13.105/2015): Art. 932. . 1.015. . 1.015 da Lei 13.105 /15, deve ser mantida a decisão do Relator que não conheceu do recurso , mormente...
nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil), no sentido de que incumbe ao Relator negar ou dar provimento...nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil) a partir de 18/03/2016, deve ser aplicado o art. 21,..., conforme segue: "Art. 1.015.
. 14 , da Lei nº 13.105 /2015: "Art. 14. Nesse sentido, a clareza das disposições do art. 1.015, VII, do Digesto Processual: "Art. 1.015....em face das decisões que excluem litisconsorte do processo ( NCPC , art. 1.015 , VII ), justamente pelo...
DECISÃO PUBLICADA NA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 13.105 /15)....(in, Comentários ao Código Processo Civil , Novo CPC - Lei 13.105 /2015, Revista dos Tribunais, São Paulo...ROL TAXATIVO DO ART. 1.015 DO CPC/15 .
de instrumento estão taxativamente previstas no art. 1.015 do CPC/15 , in verbis: Art. 1.015..... 1.015 do CPC/2015 . . 1.015 do CPC .
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO.DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO.RECURSO DO BANCO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE NECESSIDADE DE REFORMA DO PRONUNCIAMENTO.ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA INICIAL QUE NÃO SE ENQUADRA NO ROL TAXATIVO DE CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. FUNDAMENTOS NÃO APTOS A DEMONSTRAR A POSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DO RECURSO. DECISÃO MANTIDA.AGRAVO INTERNO ACOLHIDO E NÃO PROVIDO. 2 (TJPR - 13ª C. Cível - AI - 1718495-9/01 - Foz do Iguaçu - Rel.: Desembargadora Rosana Andriguetto de Carvalho - Unânime - J. 07.03.2018)
Encontrado em: de instrumento estão taxativamente previstas no art. 1.015 do CPC/15 , in verbis: Art. 1.015..... 1.015 do CPC/2015 . . 1.015 do CPC .
Sendo assim, nos termos do art. 14 da Lei nº 13.105 /2015, deve ser observado o direito processual adquirido...Nº 13.105 /2015 ( NOVO CPC ). O novo CPC , implementado por meio da Lei 13.105/2015 (DOU de 17/03/2015), teve seu início de vigência...