Art. 16, inc. VII do Decreto 8949/16 em Todos os Documentos

2 resultados
Ordenar Por

Inciso VII do Artigo 16 do Decreto nº 8.949 de 29 de Dezembro de 2016

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Art. 16. Ao Departamento de Condicionalidades compete:
VII - planejar e promover, em articulação com outras áreas da Secretaria e do Ministério, processos de capacitação dos agentes envolvidos na gestão do Programa Bolsa Família, assim como apoiar os processos de capacitação realizados pelos entes federados;

DOU 12/05/2016 - Pág. 30 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais12/05/2016Diário Oficial da União
. 5º , inciso XIX do Decreto 5.591 /05, torna público que na 192ª....nº: 01200.004198/1997-95 Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos-Bio-Manguinhos/Fiocruz CQB: 110/99 Prótons: 8949/16 Assunto: Solicitação de Parecer para Projetos NB-2 Extrato Prévio: 5018.... 5 , inc.

DODF 07/07/2010 - Pág. 12 - Seção 01 - Diário Oficial do Distrito Federal

Diários Oficiais07/07/2010Diário Oficial do Distrito Federal
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VII, do artigo 35 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 14.937 de 13 de agosto de 1993, resolve:...nº 27.784, de 16 de março de 2007, resolve: Art. 1º....nº 27.784, de 16 de março de 2007, resolve: Art. 1º.
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo