TodosArtigos e NotíciasJurisprudênciaDiários OficiaisModelos e PeçasLegislaçãoTópicosPerfisConsulta Processual
Data
Em qualquer dataÚltimas 24 horasÚltima semanaÚltimo mêsÚltimo ano

Art. 16, inc. VI do Decreto 13166/79, São Paulo em Todos os Documentos

1 resultado
Ordenar Por
RelevânciaData

Inciso VI do Artigo 16 do Decreto nº 13.166 de 23 de Janeiro de 1979 de São Paulo

Aprova Norma Técnica Especial (NTE) Relativa a Piscinas
Artigo 16 - O tanque deverá atender às seguintes condições:
Ver legislação completa
VI - em todo seu perímetro, deverá haver faixa pavimentada com material antiderrapante, com caimento de 1% para fora do tanque, elevada de, no mínimo, 3 cm em relação à área circundante e com largura mínima de 0,60 m;

DOM-SANTOS 21/10/2015 - Pág. 25 - Normal - Diário Oficial do Município de Santos

Diários Oficiais•21/10/2015 • Diário Oficial do Município de Santos
/68 art. 185; LC 84 /93 art. 5º, 10 , 16 , 28 e 66 e Decreto Federal 5296 /04. 22313/13-34 – Rogeria...em desacordo com a LC 730/11 art. 35, 35§ 11 e 19 e LC 84 /93 art. 5º, 17 VI, 25, 33II e 64. 33238/15...art. 42; Decreto Federal 5296 /04 art. 18 ; Decreto Estadual 13166/79; Lei 3529/68 art. 185 e LC 84...
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo