Aproximadamente 401 resultados
Ordernar por:Relevância|Data

Legislação direta

Parágrafo 2 Artigo 167 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
§ 2º A Previdência Social colaborará, dentro das possibilidades de seus serviços médicos, na realização dos exames previstos neste artigo. (Incluído pelo Decreto-Lei nº 229, de 28.2.1967)

TRT-6 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 15342720125060014

JurisprudênciaData de publicação: 11/06/2014

Decisão: -5452-43>. . 468 da CLT ção-das-leis-do-trabalho-decreto-lei-5452-43> e enseja o reconhecimento da rescisão indireta...do contrato com fulcro na alínea d do art. 483 da CLT ção-das-leis-do-trabalho-decreto-lei-5452-43>....

TJ-PA - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 201330031927 PA

JurisprudênciaData de publicação: 22/05/2013

Decisão: -5452-43, art. 578http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/91896/consolidação-das-leis-do-trabalho-decreto-lei...CLThttp://www.jusbrasil.com.br/legislacao/91896/consolidação-das-leis-do-trabalho-decreto-lei-5452-43...-5452-43.

TJ-PA - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 201330031927 PA

JurisprudênciaData de publicação: 22/05/2013

Decisão: /consolidação-das-leis-do-trabalho-decreto-lei-5452-43 dispõem a respeito da hipótese de incidência tributária...-5452-43, art. 578http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/91896/consolidação-das-leis-do-trabalho-decreto-lei...-5452-43.

TRT-6 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 9004120105060001

JurisprudênciaData de publicação: 31/05/2012

Decisão: -5452-43> do artigo 825 ção-das-leis-do-trabalho-decreto-lei-5452-43> da CLT ção-das-leis-do-trabalho-decreto-lei...-5452-43> do artigo 825 ção-das-leis-do-trabalho-decreto-lei-5452-43> da CLT ção-das-leis-do-trabalho-decreto-lei...-5452-43>.

TJ-PA - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 201330031927 PA

JurisprudênciaData de publicação: 22/05/2013

Decisão: -5452-43, art. 578http://www.jusbrasil.com. br/legislacao/91896/consolidação-das-leis-do-trabalho-decreto-lei...-5452-43 e ss. da CLThttp://www.jusbrasil.com. br/legislacao/91896/consolidação-das-leis-do-trabalho-decreto-lei...-5452-43.

TRT-6 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 2888420125060211

JurisprudênciaData de publicação: 07/10/2012

Decisão: da Lei nº 5.889 /73 e 3º da Lei nº 11.326 /06, respectivamente: Art. 2º Empregado rural é toda pessoa.... 570 ção-das-leis-do-trabalho-decreto-lei-5452-43> consolidado. 3..... 570 ção-das-leis-do-trabalho-decreto-lei-5452-43> da CLT ção-das-leis-do-trabalho-decreto-lei-5452-43...

DOM-GOY-RJ 09/10/2017 - Pág. 4 - Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes

5452/43 arts. 189 e 197 com redaçãoR$ pela Lei Federal 6514/77; arts. 61 e 110 §§ 1º e 3º, “b” da...nº 5452/43 arts. 189 e 197 com redaçãoR$ pela Lei Federal 6514/77; arts. 61 e 110 §§ 1º e 3º, “b” da...- LOM; Lei Federal nº 5452/43 arts. 189 e 197 com redaçãoR$ pela Lei Federal 6514/77; arts. 61 e 110...

TRE-PE 27/07/2017 - Pág. 13 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Diários Oficiais27/07/2017Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Convém registrar ainda que o débito na conta bancária foi de R$ 167,08. . 35 da Lei n.º 10.833 /03, art. 15 da Lei n.º 8.036 /90, art. 545 do Decreto-L ei nº 5452/43 e art..... 726 c/c o art. 865 , do Decreto n.º 3.000 /99; j) O Partido não comprovou o recolhimento de retenções...

DOM-GOY-RJ 06/05/2016 - Pág. 2 - Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes

- LOM; Lei Federal nº 5452/43 arts. 189197 com redação dada pela Lei Federal 6514/77; arts. 61 e 110 ...R$ 347,75  Insalubridade   -2 0% Leie§§  nº 7097/2001; art. 113 - LOM; Lei Federal nº 5452/43 arts. 189197...nº 5452/43 arts. 189197 com redação dada pela Lei Federal 6514/77; arts. 61 e 1101º e 3º, “b” da Lei...

DOM-GOY-RJ 10/10/2017 - Pág. 3 - Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes

Decreto Municinº 120/2003; Lei nº. 2.084,21 Quinquênio - 25% Art. 60 da Lei º. 5.247/91 R$ 521,05 Adicional...nº 5452/43 189 e 197 com redação pela Lei Federal 6514/77; 61 e 110 §§ 1º e 3º, “b” Lei Municipal nº...Insalubridade - 20% Lei LOM; arts. dada arts. da Lei nº 7097/2001; art. 113 R$ Lei Federal nº 5452/43...