Art. 151 da Lei 8213/91 em Todos os Documentos

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Artigo 151 da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991

Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Art. 151. Até que seja elaborada a lista de doenças mencionada no inciso II do art. 26, independe de carência a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez ao segurado que, após filiar-se ao RGPS, for acometido das seguintes doenças: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids) ou contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada. (Redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015)

TRF-3 - REMESSA EXOFICIO 587272 REO 23004 SP 2000.03.99.023004-0 (TRF-3)

JurisprudênciaData de publicação: 28/05/2002

PREVIDENCIÁRIO - CONCESSÃO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - HANSENÍASE - DESNECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DO PERÍODO DE CARÊNCIA - ART. 151 , DA LEI 8213 /91 - CUSTAS. 1. O autor, portador de hanseníase há mais de 10 anos, conforme diagnosticado pelo laudo judicial, está dispensado do cumprimento do período de carência, nos termos do art. 151 , da Lei 8213 /91. 2. Não perde a condição de segurado aquele que deixa de contribuir em face de seu precário estado de saúde, como reconhecido no caso do autor. 3. Não há que se falar em reembolso das custas processuais, pois o autor é beneficiário da Justiça Gratuita. 4. Remessa oficial parcialmente provida.

Encontrado em: SEGUNDA TURMA LEG-FED LEI- 8213 ANO-1991 ART- 151 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, LAUDO PERICIAL, HANSENÍASE, DESNECESSIDADE, PERÍODO DE CARÊNCIA, INOCORRÊNCIA, PERDA, QUALIDADE, SEGURADO.

TRF-3 - APELAÇÃO CIVEL AC 14115 SP 93.03.014115-6 (TRF-3)

JurisprudênciaData de publicação: 26/07/1994

DIREITO PREVIDENCIARIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. RURICOLA. AUTOR PORTADOR DE EPILEPSIA. MAL EQUIPARADO AS DOENÇAS DO ART. 151 , DA LEI 8213 /91. MANUTENÇÃO DO BENEFICIO. 1. SE FICOU PLENAMENTE COMPROVADA A QUALIDADE DE RURICOLA DO AUTOR, ATRAVES DE DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS, NÃO HA QUE SE EXIGIR PROVA MATERIAL, TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE DAS CONDIÇÕES DE VIDA DO TRABALHADOR DO CAMPO. 2. ESTANDO O AUTOR ACOMETIDO DE EPILEPSIA, DOENÇA EQUIPARADA AS PREVISTAS NO ART. 151 DA LEI 8213/91, FAZ ELE JUS AO BENEFICIO. 3. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

Encontrado em: DJ DATA:26/07/1994 PÁGINA: 39548 - 26/7/1994 LEG-FED LEI- 8213 ANO-1991 ART- 151 PREVIDÊNCIA SOCIAL, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, TRABALHADOR RURAL, PREENCHIMENTO, REQUISITOS, COMPROVAÇÃO, PROVA TESTEMUNHAL

TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL (AC) AC 00021614220064013804 (TRF-1)

JurisprudênciaData de publicação: 23/09/2015

PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. QUALIDADE DE SEGURADO. RECOLHIMENTO CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO ANTERIOR À DII. MOLÉSTIAS INCAPACITANTES INCLUÍDAS NA LISTA DO ART. 151 DA LEI 8213 /91. AUSÊNCIA DE CARÊNCIA. INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. AUXILIO-DOENÇA DEVIDO. 1. A perícia médica realizada nos presentes autos não deixa dúvida acerca da existência de incapacidade total e temporária da parte autora com data de início anterior ao requerimento. 2. Em razão do recolhimento das competências de 10/2005 a 12/2005 em data anterior à incapacidade houve reinserção da parte autora na Previdência, ainda que os recolhimentos não possam ser considerados para fins de carência. 3. A lista do art. 151 da lei 8213 /91 permite a concessão de benefícios por incapacidade sem exigência de carência prévia. A depressão grave e a hipertensão arterial grave são enquadráveis nas categorias, já antiquadas, de "alienação mental" e "cardiopatia grave" previstas no art. 151 da lei 8213 /91. 4. Diante do laudo pericial que consigna incapacidade temporária anterior ao requerimento e posterior à reinserção na Previdência, é de se conceder o benefício de auxílio-doença desde o primeiro requerimento. 5. Honorários a serem pagos pelo INSS à parte autora no montante de 10% dos valores atrasados até a data da sessão de julgamento. 6. Sobre os valores dos benefícios atrasados devem incidir juros moratórios desde a citação ou desde quando devidos, se posteriores à citação, além de correção monetária desde quando cada benefício for devido, utilizando-se os percentuais de juros e índices de correção para os débitos previdenciários constantes do Manual de Cálculos da Justiça Federal, Res. CFJ 267/2013, compensando-se os benefícios inacumuláveis pagos, administrativa ou judicialmente, no período. 7. Apelação parcialmente provida.

TRF-3 - REMESSA EX-OFICIO 587272 REO 23004 SP 2000.03.99.023004-0 (TRF-3)

JurisprudênciaData de publicação: 11/09/2002

PREVIDENCIÁRIO - CONCESSÃO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - HANSENÍASE - DESNECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DO PERÍODO DE CARÊNCIA - ART. 151 , DA LEI 8213 /91 - CUSTAS. 1. O autor, portador de hanseníase há mais de 10 anos, conforme diagnosticado pelo laudo judicial, está dispensado do cumprimento do período de carência, nos termos do art. 151, da Lei 8213/91. 2. Não perde a condição de segurado aquele que deixa de contribuir em face de seu precário estado de saúde, como reconhecido no caso do autor. 3. Não há que se falar em reembolso das custas processuais, pois o autor é beneficiário da Justiça Gratuita. 4. Remessa oficial parcialmente provida.

Encontrado em: DJU DATA:11/09/2002 PÁGINA: 315 - 11/9/2002 LEG-FED LEI- 8213 ANO-1991 ART- 151 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, LAUDO PERICIAL, HANSENÍASE, DESNECESSIDADE, PERÍODO DE CARÊNCIA, INOCORRÊNCIA, PERDA, QUALIDADE

TRF-3 - APELAÇÃO CIVEL AC 14115 SP 93.03.014115-6 (TRF-3)

JurisprudênciaData de publicação: 15/03/1994

DIREITO PREVIDENCIARIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. RURICOLA. AUTOR PORTADOR DE EPILEPSIA. MAL EQUIPARADO AS DOENÇAS DO ART. 151 , DA LEI 8213 /91. MANUTENÇÃO DO BENEFICIO. 1. SE FICOU PLENAMENTE COMPROVADA A QUALIDADE DE RURICOLA DO AUTOR, ATRAVES DE DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS, NÃO HA QUE SE EXIGIR PROVA MATERIAL, TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE DAS CONDIÇÕES DE VIDA DO TRABALHADOR DO CAMPO. 2. ESTANDO O AUTOR ACOMETIDO DE EPILEPSIA, DOENÇA EQUIPARADA AS PREVISTAS NO ART. 151 DA LEI 8213 /91, FAZ ELE JUS AO BENEFICIO. 3. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

Encontrado em: SEGUNDA TURMA LEG-FED LEI- 8213 ANO-1991 ART- 151 ....LEG-FED LEI- 8213 ANO-1991 ART- 151 PREVIDÊNCIA SOCIAL, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, TRABALHADOR RURAL, PREENCHIMENTO, REQUISITOS, COMPROVAÇÃO, PROVA TESTEMUNHAL, DOENÇA, EPILEPSIA, MANUTENÇÃO, BENEFICIO

TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL (AC) AC 00009319520144019199 (TRF-1)

JurisprudênciaData de publicação: 12/07/2018

PROCESSUAL CIVIL. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. NEFROPATIA GRAVE. DOENÇA ELENCADA NO ART. 151 DA LEI 8213 /91. DISPENSA DA CARÊNCIA. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. 1. A aposentadoria por invalidez, disciplinada nos arts. 42 a 47 da Lei8.213 /91 e 43 a 50 do Decreto nº 3.048 /99, consiste em benefício previdenciário devido ao segurado que, encontrando-se totalmente incapacitado para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, seja insuscetível de reabilitação. Faz jus a este benefício o segurado que preencha a carência de 12 meses, salvo se em virtude de acidente ou doença profissional ou, ainda, se acometido por uma das doenças elencadas em lista conjunta do Ministério da Saúde e Ministério da Previdência Social. São requisitos para a concessão de aposentadoria por invalidez: (i) a qualidade de segurado, (ii) a incapacidade total para o trabalho e (iii) a carência exigida, se for o caso. 2. A qualidade de segurado será mantida, independentemente de contribuições até 12 meses após a cessação das contribuições, para o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração (ar. 15 , II , Lei 8213 /91). 3. Autor, comerciante, com diagnóstico de nefropatia grave, doença elencada no art. 151 da Lei 8213 /91, que dispensa a carência para a concessão do benefício pretendido. 4. Contribuições previdenciárias como contribuinte individual nas competências 11/2003, 12/2003, 01/2004 a 08/2004; logo, mantida a qualidade de segurado até 09/2005. DII fixada em 31/07/2009, não tendo as partes impugnado o laudo, embora tenham tido vista. 5. Ausente a condição de segurado na DII, correto o indeferimento do benefício. 6. Apelação improvida.

TRF-3 - APELAÇÃO CIVEL 484286 AC 37618 SP 1999.03.99.037618-1 (TRF-3)

JurisprudênciaData de publicação: 08/05/2002

PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DOENÇA PREVISTA NO ART. 151 , DA LEI 8213 /91 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E PERICIAIS - JUROS - CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. A autora, portadora de espondiloartrose, está dispensada do cumprimento do período de carência, nos termos do disposto no art. 151 , da Lei 8213 /91. 2. Comprovada, mediante perícia médica a incapacitação da autora para suas atividades habituais, em caráter total e permanente, bem como a sua filiação previdenciária anterior à invalidez, não há como se lhe negar a aposentação almejada. 3. Juros moratórios computados a partir da data do início do benefício, no percentual de 6% ao ano. 4. A correção monetária deve incidir nos termos das Leis 6899 /81, 8213 /91, 8880 /94 e legislação superveniente, a teor do disposto nas Súmulas 8 desta Corte e 148 do E. STJ e entendimento desta E. 2ª Turma. 5. Honorários advocatícios mantidos, eis que fixados conforme entendimento desta E. Segunda Turma. 6. O montante fixado pelo MM. Juízo "a quo" a título de honorários periciais está acima do patamar aceitável. Redução para R$ 300,00 (trezentos reais). Aplicação da tabela anexa à Resolução 175, de 05 de maio de 2000, do Egrégio Conselho da Justiça Federal da Terceira Região. 7. Apelação e remessa oficial parcialmente providas.

Encontrado em: DJU DATA:08/05/2002 PÁGINA: 561 - 8/5/2002 LEG-FED LEI- 8213 ANO-1991 ART-151 ART-41 PAR-7 ***** CPC -73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED LEI- 5869 ANO-1973 ART-219 LEG-FED LEI- 6899 ANO-1981 LEG-FED LEI...- 8880 ANO-1994 ART-20 PAR-5 LEG-FED SUM-8 TRF3 LEG-FED SUM-148 STJ ***** CC-16 CÓDIGO CIVIL LEG-FED LEI- 3071 ANO-1916 ART-1536 LEG-FED RES-175 ANO-2000 CJF 3ª REGIÃO APELAÇÃO CIVEL 484286 AC 37618 SP

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 3493 SC 96.04.03493-6 (TRF-4)

JurisprudênciaData de publicação: 21/05/1997

PREVIDÊNCIA SOCIAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CONCESSÃO. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADA. ART- 151 DA LEI- 8213 /91. SENTENÇA IMPROCEDENTE. Até que seja elaborada a lista de doenças mencionadas no INC-2 do ART-26 da LEI- 8213/91, independe de carência a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez ao segurado que, após filiar-se ao Regime Geral da Previdência Social, for acometido de alienação mental, entre outras. Apelação provida.

Encontrado em: UNÂNIME JURISPRUDÊNCIA: TRF-4R : AC 94.04.40348- 9/RS, DJU 14.06.1995, P.37658; AC 90.04.05731-5, DJ 11.09.91, P.21.818 SEXTA TURMA DJ 21/05/1997 PÁGINA: 36270 - 21/5/1997 LEG-FED LEI- 8213 ANO-1991 ART...- 151 ART- 102 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 45613 SP 2010.03.99.045613-7 (TRF-3)

JurisprudênciaData de publicação: 12/04/2011

PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO PREVISTO NO ART. 557 , § 1º DO CPC . APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CARÊNCIA. ART. 151 DA LEI 8213 /91. I - De acordo com o laudo pericial elaborado em 20.04.2010 (fl.41/46), restou comprovado que a autora é portadora de insuficiência cardíaca secundária a miocardiopatia dilatada, estando incapacitada de forma total e permanente para o exercício de atividade laborativa. II - A autora é portadora de cardiopatia grave, enfermidade que dispensa o cumprimento da carência, estando abrangida no art. 151 da Lei 8.213 /91, o qual libera de carência tal doença. III - Agravo previsto no art. 557 , § 1º do CPC , interposto pelo INSS, improvido.

Encontrado em: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo previsto no art

TRF-3 - APELAÇÃO CIVEL AC 37618 SP 1999.03.99.037618-1 (TRF-3)

JurisprudênciaData de publicação: 18/12/2001

PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DOENÇA PREVISTA NO ART. 151 , DA LEI 8213 /91 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E PERICIAIS - JUROS - CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. A autora, portadora de espondiloartrose, está dispensada do cumprimento do período de carência, nos termos do disposto no art. 151, da Lei 8213/91. 2. Comprovada, mediante perícia médica a incapacitação da autora para suas atividades habituais, em caráter total e permanente, bem como a sua filiação previdenciária anterior à invalidez, não há como se lhe negar a aposentação almejada. 3. Juros moratórios computados a partir da data do início do benefício, no percentual de 6% ao ano. 4. A correção monetária deve incidir nos termos das Leis 6899/81, 8213/91, 8880/94 e legislação superveniente, a teor do disposto nas Súmulas 8 desta Corte e 148 do E. STJ e entendimento desta E. 2ª Turma. 5. Honorários advocatícios mantidos, eis que fixados conforme entendimento desta E. Segunda Turma. 6. O montante fixado pelo MM. Juízo "a quo" a título de honorários periciais está acima do patamar aceitável. Redução para R$ 300,00 (trezentos reais). Aplicação da tabela anexa à Resolução 175, de 05 de maio de 2000, do Egrégio Conselho da Justiça Federal da Terceira Região. 7. Apelação e remessa oficial parcialmente providas.

Encontrado em: SEGUNDA TURMA LEG-FED LEI- 8213 ANO-1991 ART-151 ART-41 PAR-7 ***** CPC -73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED LEI- 5869 ANO-1973 ART-219 LEG-FED LEI- 6899 ANO-1981 LEG-FED LEI- 8880 ANO-1994 ART-20 PAR-...5 LEG-FED SUM-8 TRF3 LEG-FED SUM-148 STJ ***** CC-16 CÓDIGO CIVIL LEG-FED LEI- 3071 ANO-1916 ART-1536 LEG-FED RES-175 ANO-2000 CJF 3ª REGIÃO ....LEG-FED LEI- 8213 ANO-1991 ART-151 ART-41 PAR-7 ***** CPC -73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED LEI- 5869 ANO-1973 ART-219 LEG-FED LEI- 6899 ANO-1981 LEG-FED LEI- 8880 ANO-1994 ART-20 PAR-5 LEG-FED SUM-

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