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Artigo 18 da Lei556 de 25 de Junho de 1850(Sinônimo de Art. 18 da Lei 556/50)
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TST 10/11/2011 - Pág. 944 - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais10/11/2011Tribunal Superior do Trabalho
Nos termos do art. 71 , § 1º , da Lei nº 8.666 /93, a inadimplência da empresa interposta não transfere...LEI N.º 12.275 /2010. ART. 896 , § 6º , DA CLT .

DOERR 23/12/2008 - Pág. 16 - Diário Oficial do Estado de Roraima

Diários Oficiais23/12/2008Diário Oficial do Estado de Roraima
9.394 /96, Art. 72 ) R$ 1,00 RECEITA DO ENSINO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO INICIAL RECEITAS...106.643,00 106.643,00 - - - - - - - - - - - - 6.684.276,00 6.684.276,00 13.226.548,84 37.197.800,53 556,50...6.684.276,00 6.684.276,00 13.226.548,84 37.197.800,53 556,50 - - - - - - - - - - - - - - - 833.497.204,00...

DOSP 21/12/1951 - Pág. 44 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais21/12/1951Diário Oficial do Estado de São Paulo
NUMEROS 81-51, 21'I-51 E 556-50, BEM COMO A INDICACAO N. 772-51, TODS REFERENTES A DENOMINACAO DE VIAS...DE 18 DE SETENBRO DE 194*7, E A CRIACAO DE OUTRAS EM OSASCO, BU* TANTA (PINHEIROS), NOSSA E :HORADO O...DE NOVEMBRO PASSADO E EM DOZE DO COR, RENTE MES, NESTA ULTIMA, COM AS EMENDAS 8, 9, 10, 11, 12, 17. 18...

TRT-7 10/12/2018 - Pág. 759 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Diários Oficiais10/12/2018Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
impugnação específica dos mesmos: • Aviso Prévio Indenizado - R$ 954,00; • Férias Proporcionais (07/12) - R$ 556,50...; • 1/3 das Férias - R$ 185,50; • 13º Salário proporcional (07/12) - R$ 556,50; • Saldo de Salário (01...; • 1/3 das Férias - R$ 185,50; • 13º Salário proporcional (07/12) - R$ 556,50; • Saldo de Salário (01...

TRT-18 24/01/2019 - Pág. 1022 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Diários Oficiais24/01/2019Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
apresentada pela referida entidade sindical na petição das fls. 3.563/3.564 (5 parcelas iguais de R$ 556,50...demonstra o comprovante de depósito judicial da fl. 3.568, deverão as 4 parcelas restantes, no valor de R$ 556,50...reclamada-exequente (AMBEV S/A), via ALVARÁ JUDICIAL, a quantia objeto do depósito da fl. 3.568 (R$ 556,50...

TCE-MS - LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 302982016 MS 1.707.085 (TCE-MS)

JurisprudênciaData de publicação: 24/08/2017
EMENTA

Parecer do Ministério Público de Contas e,com fundamento no art. 10, II c/c art. 70 do Regimento Interno desteTribunal de Contas aprovado pela Resolução Normativa TC/MS nº 76/2013,DECIDO: 1 pela legalidade e regularidade do procedimento licitatório desenvolvidona modalidade de Pregão Presencial nº 012/2016 instaurado peloMunicípio de Eldorado/MS, CNPJ/MF n.º 03.741.675/0001-80, por seuSecretário Municipal de Saúde, Senhor Auro Afonso Trento, CPF/MF nº163.989.471-34, através do Núcleo de Licitações e Contratos, como unidadelicitante, porquanto realizado em conformidade com a legislaçãopertinente, nos termos do art. 59, I da Lei Complementar nº 160/2012 c/c oart. 171, do Regimento Interno aprovado pela Resolução Normativa TC/MSnº 76/2013; 2 pelo retorno destes autos à 2ª Inspetoria de Controle Externo para oacompanhamento das contratações dele derivadas, nos termos do dispostono art. 120, II, do Regimento Interno; 3 Publique-se, nos termos do art. 50 , I , da Lei Complementar nº 160 /2012c/c o art. 70, § 2º, do Regimento Interno.É a decisão.Campo Grande/MS, 14 de agosto de 2017.Cons. Iran Coelho das NevesRelator

TRT-18 12/08/2014 - Pág. 1071 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Diários Oficiais12/08/2014Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
recolhida à Previdência Social, mediante a GPS de fl. 546 (ID 326029b, pág. 2), a importância de R$ 556,50...Assinado Eletronicamente (Art. 1º, § 2º, III, a da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) SEBASTIAO...Assinado Eletronicamente (Art. 1º, § 2º, III, a da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) SEBASTIAO...

DJGO 24/06/2015 - Pág. 243 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais24/06/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
CORRESPONDENTE A TRES MESES DE ALUGUEL, MEDIANTE DEPOSITO EM CONTA JUDICIAL VINCUL ADA A ESTE JUÍZO (ART.... 59 , PARÁGRAFO 1 , LEI 8.245 /91). GOIANIA, 18 DE JUNHO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHAD O JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL NR.

TRT-15 07/03/2019 - Pág. 36988 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Diários Oficiais07/03/2019Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Brasil com cópia desta decisão, devidamente assinada eletronicamente, para levantar a importância de R$556,50...Em 18 de Fevereiro de 2019. CLT, alterado pela Lei n. 13.467/17, considerando que a parte exequente encontra-se representada por...

TRT-2 15/03/2019 - Pág. 8602 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Diários Oficiais15/03/2019Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Juros de mora de 1% ao mês, consoante o artigo 39 da Lei nº 8.177/91, art. 879, § 7º, da CLT (conforme.... 485, VI, do NCPC, o pedido de multa do art. 47, da CLT. proporcional do ano de 2018, 7/12 avos, já considerando a projeção do aviso prévio, no valor de R$ 556,50...