Art. 2, "p" do Decreto 9982/19 em Todos os Documentos

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Decreto nº 9.982 de 20 de Agosto de 2019

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República e remaneja cargos em comissão.

Um freio às injunções políticas de bastidores para nomeações ao Judiciário

Notícias26/11/2019Espaço Vital
que trata o art. 2º , por meio do Sistema de Geração e Tramitação de Documentos Oficiais do Governo Federal, de que trata o Decreto nº 4.522 , de 17 de dezembro de 2002: I - a exposição de motivos; II..., nos termos do disposto no inciso I do caput do art. 15 do Decreto 9.794 , de 14 de maio de 2019; e III - preparar os atos de que trata este Decreto e submetê-los a despacho presidencial, observados os...do art. 2º a serem submetidos ao Presidente da República, no prazo de trinta dias úteis, contado da data de publicação deste Decreto.

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 11109020155210004

JurisprudênciaData de publicação: 17/08/2018

Inexiste espaço para 'uma interpretação mais flexível' (Id. 9982abb -Pág. 19). 0 trabalho digno, produtivo e remunerado é direito que pertence a todas as pessoas, sem preconceitos de origem, raça, sexo...A empresa questiona, com base nisso, se é somente ela que tem que arcar com 'todo o ônus' (Id. 9982abb - Pág. 19) da inclusão no mercado de trabalho e integração social das pessoas com deficiência....O dano moral e sua reparação. 2. ed. rev. e ampli. Rio de Janeiro e São Paulo: Forense, 1969, p

DOM-SP 15/02/2019 - Pág. 73 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo

Diários Oficiais15/02/2019Diário Oficial do Município de São Paulo
Direito constitucional. 23ª ed, São Paulo: Atlas, 2008, p. 666)....PORTARIA 9982/19 NOMEANDO THIAGO MOTA SILVA, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete, referência QPLCG-3, no 30º Gabinete de Vereador....P.

DOSP 15/02/2019 - Pág. 73 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais15/02/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
Direito constitucional. 23ª ed, São Paulo: Atlas, 2008, p. 666)....PORTARIA 9982/19 NOMEANDO THIAGO MOTA SILVA, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete, referência QPLCG-3, no 30º Gabinete de Vereador....P.

DJMT 28/08/2019 - Pág. 49 - Comarcas - Entrância Especial - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso

Diários Oficiais28/08/2019Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
LEMES DE MEDEIROS - OAB:27.403 DF Intime-se a embargada para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos às fls. 647/655, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023 , § 2º...Decreto-lhe a revelia. Ao citado pessoalmente não cabe nomeação de Defensor Público. Intime-se a parte autora para dizer se tem interesse em produzir outras provas, no prazo de 15 (quinze) dias....Proc.: 1114071 Nr: 16360-45.2016.811.0041 AÇÃO: Usucapião->Procedimentos Especiais de Jurisdição C o n t e n c i o s a - > P r o c e d i m e n t o s E s p e c i a i s - > P r o c e d i m e n t o d e Conhecimento

DOEMG 17/08/2017 - Pág. 26 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Diários Oficiais17/08/2017Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE ExERCÍCIO – ATO Nº 13/2017 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18 .073, de 08/09/1976, o servidor para: OLIvEIRA- EE ....MG de 3/12/2009, de MaSP.249308-8, Maria da Conceição Nogueira, PEB2P, 2º cargo, onde se lê, a partir de 9/2/2008, leia-se, a partir de 27/2/2008, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast ....MG de 31/10/2013, de MaSP.249308-8, Maria da Conceição Nogueira, PEB2P, 2º cargo, onde se lê, a partir de 7/2/2013, leia-se, a partir de 25/2/2013, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.

DJMT 25/06/2015 - Pág. 256 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso

Diários Oficiais25/06/2015Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
. 269 , III , do CPC ); e, ACOLHO a pretensão inicial (art. 269 , I , do CPC ) extinguindo a presente com resolução do mérito, e, em consequência, com fundamento no art. 2º , inciso IV , e parágrafo único...a pretensão inicial (art. 269 , I , do CPC ) extinguindo a presente com resolução do mérito, e, em consequência, com fundamento no art. 2º , inciso IV , e parágrafo único da Lei 6.515 /77, DECRETO o divórcio...Proc.: 998219 Nr: 22692-62.2015.811.0041 AÇÃO: Divórcio Consensual->Procedimentos Regidos por Outros C ó d i g o s , L e i s E s p a r s a s e R e g i m e n t o s - > P r o c e d i m e n t o s Especiais

DJMT 24/05/2018 - Pág. 668 - Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso

Diários Oficiais24/05/2018Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Proc.: 25874 Nr: 365-59.2004.811.0090 A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o S u m á r i o - > P r o c e d i m e n t o d e Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO PARTE AUTORA:...Proc.: 45980 Nr: 320-40.2013.811.0090 A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i n á r i o - > P r o c e d i m e n t o d e Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO PARTE AUTORA...Proceda-se à baixa da restrição judicial no Registro Nacional de Veículos Automotores, nos termos do art. 3º , § 9º , do Decreto-Lei 911 /69, se houver.

TRF-4 - Inteiro Teor. RECURSO CÍVEL: 50674328520134047100 RS 5067432-85.2013.404.7100

JurisprudênciaData de publicação: 20/11/2014

Art. 72....de graça ", conforme alterações promovidas pelo Decreto nº 6.122 , de 13 de junho de 2007, in verbis: Art. 97....(Redação dada pelo Decreto nº 6.122, de 2007) Parágrafo único.

DOSP 03/08/2018 - Pág. 81 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais03/08/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
Art. 11....absoluto), que antecedem o processo de progressão (Art. 3º , I e II , Decreto 60.545 /2014) somados a pontuação do Inventário de Desenvolvimento, quando houver, em ordem decrescente de pontuação....-9 95 100 98 0 2 100 1.903 7.022 7.022 19.527 ELIZABETH FREITAS 8.809.113 98 100 99 0 0 99 1.460 5.936 5.936 20.920 MAGALI EDWIGES DEODATO SEVERO 13.302.644 97 100 99 0 0 99 1.917 9.982 9.982 19.020 MARIA
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