Art. 16 Lc 114/74, São Paulo em Todos os Documentos

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Artigo 16 Lc nº 114 de 13 de Novembro de 1974 de São Paulo

Artigo 16 - Serão providos por concurso público, de provas e títulos, e por acesso, na proporção fixada em decreta, os cargos de:
I - Professor II;
II - Professor III.
«III - Orientador Educacional».

STF - NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: AgR RE 1245544 SP - SÃO PAULO 9067137-07.2004.8.26.0000

JurisprudênciaData de publicação: 24/04/2020

NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.245.544 SÃO PAULO RELATOR : MIN. GILMAR MENDES AGTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO AGDO....NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.245.544 SÃO PAULO RELATOR : MIN. GILMAR MENDES AGTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO AGDO....NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.245.544 PROCED. : SÃO PAULO RELATOR : MIN. GILMAR MENDES AGTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO …

Aspectos da Remuneração do Servidor Público Paulista

Artigos19/07/2020Ricardo Feitosa Vasconcelos
872 /2000, art. 1º ) tem caráter genérico. 150 – A gratificação de suporte à atividade penitenciária (GSAP – LC 899/2011) tem caráter genérico. 151 – A gratificação por trabalho no curso noturno (LC 444.../1985) tem caráter específico. 152 – A gratificação por trabalho educacional (LC 874 /2000, art. 1º ) tem caráter genérico. 153 – A gratificação por trabalho noturno (LC 506 /1987) tem caráter específico...Regime jurídico dos servidores públicos do Estado de São Paulo. Salvador: JusPodivm, 2012, cap. 6, p. 110. 73 Op.cit., pp. 112-114. 74 BARBOSA, Paulo Vitor Liporaci Giani.

DOEPE 30/12/2020 - Pág. 6 - Poder Executivo - DOEPE

Diários Oficiais30/12/2020DOEPE
Sul, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125 , de 10.07.2008, § 4º, art. 5º , a partir de 01.12.2020...., São Caetano, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125 , de 10.07.2008, § 4º, art. 5º , a partir de 02.03.2020. 1400004087.000410/2020...Nº 3742 - Remover PAULO SERGIO PEREIRA DOS SANTOS, Prof. LP, II, A, mat. 259.239-8, para a EREM Sen.

STJ - RECURSO ORDINARIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 11474 SP 1999/0120214-0 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 18/10/2004

RECURSO ORDINÁRIO EM MS Nº 11.474 - SP ( 1999/0120214-0) RELATÓRIO EXMO. SR....Da sua manifestação extrai-se o seguinte excerto: "É certo que cabe ao Conselho da Magistratura, a teor do art. 216 , II do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a apenação com..., quanto a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LC 35/79), aplica à hipótese, por analogia, o Estatuto dos Funcionarios Publicos do Estado de São Paulo (Lei 10.261 /68), que assim dispõe: "Artigo 261

TRF-3 23/04/2019 - Pág. 662 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Diários Oficiais23/04/2019Tribunal Regional Federal da 3ª Região
São Paulo, 03 de abril de 2019....São Paulo, 12 de abril de 2019....MARLI FERREIRA Desembargadora Federal 00027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001023-16.2015.4.03.6117/SP 2015.61.17.001023-9/SP RELATOR : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE APELANTE : MUNICIPIO DE JAHU ADVOGADO :

DOEPE 29/04/2021 - Pág. 9 - Poder Executivo - DOEPE

Diários Oficiais29/04/2021DOEPE
O COMANDANTE GERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.°17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I – Licenciar...O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16/06/1994, e em cumprimento à Decisão..., e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021.

DOEPE 16/04/2021 - Pág. 6 - Poder Executivo - DOEPE

Diários Oficiais16/04/2021DOEPE
-1, localizada na ETE Lucilo Ávila Pessoa, Recife, GRE Recife Sul , com 200 h/a mensais de Administração, Integral, conforme Dec. nº 37.773 de 16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir...Submédio São Francisco, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 45.441, de 12.12.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01/03/2021. 1400005594.000150/2021-14...., e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.03.2020.1400004076.000229/2021-31.

DOEPE 28/08/2019 - Pág. 5 - DOEPE

Diários Oficiais28/08/2019DOEPE
, § 4º, art. 5º , a partir de 16.08.2019. 1400004087.000490/2019-98....Dec. nº 37.826, de 31.01.2012 , e LC nº 125 , de 10.07.2008, § 4º, art. 5º , a partir de 02.05.2019. 1400004076.000713/2019-46....Dec. nº 37.826, de 31.01.2012 , e LC nº 125 , de 10.07.2008, § 4º, art. 5º , a partir de 02.05.2019. 0405232-7/2019.

DOEPE 29/08/2020 - Pág. 22 - DOEPE

Diários Oficiais29/08/2020DOEPE
Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125 , de 10.07.2008, § 4º, art. 5º , a partir de 03.08.2020. 1400004076.000454/2020-97....SEE nº 4876, 09/08/2019, Dec. 41.776, de 27.05.2015, e LC nº 125 , de 10.07.2008, § 4º, art. 5º , a partir de 12.08.2019. 0404918-8/2020....SEE nº 4876, 09/08/2019, Dec. 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125 , de 10.07.2008, § 4º, art. 5º , a partir de 03.08.2020. 1400005336.001080/2020-81.

DOEPE 04/02/2020 - Pág. 9 - DOEPE

Diários Oficiais04/02/2020DOEPE
, e LC nº 125 , de 10.07.2008, § 4º, art. 5º , a partir de 19.12.2019. 0454819-4/2019....SEE nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125 , de 10.07.2008, § 4º, art. 5º , a partir de 01.10.2019. 0455706-0/2019....SEE nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125 , de 10.07.2008, § 4º, art. 5º , a partir de 12.08.2019. 0459222-6/2019 Retificar a Port. 1531 de 12.03.08, referente a JACIARA GOMES
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