto nº 32.120, de 21.07.2008, e LC nº 125 , de 10.07.08, § 4º, art 5º , a partir de 01.08.2019. 0441360-0/2019....Dec. nº 37.826, de 31.01.2012 , e LC nº 125 , de 10.07.2008, § 4º, art. 5º , a partir de 02.05.2019. 1400004076.000713/2019-46....Dec. nº 37.826, de 31.01.2012 , e LC nº 125 , de 10.07.2008, § 4º, art. 5º , a partir de 02.05.2019. 0405232-7/2019.

DOEPE 04/02/2020 - Pág. 9 - DOEPE

Diários Oficiais04/02/2020DOEPE
Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125 , de 10.07.2008, § 4º, art. 5º , a partir de 02.09.2019. 0449937-0/2019....Técnica José Luiz de Mendonça, Gravatá , GRE Vitoria com 150 h/a mensais de Geografia a partir de 15.08.19. 0465883-7/2019....., LPE, II, A, mat. 249.748-4, para a EREM Escritor Paulo Cavalcanti, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125 , de 10.07.2008, § 4º,

TST - Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 5708320105150004

JurisprudênciaData de publicação: 29/09/2017

FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO....Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº TST- RR-570-83.2010.5.15.0004 , em que é Recorrente FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e Recorridos ERCÍLIA ARAÚJO DE SOUZA E OUTROS...São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, p. 1087).

DOSP 07/08/2019 - Pág. 33 - Legislativo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais07/08/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
EXERCÍCIO: 2018 INSTRUÇÃO POR: UR-07 PROCESSO PRINCIPAL: 11474.989.19-1 PROCESSO: 00011665.989.19-0 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS CAMPOS (CNPJ 46.643.466/0001-06) ADVOGADO: GABRIELA...PROCESSO: 00009420.989.15-4 INTERESSADOS: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP RESPONSÁVEL PELO ATO: JOÃO GRANDINO RODAS - REITOR À ÉPOCA REITOR ATUAL: VAHAN AGOPYAN APOSENTADO: LINEU AZUAGA AYRES DA SILVA...., acionando os incisos XV e XXVII do art. 2º da LC- 709 /93.

DJMT 03/04/2019 - Pág. 67 - Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso

Diários Oficiais03/04/2019Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Vieira Deschk - OAB:11474-MT, Leandro Cioffi -AB:MT 16.934-A, Paulo Henrique Gomes Marques -OAB:MT/20.607-A, Thaisa Maira Rodrigues Held - OAB:14478/MT, Valdeir Ribeiro de Jesus - OAB:MT-15269-A ADVOGADO...monetária desde a data do ajuizamento, observando o INPC/IBGE .Em face da regra da causalidade, condena-se o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios que são...85, §2º do Código de Processo Civil.Sem honorários em favor da Defensoria Pública porque a função de Curador Especial constitui atividade institucional (LC 80/1994, art. 4º, XVI) .Publique-se, registre-se
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