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Legislação direta

Parágrafo 1 Artigo 18 do Decreto nº 7.510 de 29 de Janeiro de 1976 de São Paulo
Artigo 18 - Cada uma das Divisões Regionais de Ensino compreende:
§ 1º - As Divisões Regionais de Ensino da Coordenadoria de Ensino do Interior são as seguintes:
1 - Divisão Regional de Ensino do Litoral;
2 - Divisão Regional de Ensino do Vale do Paraíba;
3 - Divisão Regional de Ensino de Sorocaba;
4 - Divisão Regional de Ensino de Campinas;
5 - Divisão Regional de Ensino de Ribeirão Preto;
6 - Divisão Regional de Ensino de Bauru;
7 - Divisão Regional de Ensino de São José do Rio Preto;
8 - Divisão Regional de Ensino de Araçatuba;
9 - Divisão Regional de Ensino de Presidente Prudente;
10 - Divisão Regional de Ensino de Marília.

DOSP 05/11/1982 - Pág. 10 - Poder Executivo - Seção I - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais05/11/1982Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 136, DO DECRETO 7510/76, COMBINADO COM A ALINEA B, DO INC. 7510/76, COMBINADO COM A ALINEA B, DO INC. ENSINO DE BAURU, DE ACORDO COM ANEA B, DO INCISO III, DO ART. 136, DO DECRETO 7510/76, COMBINADO COM...

DOSP 21/01/1983 - Pág. 10 - Poder Executivo - Seção I - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais21/01/1983Diário Oficial do Estado de São Paulo
7.510/76, DA RES. /78, NO INCISO IV DO ART. * 140 DO DECRETO ESTADUAL 7510/76 DA PORTARIA CONJUNTA CEI-COGSP-CENP DE 11.../78, NO INCISO IV DO ARTIGO 140 DO DECRETO ESTADUAL 7510/76, DA PORTARIA CONJUNTA CEL COGSP-DE DE 11,...

DOSP 24/11/1982 - Pág. 18 - Poder Executivo - Seção I - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais24/11/1982Diário Oficial do Estado de São Paulo
7510/76, COM FUNDAMENTO NAS DELIBERACOES DO CEE 33272 E 18/78 E A VISTA; ONDE SE LE: ARTIGO 2. * ESTA...7510/76, A ADJUDICACAO DA COMISSAO JULGADORA DE LICITACES REFERENTE A TOMADA DE PRECOS 01/82 PROCESSAUDE...1 (8609/76 ASS / 4095/76 CSC) CONTRATANTE DEPARTAMENTO DE SAUDE DA GRANDE SAO PAULO- 1 CONTRATADOJOSE...

DOSP 02/04/1976 - Pág. 43 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais02/04/1976Diário Oficial do Estado de São Paulo
N. 7510-76, O TITULO DE 12-11-70, COLOCADO NO RDE CAROLINA MARI_? PROC. 5E-42638-69; TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 143, INCISO III, LETRA DO DECRETO 7510-76, AE*...N.O 7510-76, O TITULO DE COLOCANDO NO RDE MARIA REZENDE, TRG, 4.738.792, SERVENTE, QSE.PP....

DOSP 09/04/1983 - Pág. 8 - Poder Executivo - Seção I - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais09/04/1983Diário Oficial do Estado de São Paulo
DE 23 DE JANEIRO DE 1980 E O ESTADO DE SAO PAULO, ATRAVES DA COORDENADORIA DA PESQUISA DE RECURSOS NATURAIS...DO INCISO IV DO ART. * 140 DO DECRETO ESTADUAL 7510/76 E DO QUE CONSTA NO PROC. 4890/81-DREVP, EXPEDE...DO INCISO III, DO ART. 136. DO DECRETO 7510/76, COMBINADO COM A ALINEA B....

DOSP 24/01/1990 - Pág. 6 - Poder Executivo - Seção I - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais24/01/1990Diário Oficial do Estado de São Paulo
DO DECRETO 7.510/76, NOS TERMOS DAS DELIBERACOES CEE 26186 E 11/87 E DO QUE ONSTA NO PROC. 9293/89 EXPEDE...IV DO ATT 140 DECRETO 7.510/76, DA DELIBERACAO CEE 33/72 E A VISTA DO QUE PROC. 12.480/89-DREC....NOS TERMOS ART. 7..510/76, DA DCL CEE 33/72, E A VISTA DO QUE CONSTA DO P.

DOSP 10/06/1978 - Pág. 30 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais10/06/1978Diário Oficial do Estado de São Paulo
.... 7.510-76, E NOS TERMOS DO ART'.GO 86, INCISO 1, PARAGRAFO 1.O, DA LEI 10.261-68, A PEDIDO, ATAIDE...7.510J76, E NOS TERMOS DO ARTIGO 377, DO DECRETO 17.698;47, OS PROFESSORES QUE SEMM FAZENDO JUS OS INTERESSADOS...*, DO DECRETO PARAE NOS 7.510-76, TERMOS DO ARTIGO 222, GRAFO 1,0, DA LEI 10.261-68, SERVIDORAS SEGUIR...

DOSP 02/02/1990 - Pág. 9 - Poder Executivo - Seção I - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais02/02/1990Diário Oficial do Estado de São Paulo
PAULO, SECAO 1 PARA 11 S.D. DE ENSINO, NOS TERMOS DO INCISO * IV DO ARTIGO L4O DO DECRETO 7510/76 , DA DELIBERAAO ODE" 33*2 E A...7510/76C DA DELIBERACAO CEE E VISTA DO QUE CAONETO DO PROCORRO 33/72 A 9416/89-ORK9P EXPEDE A SEGUINTE...

DOSP 02/10/1981 - Pág. 7 - Poder Executivo - Seção I - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais02/10/1981Diário Oficial do Estado de São Paulo
NO ARTIGO 132I INCISO ILI, ALINEA *B* DO DECRETO 7510-76 AUTORIZA A FUNDACAO CARLOS CHAGAS A UTILIZAR...CESAR SAO PAULO: EPSG CAETANO DE CAMPOS PRACA ROSEA ELI, 111 CONSOLACAO SAO PAUIO; ESG PADRE MANEI DE...TIRADENTES 273 LUZ SAO PAULO; EPSG MARTA J(*E RUA 13 DE LAIO, --2157 I3ELA VISTA SAO PAULO; EPG PROFA...

DOSP 27/07/1978 - Pág. 49 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais27/07/1978Diário Oficial do Estado de São Paulo
NOS ART;7510-76, TERMOS DO ARTIGO 378, DO DE.. CASSANDO, CHOUL FUNDAMENTO NO DELKIS 7510-76, A PARTIRDE 922-78, OS EFEITOO DA PORTARIA DA....DECRETO 7510-76, E NOS TER!NOS DO. ART,GO 86, , .