Art. 16, inc. VII Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43 em Todos os Documentos

235 resultados
Ordenar Por

Inciso VII do Artigo 16 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho .
VII - comprovante de inscrição no Programa de Integracao Social - PIS ou Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público - Pasep, quando se tratar de emissão de segunda via.

DOM-SC 20/06/2018 - Pág. 439 - Regular - Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Diários Oficiais20/06/2018Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
Prefeito Municipal de Ibiam, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe confere o inc...VII, do art. 88, da Lei Orgânica Municipal; Considerando a Portaria nº 121, de 13 de junho de 2016; Considerando...A contratada será regida pelo Decreto-Lei5.452/43Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com...

TRT-6 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 3691120135060013

JurisprudênciaData de publicação: 05/06/2018

-5452-43> da CLT ção-das-leis-do-trabalho-decreto-lei-5452-43>) tenha derrogado o § 1º do artigo 14 da...§ 10 do artigo 789 ção-das-leis-do-trabalho-decreto-lei-5452-43> da CLT ção-das-leis-do-trabalho-decreto-lei...-5452-43> da CLT ção-das-leis-do-trabalho-decreto-lei-5452-43>....

TJ-RR - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10127200557

JurisprudênciaData de publicação: 15/04/2014

-5452-43" e 477 "http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/91896/consolidação-das-leis-do-trabalho-decreto-lei...-5452-43" , da CLT "http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/91896/consolidação-das-leis-do-trabalho-decreto-lei...-5452-43 ").

DOU 22/10/2001 - Pág. 35 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais22/10/2001Diário Oficial da União
das Leis do Trabalho - CLT , aprovada pelo Decreto-Lei 5.452 /43, com redação dada pelo Decreto-Lei...das Leis do Trabalho -CUT, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452 /43, com redação dada pelo Decreto-Lei 229...das Leis do Trabalho - CLT , aprovada pelé, decreto-lei 5.452 /43, com redação dada pelo Decreto-Lei...

STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1168446 MG 2009/0227715-7

JurisprudênciaData de publicação: 23/11/2012

. 297 do Código Penal em concurso material com o crime do art. 49 do Decreto-lei 5.452 /43....III , do decreto-lei n.º 5.452 /43 (Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT), o qual prevê que: Art..... 297 do Código Penal em concurso material com o crime do art. 49 do Decreto-lei 5.452 /43....

STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1168446 MG 2009/0227715-7

JurisprudênciaData de publicação: 23/11/2012

ABSORÇAO PELO DELITO DESCRITO NO ART. 49 , III , DO DECRETO-LEI 5.452 /43, QUE DETERMINA A APLICAÇAO.... 297 do Código Penal em concurso material com o crime do art. 49 do Decreto-lei 5.452 /43....III , do decreto-lei n.º 5.452 /43 (Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT), o qual prevê que: Art....

DJPA 14/06/2013 - Pág. 255 - Diário de Justiça do Estado do Pará

Diários Oficiais14/06/2013Diário de Justiça do Estado do Pará
O artigo 195 do Decreto 5.452/43 ( CLT ¿ Consolidação das Leis do Trabalho ) informanos que a caracterização.... 231 , inc. VIII do Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503 /97).

TRT-6 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário Trabalhista: RO 3936420165060003

JurisprudênciaData de publicação: 26/04/2017

VIII do art. 114 da CF/88. em razão das leis que alteraram a CLT (Decreto-Lei n. 5.452/43), sendo as de nrs. 10.035/00 e 11.457...Competência da Justiça do Trabalho. Alcance do art. 114, VIII, da Constituição Federal. 1....

DOU 23/05/2003 - Pág. 59 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais23/05/2003Diário Oficial da União
. 636 , da CLT , Consolidação das Leis do Trabalho ,aprovada pelo Decreto n 5.452/43, NOTIFICA a empresa...Fundamento Legal: Art. 22 ,inc.III, da Lei 8666 / 93 e alterações posteriores. no Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 10, VII, da portaria Ministerial...

TJ-SC - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 40114471520168240000 Lauro Müller 4011447-15.2016.8.24.0000

JurisprudênciaData de publicação: 09/10/2018

ART. 102, INC. IV, E ART. 103, INC. I, ALÍNEA 'A', DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/17....E o art. 482 , alíneas 'a' e 'b' da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho ( Decreto-lei5.452/43...IV, e art. 103, inc.

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo