Art. 2, "d" do Decreto 9658/18 em Todos os Documentos

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Decreto nº 9.658 de 28 de Dezembro de 2018

Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos para o Reconhecimento Mútuo da Cachaça e da Tequila como Indicações Geográficas e Produtos Distintivos do Brasil e do México, respectivamente, firmado na Cidade do México, em 25 de julho de 2016.

DJGO 07/12/2015 - Pág. 39 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais07/12/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
DE ACORDO COM O ART. 258 DO CPC , O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO PRO VEITO ECONOMICO IMEDIATO....LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO E M SUBSTITUICAO DECRETO JUDICIARIO N 2147/2015 PORTARIA N 472/201 5 NR....PROFERIDA D ECISAO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE CASSOU A DECISAO DE FLS. 261 (FLS. 306/315).

DOSP 19/04/2019 - Pág. 9 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais19/04/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
(Port DP-253-222-19) Declarando, nos termos do art. 15, do Decreto 6.597-34, observado o disposto no art. 70, das I-36-PM, que incorreu em caducidade a licença, sem vencimentos, para tratar de interesse...Obs.: A OPM do interessado deverá atentar para o Art. 7º , Parágrafo único, do Decreto-lei 260 /70, com redação dada pela Lei Complementar 1.305 /17....Obs.: A OPM do interessado deverá atentar para o Art. 7º , Parágrafo único, do Decreto-lei 260 /70, com redação dada pela Lei Complementar 1.305 /17.

DOEMG 25/05/2017 - Pág. 28 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Diários Oficiais25/05/2017Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Base Legal: Art. 57 , i e § 2º e art. 65 , ii, § 2º, ii da Lei 8.666 /93 . João Baptista S . Neto – Diretor e Antônio S . Jardim – Contratado . Extrato: 1º Aditivo do Contrato 9056437/16 ....Base: Art. 57 , i e § 2º e art. 65 , ii, § 2º, ii da Lei 8.666 /93 . João Baptista S ....Base Legal: Art. 57, ii, e § 2º Lei 8.666 /93 . João Baptista S . Neto – Diretor e Alessandro M .

DOSP 24/08/2018 - Pág. 56 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais24/08/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
Processo SPdoc 965818/2018....C. 942 /03, e, art. 58, item 2, da L....10; nos termos do artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo Decreto 35.200 /92, e de acordo com o art. 1º da LC 924 /02, aos servidores abaixo na seguinte conformidade: KELLY RIZZO TOLEDO CUNEGUNDES, RG

DOEMS 21/05/2018 - Pág. 61 - Normal - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul

Diários Oficiais21/05/2018Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL Republica-se por incorreções no Diário Oficial n 9.658 de 18 de Maio de 2018 pg. 51 PORTARIA P FUNSAU Nº 204 de 16 de Maio de 2018..... 21, do Estatuto e o art. 1º, combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº. 2.583, de 23 de dezembro de 2002, RESOLVE: Designar os docentes abaixo relacionados para comporem a Banca Examinadora.... 21, do Estatuto e o art. 1º, combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº. 2.583, de 23 de dezembro de 2002, RESOLVE: Designar os docentes abaixo relacionados para comporem a Banca Examinadora

DOEPR 07/03/2018 - Pág. 918 - Normal Executivo - Diário Oficial do Estado do Paraná

Diários Oficiais07/03/2018Diário Oficial do Estado do Paraná
em razão de contrato celebrado com a Secretaria de Estado da Educação, conforme segue: Nome: Fernando Antônio Bueno Lopes RG: 520.608-1 Título Profissional: Engenheiro Civil CREA/PR n.º: 4.711/D Objeto...Valor Contratual: R$ 3.063.096,39 (três milhões, sessenta e três mil, noventa e seis reais e trinta e nove centavos) Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada...a Portaria nº 212/2016-DG/SEED, publicada no DIOE nº 9658 em 18/03/2018.

DOEMS 11/04/2019 - Pág. 43 - Normal - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul

Diários Oficiais11/04/2019Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
, de 18 de maio de 2018, com fulcro nos art. 65, inciso I, art. 79 e 80, todos da Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS), a contar de 29 de março de 2019...., do Decreto nº 1.091 de 12 de junho de 1981, por delegação ao Diretor de Gestão de Pessoal da PMMS, nos termos do D.O.E n° 8381, página 74, de 27/02/2013, R E S O L V E: Notificar, o 3º SGT PM RR MANOEL.... 131, inciso I da Lei Complementar n. 053 de 30 de agosto de 1990; Art. 82, inciso IV da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005 c/c o Art. 1º, inciso I, do Decreto n. 6.555 de 17 de junho de 1992 (Processo

DOEPA 25/05/2016 - Pág. 76 - Diário Oficial do Estado do Pará

Diários Oficiais25/05/2016Diário Oficial do Estado do Pará
Art. 2º - DETERMINAR a Diretoria de Gestão de Pessoas que adotem as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE....CONSIDERANDO o disposto no Art. 68 , da Lei Federal nº 8.666 /93 e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013. RESOLVE: I - Designar o servidor SANDRO SOUSA AGUIAR , matrícula nº 5903001....-2 .

DOEMS 03/07/2018 - Pág. 24 - Normal - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul

Diários Oficiais03/07/2018Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
d e § 2º, alínea d item 2, do Decreto n. 1.093, de 12 de junho de 1981, Art 10, c/c inciso XIX da Lei Complementar n. 190, de 4 de abril de 2014, resolve: DESIGNAR, o Ten Cel QOPM ADRIANO RODRIGUES DE...1º, do Decreto n. 1.148, de 13 de julho de 1981, c/c Art 2º, Art. 5º, § 1º alínea d e § 2º, alínea d item 2, do Decreto n. 1.093, de 12 de Junho de 1981, Art 10, c/c inciso XIX da Lei Complementar n....d e § 2º, alínea d item 2, do Decreto n. 1.093, de 12 de junho de 1981, Art 10, c/c inciso XIX da Lei Complementar n. 190, de 4 de abril de 2014, resolve: DESIGNAR, o Maj QOPM LUIZ CESAR DE SOUZA HERCULANO

DOU 01/02/2017 - Pág. 53 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais01/02/2017Diário Oficial da União
Fundamentação Legal: Decreto n.º 7.892 /13. Vigência: de 01/02/2017 a 31/01/2018. Data de Assinatura: 01/02/2017....; 42/16,61; 44/21,77; 59/3,55; 72/2,22; 73/6,37; 74/1,42; 96/58,18; 101/1,12....JAIME ARTURO RAMÍREZ O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16 , do Decreto 6.944 , de 21/08/2009, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público
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