Art. 2, inc. I, "q" do Decreto 43277/98, São Paulo em Todos os Documentos

II, art. 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 6,45 (seis inteiros e Centro de Controle e Operações Penitenciárias quarenta e cinco centésimos), sobre o valor...TORNANDO SEM EFEITO: a Resolução SAP de 30, publicada no DOE de 31-5-2022, na parte que transferiu nos termos do art. 16-A, inc....Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular.

Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente, no uso de suas atribuições, que lhe são delegadas, com fundamento no artigo 75 do Decreto nº 43.277/98, retifica a portaria CDSV nº 087/1994, de exoneração a...II, art. 2º, do decreto acima mencionado, calculado mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, nos termos do art. 33, da LC. 1080/2008:...II, art. 2º, do decreto acima mencionado, calculado mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, nos termos do art. 33, da LC. 1080/2008:

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO PENIT....GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO PENIT..... 49. inc.

SECUNDINO DOMINGUEZ FILHO, em São Paulo, para a qual foi nomeado por Decreto de 21 publicado em 22-12-2007.Proc.:0344/0009/2012....MOACYR CAMPOS, em São Paulo, DER LT5....Expedindo com base no artº 64, inc I do Dec.17.329/81, comb.com o artº 8º do Dec. 41915 /97, expede o Ato Decisório: EE PADRE TIAGO ALBERIONE Decisório 102/2012-PAMELA CRISTINA SEPPA.33.346.562-3.

com Fundamento no artigo 75, Inciso V, do Decreto 43.277/98, c.c artigo 73, Inciso II, alíneas ?...-CNPJ: 61.XXXXX/0001-92-IE: 373.105.533.115.Quantidade de notas fiscais não apresentadas: 04 (quatro) INFRINGÊNCIA: Art. 494 do RICMS (Decreto 45490/00) CAPITULAÇÃO DA MULTA: Art. 85 Inc.IV,alínea ?...A capitulação da multa foi alterada de: Art. 527, Inc.V,alínea ?l? c/c § 8 e 10º do RICMS/00 para: Art. 85 Inc.V,alínea ?m? c/c 8º e 10 º da Lei 6374 /89.

(Informação s/nº) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV DIRETORIA DE BENEFÍCIOS -SERVIDORES PÚBLICOS GERÊNCIA DE APOSENTADORIA Secretaria da Educação Portaria do Diretor de Benefícios Nº 1371/2011 Declarando,...Agricultura e Abastecimento GABINETE DO SECRETÁRIO Resoluções de 17-3-2011 Exonerando , nos termos do art. 58 , inc..... 110 , inc.

Gratificação de Representação, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 , da LC, 1080 -08. com base no art. 1º , incs....PqC- 3, efetivo, Instituto Biologico/São Paulo, em virtude de nova expedição....PqC- 6, efetivo, Instituto Biologico/São Paulo, em virtude de nova expedição.