Art. 19, inc. V do Decreto 8949/16 em Todos os Documentos

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Inciso V do Artigo 19 do Decreto nº 8.949 de 29 de Dezembro de 2016

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Art. 19. Ao Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social compete:
V - participar da formulação de critérios de partilha de recursos de cofinanciamento federal para os Estados, Municípios e Distrito Federal;

DOSP 20/03/2018 - Pág. 15 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais20/03/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
51.782 /07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731 /93 e 1.021 /07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, Padrão PM-25, o 3º Sgt PM 894916-6 Antonio Lopes de...(Apostila DP-672/113/18) Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resoluções de 19-3-2018 Concedendo, à vista do Concurso de Promoção realizado em conformidade com o art. 10 da LC. 959 /2004,...II do art. 18 e art. 20 da LC. 1.157 /2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080 /2008, aos Agentes de Segurança Penitenciária

DOSP 20/03/2018 - Pág. 14 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais20/03/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
126, inc....Delegacia Seccional de Polícia de São Joaquim da Barra Setor de Pessoal Despacho do Delegado Seccional, de 19-3-2018 Autorizando, com fundamento nos Decretos 52.031 /2007 e 52.121 /2007, a conversão de...Apostila do Delegado Diretor, de 19-3-2018 Declarando, em cumprimento ao V.

TJ-PR - Inteiro Teor. 8353702 PR 835370-2 (Acórdão) (TJPR)

JurisprudênciaData de publicação: 29/05/2012

. 5º do Decreto Lei 167 /67; para os créditos industriais o art. 5º do Decreto Lei 413 /69, e para os créditos comerciais o art. 5º da Lei 6.840 /80....Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 73 - Referência Legislativa: Decreto-Lei 22626/1933, art. 4º. 6 Art. 591..... 88, inc.

DODF 07/07/2010 - Pág. 12 - Seção 01 - Diário Oficial do Distrito Federal

Diários Oficiais07/07/2010Diário Oficial do Distrito Federal
O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 63 do Anexo V do Decreto nº 28.814, de 29 de fevereiro de...Art. 2º....JULGAMENTOS: O Conselheiro Pedro Arruda da Silva relatou os Processos: nº 41.323-0, tendo sido aprovado, por unanimidade, pelo deferimento do indulto , nos termos do Decreto de 2009 e o de nº 89.491-6,

DOSP 15/07/2010 - Pág. 19 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais15/07/2010Diário Oficial do Estado de São Paulo
(TLTS e FRCTS DP-1.003/10 - Pr. 19.525/98)..... 251, inc....I, c.c art. 253, dada a comprovação da infração estabelecida no art. 241, inc. I, II, XII e XIII, e art. 242, inc.

TJ-DF - APELAÇÃO CÍVEL : AC 981709620048070001

JurisprudênciaData de publicação: 12/09/2006

Ante o exposto, suscito, de ofício, preliminar de ilegitimidade passiva de Dulce Maria Pesquero Ponce Jaime e JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação a ela, ex vi do disposto no art. 267 , inc....Em sua petição inicial, o BB LEASING S.A. formulou pedido, nos seguintes termos: “DO PEDIDO POSTO ISTO, requer que V....UNÂNIME. � Classe do Processo : APELAÇÃO CÍVEL � HYPERLINK "http://tjdf19.tjdf.gov.br/cgi-bin/tjcgi1?

TJ-DF - APELAÇÃO CÍVEL : AC 20040110981709

JurisprudênciaData de publicação: 12/09/2006

Ante o exposto, suscito, de ofício, preliminar de ilegitimidade passiva de Dulce Maria Pesquero Ponce Jaime e JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação a ela, ex vi do disposto no art. 267 , inc....Em sua petição inicial, o BB LEASING S.A. formulou pedido, nos seguintes termos: “DO PEDIDO POSTO ISTO, requer que V....UNÂNIME. � Classe do Processo : APELAÇÃO CÍVEL � HYPERLINK "http://tjdf19.tjdf.gov.br/cgi-bin/tjcgi1?

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