Art. 162 da Lei 13105/15 em Todos os Documentos

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Artigo 162 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.
Art. 162. O juiz nomeará intérprete ou tradutor quando necessário para:
I - traduzir documento redigido em língua estrangeira;
II - verter para o português as declarações das partes e das testemunhas que não conhecerem o idioma nacional;
III - realizar a interpretação simultânea dos depoimentos das partes e testemunhas com deficiência auditiva que se comuniquem por meio da Língua Brasileira de Sinais, ou equivalente, quando assim for solicitado.

DJGO 14/03/2017 - Pág. 186 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais14/03/2017Diário de Justiça do Estado de Goiás
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARA CAÓ OPOSTOS AS FLS. 167/169, A FIM DE ACRESCENTAR A DECISAO DE FL S. 162...DENUNCIADA, ESTES ARBITRADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TE RMOS DO ART...O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DA SENTENCA D EVERA OBSERVAR O ART. 523 , DA LEI N 13105/15 ( CPC ), DEVENDO...

DJGO 24/03/2017 - Pág. 269 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais24/03/2017Diário de Justiça do Estado de Goiás
ESTES ARBITRADOS EM R$ 2.000,00 (DOIS MI L REAIS) SOBRE O PROVEITO ECONOMICO OBTIDO, NOS TERMOS DO ART...O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DA SENTENCA DEVERA OBSERVAR O ART. 523 , DA LEI N 13105/15 ( CPC ), DEVENDO SER...A AUTORA I MPUGNOU A CONTESTACAO (FLS. 156/162).

DJGO 28/11/2016 - Pág. 1560 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais28/11/2016Diário de Justiça do Estado de Goiás
N 13.105 /15, ART. 98 , 5). OUCA-SE O CREDOR EM QUINZE DIAS (ART. 920 DA LEI N 13.105 /15). CUMPRA-SE....OUCA-SE O CREDOR EM QUINZE DI AS (ART , 920 DA LEI 13.105 /15). CUMPRA-SE....

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL ApCiv 00380837519954036100 SP (TRF-3)

JurisprudênciaData de publicação: 08/09/2020

E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AUXÍLIO-CRECHE. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. NÃO INCIDÊNCIA. NATUREZA INDENIZATÓRIA. ARTIGO 543-C, PARÁGRAFO 7º, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 (art. 1030 , II , do Código de Processo Civil - Lei 13105 /15). REFORMA DO ACÓRDÃO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. 1. O Superior de Justiça, no julgamento do Resp 1.146.772/DF , ao apreciar a matéria, consolidou o entendimento no sentido da não incidência da contribuição previdenciária sobre os valores percebidos a título de auxílio-creche. 2. O auxílio-creche não possui natureza salarial, razão pela qual ele não dever incidir contribuição previdenciária. 3. Nesse sentido, o Egrégio Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento, expresso na Súmula nº 310: O Auxílio-creche não integra o salário de contribuição. 4. Ressalto que, com relação ao auxílio-creche, os procuradores da Fazenda Nacional estão dispensados de recorrer, em razão do ato declaratório do Procurador Geral da Fazenda Nacional, nº 13/2011 e Parecer PGFN/CRJ nº 2600/2008. 5. Reforma do acórdão (ID 117033341- p. 162/165). Juízo de retratação.

Encontrado em: retratação, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do Código de Processo Civil de 1973 (art.... 1030 , II , do Código de Processo Civil - Lei 13105 /15), reformar o acórdão (ID 117033341 - p. 162

DJGO 24/04/2019 - Pág. 493 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais24/04/2019Diário de Justiça do Estado de Goiás
MAMEDE, OAB/GO 40.204-A, DEVIDAMEN TE INTIMADA PARA QUE RETORNE OS AUTOS AO CARTóRIO, NOS TERMOS DO ART.... 234, §2, DA LEI13.105/15, SOB PENA DAS SANçõES LEGAIS CA BíVEIS. PROTOCOLO : 184029-17.2017.8.09.0180 AUTOS NR. : 162 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MARIA DA LUZ DA...

TJ-CE - Embargos de Declaração Cível EMBDECCV 01861249520138060001 CE 0186124-95.2013.8.06.0001 (TJ-CE)

JurisprudênciaData de publicação: 04/04/2018

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REEXAME DA CONTROVÉRSIA JURÍDICA INTEIRAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO. NÍTIDA INTENÇÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. MERO INCONFORMISMO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NOS INCISOS DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APLICAÇÃO DA SÚMULA 18 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ. EMBARGOS ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS. ACÓRDÃO INTEGRALMENTE MANTIDO. I - Cuida-se de Embargos de Declaração, interpostos por RUPLATS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, em face do acórdão de fls. 162/178, que julgou improcedente o recurso apelatório interposto pela embargante, em desfavor de INDUSTRIA E COMÉRCIO DE RAÇÕES PRADO LTDA, por votação unânime, mantendo in totum a sentença combatida que declarou nula a cobrança indevida, em consequência, os protestos cartorários, bem como condenou a promovida (RUPLATS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA) a restituir, em dobro, o valor de R$ 563,50 (quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), pago pela autora pela dívida repetida; a ressarcir o valor de R$ 242,45 (duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), referente aos gastos cartorários; e a pagar o quantum de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais, devidamente corrido monetariamente. Determinou, ainda, a exclusão definitiva do nome da empresa autora dos órgãos de proteção ao crédito. II - Consoante o art. 1.022, da Lei13.105/15 (Código de Processo Civil de 2015), são cabíveis embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. III - In casu, a RUPLATS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ora embargante, alegou omissão quanto as fundamentações legais concernentes enriquecimento sem causa (art. 884 do Código Civil0 e medição do quantum indenizatório (art. 944 do Código Civil). IV - Na espécie, a manifestação da Embargante não se mostra pertinente, visto que consubstancia mero inconformismo com a solução da lide, contrastando com o fundamento decisório patenteado, evidenciando latente pretensão de adequação do julgado ao seu entendimento. V - Existindo posicionamento fundamentado sobre a questão posta em juízo, os embargos de declaração não servem para reexame de matéria decidida pelo órgão julgador, a teor da súmula 18 desta Corte. VI - Por fim, inviável o prequestionamento ambicionado pela embargante, pois, mesmo para esse fim, é imprescindível a ocorrência de uma das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC/2015. Registre-se que a não manifestação expressa de dispositivos legais não impede o conhecimento de eventual recurso especial, pois, consoante entendimento do Superior Tribunal de Justiça, não é necessária a menção expressa de artigos de lei para estar configurado o prequestionamento da matéria VII – Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes Embargos Declaratórios em Apelação Cível nº 0186124-95.2013.8.06.0001/50000 , acordam os DESEMBARGADORES MEMBROS DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, por unanimidade, em CONHECER E REJEITAR o referido recurso, nos termos do voto da Relatora. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES Desembargadora Relatora

DJGO 18/10/2018 - Pág. 1921 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais18/10/2018Diário de Justiça do Estado de Goiás
PARTE EXEQUENTE QUE DEVERA PROCEDER COM O RECOLHIMENTO DA GUIA DE TAXA DE SERVICOS ALUSIVOS A CONSULTA (ART...PAULA GOULART DESPACHO : PROTOCOLO N : 200702059441 DESPACHO PROCEDA A INTIMACAO DO PROCUR ADOR DE FL. 162...CPC , LEI N 13.105/15) .

TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 00082012020168190000 (TJ-RJ)

JurisprudênciaData de publicação: 22/11/2017

EMENTA. RECURSO DE AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. O recurso não ultrapassa a admissibilidade como será explicado. O recurso de agravo de instrumento foi julgado monocraticamente em 03/06/2016, oportunidade em que este Relator ao conhecer do recurso, entendeu por bem que o agravante não faz jus ao benefício da gratuidade de justiça, razão pela qual mantive a decisão de indeferimento proferida pela eminente Magistrada em 14/01/2016. O Agravante então manejou o recurso de agravo interno em 09/03/2016 (fls. 38/43, e-doc. 000038), que foi julgado pelo Colegiado em 22/06/2016 (fls. 71/90, e-doc. 000071), mantendo na íntegra a decisão deste Relator, oportunidade em que foi sublinhado que o agravante teria que recolher as custas tanto do recurso do agravo de instrumento, como do recurso de agravo interno interposto anteriormente. Transitado em julgado o decisum, a secretaria da Câmara promove a certidão de escrituração do valor das custas processuais devidas (fls. 98, e-doc. 000098) e ato contínuo insta o agravante para o recolhimento (fls.99 e 101, e-doc. 000099 e 000101). Às fls. 104/105, e-doc. 000104 - petição da agravante datada de 14/12/2016, buscando novamente o deferimento da gratuidade de justiça, oportunidade em que apenas este Relator manteve o decisum de indeferimento (fls.143/145, e-doc.000143), isto é observado o que fora decidido pelo Colegiado. Nova escrituração das custas pela secretaria (fls.147, e-doc. 000147) e intimação da agravante para o recolhimento. Em 17/03/2017 nova petição da agravante buscando a reconsideração (fls. 150/155, e-doc. 000150). Decisão deste Relator mantendo o decisum de indeferimento (fls. 160/162, e-doc. 000160). A agravante insiste novamente com o pedido de reconsideração datado de 10/04/2017 (fls. 164/165, e-doc. 0000164). Nova decisão mantendo a decisão (fls. 177/178, e-doc. 000177). Vê-se claramente que as decisões anteriores proferidas por este Relator (fls.143/145, e-doc.000143; fls. 160/162 e e-doc. 000160 e 177/178, e-doc. 000177), apenas se limitou a manter o decidido pelo Colegiado (fls. 71/90, e-doc. 000071), não reabrindo com isso portas para que a parte maneje o recurso de agravo interno com base no art. 1.021 da Lei Instrumental Civil. No entanto, o inconformismo manifestado no presente recurso de agravo interno refere-se a uma decisão anterior, mais precisamente de fls. 1471/90, e-doc. 000071, que já julgara o recurso de agravo interno anteriormente interposto pelo agravante. O pedido de renovação, reiteração ou o pedido de reconsideração não tem o condão de interromper ou suspender o prazo para a interposição do recurso. Ademais, no presente caso a matéria já se encontra sob os efeitos da preclusão. O princípio da fungibilidade recursal não tem aplicação quando verificado erro grosseiro, como na hipótese de pedido de reconsideração formulado diante de decisão colegiada proferida em embargos de declaração. O pedido de reconsideração, figura estranha tratando-se de decisão oriunda de órgão colegiado, visto que o juízo de retratação só é viável diante de decisão de caráter monocrático. Talvez tenha o requerente confundido a previsão do § 2º do art. 1.021 da Lei Instrumental Civil que prevê a possibilidade de retratação do Relator diante da interposição de agravo contra a sua decisão de negar seguimento. Inexistência de erro material ou qualquer outro equívoco no Acórdão passível de apreciação ex officio. Pretensão recursal de reavivar discussão já sepultada pela preclusão. Após julgamento realizado pelo Colegiado mantendo o indeferimento da gratuidade, a demandante deixou de manejar os aclaratórios para fazer valer seu direito. Ainda que saibamos que a gratuidade de justiça pode ser deferida em qualquer tempo e grau de jurisdição, temos por certo que a análise das condições da agravante, nesta seara recursal, depende da alteração da situação já submetida ao Colegiado; um fato novo. Não bastasse, eventual deferimento da gratuidade de justiça em sede de novo recurso de agravo interno, garantiria o benefício sem efeito retroativo (ex nunc), de modo a não desfazer a necessidade de recolhimento das custas do feito principal e do recurso de agravo de instrumento e do anterior recurso de agravo interno, matéria já preclusa, repita-se. O desiderato do réu, ora agravante é da retroação do benefício (ex tunc), o que não se mostra viável. Deve a parte suportar as consequências de sua própria inércia. Ademais, mesmo que ultrapassássemos isso, não há argumento hábil a alterar a conclusão já obtida pelo Colegiado no sentido do indeferimento da gratuidade de justiça. O artigo 1.021 da Lei 13.105/15 prevê o cabimento do agravo interno em face de decisão monocrática, proferida pelo Relator, a fim de oportunizar a apreciação do caso pelo órgão colegiado competente para o seu julgamento. A interposição do agravo interno contra acórdão proferido pelo Colegiado caracteriza erro grosseiro, impedindo a aplicação do princípio da fungibilidade, fato que acarreta a sua não admissão. A aplicação da multa prevista no art. 1.021, §4º, do NCPC é corolário da inadmissibilidade do agravo interno e serve para obstar a interposição de recursos infundados e/ou meramente protelatórios. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO.

TRF-3 08/09/2020 - Pág. 2453 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Diários Oficiais08/09/2020Tribunal Regional Federal da 3ª Região
. 1030, II, do Código de Processo Civil- Lei 13105/15), reformo o acórdão (ID 117033341 - p. 162/165)...de Processo Civil - Lei 13105/15). . 1030, II, do Código de Processo Civil- Lei 13105/15), reformar o acórdão (ID 117033341 - p. 162/165...

TJ-DF - 07366511420168070016 DF 0736651-14.2016.8.07.0016 (TJ-DF)

JurisprudênciaData de publicação: 20/06/2017

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. MODIFICAÇÃO DO JULGADO. VIA INADEQUADA. ENUNCIADO 125 DO FONAJE. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Conforme preceitua o art. 48 da Lei nº 9.099/90, alterado pela Lei13.105 /15, os embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material. 2. Alega o embargante que o acórdão vergastado violou o art. 489 , § 1º , inciso VI , do NCPC , posto que a e. Turma deixou de observar os precedentes mencionados por ele que indicavam que em outras circunstâncias mais graves, como ausência de higiene no hotel e a negativa na realização de cirurgia estética, não restou configurada situação apta a ensejar indenização por dano moral. Logo, a situação vivenciada pelo embargado (considerando que sequer ficou comprovado que, de fato, o motivo da viagem era a comemoração do aniversário de matrimônio, pois não foi acostada aos autos a certidão de casamento) não poderia abalar a sua honra a ponto de autorizar o pagamento de indenização por danos morais. 3. No caso sob exame, o embargante não logrou demonstrar qualquer vício na decisão colegiada, que, além de se encontrar adequada e suficientemente motivada, expressamente tratou do tema, dano moral, conforme se verifica no item 8 da ementa. 4. Observa-se que os precedentes indicados pelo embargante não são julgamentos desta e. Turma, portanto não há violação ao art. 489 , § 1º, IV, CPC . 5. Ademais, considerando que a ocorrência ou não do dano moral demanda o exame das circunstâncias de fato e conjunto probatório trazido aos autos, cabe ao juiz, após a análise de cada caso em concreto, diferenciar o que é mero aborrecimento ou não. 6. Por fim, o Enunciado 162 dispõe que ?não se aplica ao Sistema dos Juizados Especiais a regra do art. 489 do CPC/2015 diante da expressa previsão contida no art. 38 , caput, da Lei 9.099 /95 (XXXVIII Encontro ? Belo Horizonte-MG).? 7. Na verdade, o que pretende o embargante é a rediscussão do julgado, o que é inadmissível na via estreita dos aclaratórios. 8. Os efeitos modificativos, em sede de embargos de declaração, são concedidos de forma excepcional e apenas nos casos em que a correção do vício contido no julgado acarrete a alteração do resultado da decisão. Todavia, é condição necessária para tanto a existência de qualquer dos vícios justificadores da oposição dos embargos, o que não se verifica no caso em comento. 9. Embargos conhecidos e rejeitados.

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