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TRF-3 - Inteiro Teor. 128393520084036183

JurisprudênciaData de publicação: 11/06/2019

Decisão: . -:- 2008.61.83.012839-6 ApCiv 1448307 D.J. -:- 11/06/2019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012839-35.2008.4.03.6183.... 18 , § 2º , da Lei nº 8213 /91". 4. São Paulo, 15 de abril de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente

DOU 18/10/2012 - Pág. 6 - Seção 2 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais18/10/2012Diário Oficial da União
I da CF/88 , com a redação dada pela EC nº 41 , de 19/12/2003, c/c MP nº 167, de 19/02/2004 e art. 2º...JOÃO FERDINANDO BARRETO SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 349, DE 17 DE OUTUBRO...DE 2012 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO, no...

TJ-SP - Mandado de Segurança: MS 1727310700

JurisprudênciaData de publicação: 16/02/2009

Decisão: PAULO, em que são impetrantes KENEL CLUBE SÃO PAULO E OUTROS sendo impetrado PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO...Impugnação da Lei Municipal n" 14.483 /07, dispondo sobre a criação e venda de cães e gatos por estabelecimentos...Paulo e outros contra o Prefeito do Município de São Paulo, em razão da Lei Municipal nº 14.483/07, que...

DOU 05/11/2007 - Pág. 59 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais05/11/2007Diário Oficial da União
NE: 14483/07. Valor: R$517,00. Vigência: 30.10 a 9.11.07. Assinatura: 30.10.07. ASP Adpal 108/07....(SIDEC - 01/11/2007) GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Bacen/Adspa 07...Base Legal: Lei 8.666 /93, art. 24 , inciso IV .

DOU 09/11/2015 - Pág. 4 - Seção 2 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais09/11/2015Diário Oficial da União
Paulo. Paulo. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DOSP 07/12/2018 - Pág. 92 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais07/12/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
Art. 1º O § 4º do artigo 4º , da Lei14.483 /07 passam a vigorar com a seguinte redação: "§ 4º Os...Art. 2º O artigo 8º da Lei14.483 /07 passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 8º Os estabelecimentos...Art. 3º Fica incluído o § 4º no art. 18 da Lei14.483 /07 com a seguinte redação: "§ 4º....

DOM-SP 07/12/2018 - Pág. 92 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo

Diários Oficiais07/12/2018Diário Oficial do Município de São Paulo
Art. 1º O § 4º do artigo 4º , da Lei14.483 /07 passam a vigorar com a seguinte redação: "§ 4º Os...Art. 2º O artigo 8º da Lei14.483 /07 passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 8º Os estabelecimentos...Art. 3º Fica incluído o § 4º no art. 18 da Lei14.483 /07 com a seguinte redação: "§ 4º....

DOSP 16/03/2011 - Pág. 95 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais16/03/2011Diário Oficial do Estado de São Paulo
VALOR – R$14.483,07 . CONTRATADA – PLANORTE ENGENHARIA LTDA . OBJETO – Registro de Preços para prestação à Prefeitura da Cidade de São Paulo de serviços de conservação...Paulo A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB, DA PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO...

DOERJ 19/02/2013 - Pág. 29 - Justiça do Trabalho - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

Diários Oficiais19/02/2013Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Jose Augusto Costa (OAB: RJ 82442 - D)], Réu: MARINEIDE DA SILVA SOARES , Réu: PAULO RODOLFO SANTOS LA...Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)] Réu: Empresa de Cimenas São Luiz S.A. Id: 1448307 Processo: 0001480-48.2012.5.01.0031 - RTOrd Aut: Marco Antônio Caldeira Silva [Adv....

DOSP 19/05/1983 - Pág. 55 - Poder Executivo - Seção II - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais19/05/1983Diário Oficial do Estado de São Paulo
"SANDRE CMOS NOGA DAS CRUZES-27.4.83-05 DIAS CR. ART.19G. BRIZVICENTE 15.4,83-07 DIAS CR. ARRS 191.19A. I.EPIP.LEI 500.74. 06.4.83-05 DISS AR....DOS SANTOS-RG.4.852.123-T,UB* TE-14.4.83-07 DIAS AR.
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