Art. 16, inc. VII, "f" Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43 em Todos os Documentos

162 resultados
Ordenar Por

Inciso VII do Artigo 16 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho .
VII - comprovante de inscrição no Programa de Integracao Social - PIS ou Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público - Pasep, quando se tratar de emissão de segunda via.

TJ-RR - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10127200557

JurisprudênciaData de publicação: 15/04/2014

-5452-43" e 477 "http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/91896/consolidação-das-leis-do-trabalho-decreto-lei...-5452-43" , da CLT "http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/91896/consolidação-das-leis-do-trabalho-decreto-lei...-5452-43 ").

DOU 22/10/2001 - Pág. 35 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais22/10/2001Diário Oficial da União
das Leis do Trabalho - CLT , aprovada pelo Decreto-Lei 5.452 /43, com redação dada pelo Decreto-Lei...das Leis do Trabalho -CUT, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452 /43, com redação dada pelo Decreto-Lei 229...das Leis do Trabalho - CLT , aprovada pelé, decreto-lei 5.452 /43, com redação dada pelo Decreto-Lei...

STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1168446 MG 2009/0227715-7

JurisprudênciaData de publicação: 23/11/2012

. 297 do Código Penal em concurso material com o crime do art. 49 do Decreto-lei 5.452 /43....III , do decreto-lei n.º 5.452 /43 (Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT), o qual prevê que: Art..... 297 do Código Penal em concurso material com o crime do art. 49 do Decreto-lei 5.452 /43....

STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1168446 MG 2009/0227715-7

JurisprudênciaData de publicação: 23/11/2012

ABSORÇAO PELO DELITO DESCRITO NO ART. 49 , III , DO DECRETO-LEI 5.452 /43, QUE DETERMINA A APLICAÇAO.... 297 do Código Penal em concurso material com o crime do art. 49 do Decreto-lei 5.452 /43....III , do decreto-lei n.º 5.452 /43 (Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT), o qual prevê que: Art....

TRT-6 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário Trabalhista: RO 3936420165060003

JurisprudênciaData de publicação: 26/04/2017

VIII do art. 114 da CF/88. em razão das leis que alteraram a CLT (Decreto-Lei n. 5.452/43), sendo as de nrs. 10.035/00 e 11.457...Competência da Justiça do Trabalho. Alcance do art. 114, VIII, da Constituição Federal. 1....

TRT-6 15/08/2018 - Pág. 1608 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Diários Oficiais15/08/2018Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
das Leis do Trabalho . VIII do art. 114 da C.F/88. em razão das leis que alteraram a CLT (Decreto-Lei n. 5.452 /43), sendo as de nrs. 10.035/00 e 11.457...

DOU 06/09/2002 - Pág. 82 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais06/09/2002Diário Oficial da União
das Leis do Trabalho - CLT , aprovada pelo Decreto-Lei 5.452 /43, com redação dada pelo Decreto-Lei...VII da CLT c/c NR-24 Item 24.1.16  Distribuidora De Carvão Ltda-Discav  400300356  Art. 200 , inc....das Leis do Trabalho - CLT , aprovada pelo Decreto-Lei 5.452 /43, com redação dada pelo Decreto-Lei...

TRT-1 - Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO: RO 105259320155010056 RJ

JurisprudênciaData de publicação: 03/12/2018

. 818, da CLT, nos termos do texto original do Decreto-Lei5452/43, então vigente, c/c o art. 373,...original do Decreto-Lei5452/43, então vigente, que a prova das alegações incumbe à parte que as...nº 5452/43, então vigente, as rés não se desincumbiram de tal ônus.

DOU 23/03/2001 - Pág. 30 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais23/03/2001Diário Oficial da União
das Leis do Trabalho , aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452 de 1º de Maio de 1943, NOTIFICA os usa DELEGACIA...das Leis do Trabalho - CLT , aprovada pelo Decreto-Lei 5.452 /43, com redação dada pelo Decreto-Lei...VII da CLT DusDNÁ 1_ . -,:, -. — "H ifi ,,itÉ • LIVE 16 An. 6 da cbt .01~~$_011ARTE SILVA 000893102 Art...

TRT-1 - Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO: RO 1021788820175010483 RJ

JurisprudênciaData de publicação: 09/03/2019

termos do texto original do Decreto-Lei5452/43, então vigente, enquanto o inciso II do art. 373...original do Decreto-Lei5452/43, então vigente, que a prova das alegações incumbe à parte que as...nº 5452/43, então vigente, as rés não se desincumbiram de tal ônus.

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo